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Saúde institui Grupo de Apoio Técnico para a Assessoria para Equidade Racial

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A Assessoria para Equidade Racial em Saúde (ASSER) do Ministério da Saúde passa a contar com um Grupo de Apoio Técnico (GATER). A Portaria GM/MS Nº 6.604 de 6 de fevereiro de 2025, que cria a instância, foi publicada no Diário Oficial da União, nesta semana. 

A instituição do grupo foi realizada em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, por meio da Secretaria de Políticas e Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (SEPAR), e é uma demanda da sociedade civil, que será responsável por sua coordenação.

“Esta é uma medida indispensável para garantir o alinhamento das ações ministeriais aos princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma o titular da ASSER, Luís Eduardo Batista.

Para a ministra da igualdade racial, Anielle Franco, essa parceria com o Ministério da Saúde é mais uma medida de combate às desigualdades raciais, por meio de ações afirmativas que ampliam o acesso e a atenção às especificidades de saúde da população negra.  “Reafirmamos o compromisso do Governo Federal com a promoção da equidade racial para toda sociedade. O cuidado com a saúde da população negra é uma das prioridades da nossa gestão”, afirma.

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O grupo será composto por quarenta representantes da sociedade civil ou de movimentos sociais; um representante de cada secretaria; das assessorias especiais do Gabinete da Ministra; um representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e um da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

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Os objetivos são produzir subsídios, recomendações e apoio técnico à Assessoria para Equidade Racial, com vistas à qualificação e territorialização dos trabalhos em desenvolvimento, bem como pactuação de ações e parcerias estratégicas intersetoriais para equidade racial em saúde; estabelecer espaço de diálogo permanente entre a sociedade civil organizada, a Assessoria e outras áreas e departamentos que se façam necessários

O grupo também tem a tarefa de estabelecer interlocução com o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra (CTPSN), de maneira a ampliar a participação social nos diálogos sobre a equidade racial em saúde.

De acordo com a portaria, o GATER tem caráter permanente e a finalidade de ampliar a participação e o controle social para gestão estratégica e participativa e ofertar subsídio e apoio técnico aos trabalhos da Assessoria para Equidade em Saúde do Ministério da Saúde.

A construção do GATER está embasada na legislação que rege a participação social e os princípios do SUS. 

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ASSER

A Assessoria para Equidade Racial em Saúde foi instituída no gabinete da Ministra da Saúde para realizar a interlocução e a sensibilização da rede de parceiros da sociedade civil, bem como dialogar internamente e com outros ministérios e diferentes agentes internacionais.

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As atribuições são estruturar, desenvolver e monitorar as ações voltadas para o enfrentamento ao racismo e a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, além de articular iniciativas intersetoriais e interinstitucionais. 

Waleska Barbosa
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

SUS realiza 192 mil atendimentos de saúde mental no primeiro semestre de 2025

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O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 192 mil atendimentos em Saúde Mental no primeiro semestre de 2025, um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram contabilizados 158 mil atendimentos. Esse crescimento é resultado do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), uma das maiores em saúde mental do mundo, que teve um incremento de R$ 650 milhões nos últimos anos, passando de R$ 1,6 bilhão em 2022 para R$ 2,25 bilhões em 2024 – um salto de 40%.

Desde 2023, foram habilitados 653 novos pontos de atenção na RAPS – um aumento de 10% na cobertura nacional. Somente no primeiro semestre de 2025, foram 99 novas unidades habilitadas. No total, o país conta com mais de 6,2 mil serviços distribuídos em todos os estados.

O avanço reforça o compromisso do Ministério da Saúde em ampliar o acesso da população a um cuidado integral, humanizado e de qualidade, sustentado pela habilitação de novos serviços e pela recomposição do custeio da rede. Atualmente, a rede é composta por CAPS I (1.542), CAPS II (525), CAPSi (336), CAPS III (153), CAPS AD (337), CAPS AD III (165) e CAPS AD IV (3); 956 Serviços Residenciais Terapêuticos, divididos em Tipo I (331) e Tipo II (625); 86 Unidades de Acolhimento, sendo Adulto (55) e Infantil (31); 2.169 leitos de saúde mental em hospitais gerais, habilitados pelo Ministério da Saúde.

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Há também 140 propostas de novos serviços em fase final de habilitação para receber custeio federal. Paralelamente à expansão da rede, o Ministério da Saúde investe em educação permanente para os profissionais do SUS, em parceria com instituições de ensino e pesquisa, garantindo a qualificação do cuidado e o fortalecimento das equipes. Atualmente, a RAPS conta também com 224 equipes multiprofissionais especializadas em saúde mental financiadas pela pasta.

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A RAPS engloba diversos serviços de saúde, tanto da atenção primária à saúde quanto especializada, que atuam de forma articulada para prevenir, acolher e tratar pessoas em sofrimento psíquico, incluindo aquelas com demandas decorrentes do uso problemático de álcool e outras drogas. Todos os serviços da rede oferecem atendimento multiprofissional, associado a intervenções psicossociais previstas no Projeto Terapêutico Singular (PTS), que podem ser individuais ou coletivas, contemplando também o cuidado e o acolhimento das famílias.

Com esses avanços, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com a promoção da saúde mental como parte essencial da atenção integral à saúde, assegurando que cada brasileiro tenha acesso a acolhimento digno, cuidado especializado e tratamento continuado.

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Centros de Convivência

Além dos atendimentos regulares, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios para habilitação e registro dos Centros de Convivência, que funcionam como equipamentos complementares à rede de saúde mental. Esses espaços ampliam as possibilidades de cuidado ao oferecer ambientes de convívio coletivo, favorecendo a socialização, a integração comunitária e o fortalecimento de vínculos afetivos e sociais.

De forma articulada, outras iniciativas do SUS também promovem bem-estar e interação social, como as Academias da Saúde e as Práticas Integrativas e Complementares (PICs), disponíveis em diversos serviços de saúde em todo o país.

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Julianna Valença
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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