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Dívida pública do Brasil pode atingir 100% do PIB e acende alerta fiscal, aponta FMI

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FMI projeta dívida pública brasileira próxima de 100% do PIB

O Brasil pode alcançar uma dívida pública equivalente a 100% do Produto Interno Bruto (PIB) já no primeiro ano do próximo governo, segundo o Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI). O indicador é considerado essencial para a avaliação da credibilidade do país no cenário internacional.

De acordo com o relatório divulgado nesta quarta-feira (15), o Brasil deve atingir esse patamar antes da média global, cuja previsão é chegar ao mesmo nível até 2029 — antecipando em um ano a estimativa anterior.

Capacidade de pagamento entra no radar de investidores

Mais do que o volume da dívida, investidores estrangeiros e agentes do mercado financeiro monitoram a capacidade de pagamento do país. Nesse ponto, o cenário também gera preocupação.

Apesar de o governo cumprir as metas estabelecidas pelo Arcabouço Fiscal, isso tem ocorrido dentro da margem de tolerância. O resultado é sustentado por fatores como aumento da arrecadação e exclusão de despesas específicas do limite fiscal, como os precatórios.

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Endividamento cresce desde 2023 e preocupa cenário fiscal

O FMI destaca que a trajetória da dívida pública brasileira apresenta deterioração desde 2023, início do atual mandato presidencial. A expectativa é que o endividamento alcance 96,5% do PIB ainda neste ano.

O avanço reforça o sinal de alerta sobre a sustentabilidade das contas públicas e amplia a pressão por ajustes fiscais.

Mercado revisa projeções fiscais de curto prazo

Dados do Prisma Fiscal de abril, divulgados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, indicam leve melhora nas expectativas de curto prazo.

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A previsão para o déficit primário de 2024 recuou de R$ 65,959 bilhões para R$ 59,019 bilhões. Já a estimativa da dívida bruta do governo geral (DBGG) foi revisada de 83,41% para 83,28% do PIB.

Para 2027, a projeção também apresentou ajuste, passando de 86,75% para 86,60% do PIB.

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Diferença de metodologia amplia projeções do FMI

O cálculo do FMI difere do adotado pelo governo brasileiro. O Fundo inclui, por exemplo, os títulos do Tesouro Nacional que estão em poder do Banco Central, o que eleva o nível da dívida e permite comparações mais amplas entre países.

Dívida pode superar níveis registrados na pandemia

As novas projeções indicam que o Brasil pode ultrapassar o nível de endividamento observado em 2020, durante a pandemia, quando houve flexibilização das políticas fiscais. Naquele período, a dívida chegou a cerca de 96% do PIB.

Agora, o cenário é mais desafiador. O FMI projeta que a dívida pode alcançar 105,5% do PIB no início da próxima década, acima dos 98,1% estimados anteriormente.

Impactos fiscais pressionam inflação, juros e crescimento

O aumento da dívida pública traz efeitos diretos sobre a economia. O desequilíbrio fiscal pressiona a inflação e contribui para a manutenção de juros elevados, o que encarece o custo da dívida.

Além disso, o cenário limita o crescimento econômico e reduz o espaço para investimentos públicos, afetando setores estratégicos e a capacidade de expansão da economia.

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Projeção indica continuidade da alta da dívida até 2031

Caso não haja mudanças na condução da política fiscal, o FMI estima que a dívida brasileira poderá atingir 106,5% do PIB até 2031. Isso representaria um aumento de 12,6 pontos percentuais ao longo do atual governo.

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No período anterior, a variação foi inferior a 1 ponto percentual, segundo dados do organismo internacional.

FMI não prevê superávit no atual mandato

O Fundo também revisou suas expectativas para o resultado primário das contas públicas e não projeta superávit até o fim do atual governo.

Para este ano, a estimativa é de déficit primário de 0,5% do PIB, acima dos 0,4% registrados no ano anterior. A melhora deve ocorrer gradualmente a partir de 2027, com déficit de 0,4%.

O retorno ao superávit está previsto apenas para 2028, quando o saldo positivo deve atingir 0,1% do PIB, já no segundo ano do próximo governo.

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Ajustes fiscais seguem como principal desafio

Diante desse cenário, o FMI e analistas de mercado reforçam a necessidade de mudanças na gestão das contas públicas. O objetivo é conter o avanço da dívida e reduzir os impactos negativos sobre a economia brasileira nos próximos anos, especialmente em um ambiente de juros elevados e restrições fiscais.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Aquicultura: Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de camarão do Brasil

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Ao apresentar na quinta-feira (08) o Pronaf Azul (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Natal (RN), o ministro Edipo Araujo ressaltou: “Quando falamos de pujança do segmento de Pesca e Aquicultura aqui no Rio Grande do Norte, falamos de 103 mil de pescados gerados por esses trabalhadores, que colocam alimento de qualidade na nossa mesa. Falar de alimento de qualidade é dizer que nós estamos trabalhando com a proteína animal que causa menos impacto ao meio ambiente, quando se fala em emissão de gases de efeito estufa. Precisamos que o pescado seja consumido pela população com maior frequência e maior quantidade”. A explanação integrou a agenda do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no estado, que também incluiu reunião com a governadora Fátima Bezerra e com as mulheres da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP). O MPA também participou do lançamento da 22ª edição da Feira Nacional do Camarão.

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No auditório do Incra, os representantes da Pesca e Aquicultura puderam conhecer a linha de crédito específica para o setor, que está inserida no Plano Safra. A política contempla três modalidades: Pronaf B, Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Custeio. Também foram apresentados os Projetos de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEs Pesqueiros). A iniciativa integra o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e é desenvolvida em parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos públicos.

A reunião com a governadora Fátima Bezerra contemplou as pautas da produção do estado e as políticas públicas do Governo Federal. Em seguida, foi realizada reunião com as representantes da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP).

 

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“Nós temos uma agenda bem sólida aqui no Rio Grande do Norte, falando das políticas da pesca e da aquicultura. Estamos falando da transversalidade das políticas públicas, como no caso dos PAEs Pesqueiros. Queremos alinhar e cada vez mais fortalecer as políticas em conjunto. É importante ressaltar que o Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de camarão. A carcinicultura aqui é forte”, afirmou o ministro.

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Ao final do dia, o MPA também participou do lançamento da 22ª edição da Feira Nacional do Camarão (FENACAM) com representantes do setor da carcinicultura. Foram discutidos os desafios e as oportunidades do setor. O evento será realizado de 17 a 20 de novembro, em Natal.

 

ASCOM 

Ministério da Pesca e Aquicultura

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[email protected] 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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