A Comissão de Infraestrutura do Senado deu um passo importante para o desenvolvimento do setor ferroviário ao aprovar a criação da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer). O projeto de resolução segue agora para a Comissão Diretora do Senado, onde poderá ser oficialmente instalado.

A Frenfer tem como objetivo promover o debate e a formulação de políticas públicas voltadas à ampliação e modernização da malha ferroviária nacional. A medida prevê a implantação de ferrovias privadas autorizadas, regulamentadas pela Lei das Ferrovias (Lei 14.273/2021), buscando fomentar investimentos no setor e aperfeiçoar a legislação existente.

A iniciativa surge em um momento crucial para o Brasil, onde o transporte ferroviário é apontado como uma solução para desafogar as rodovias, melhorar o escoamento de produtos agrícolas e reduzir os custos logísticos. O modal ferroviário, mais eficiente e sustentável, é estratégico para o agronegócio e a indústria, setores que dependem de infraestrutura robusta para atender às demandas internas e externas.

Durante recente debate promovido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, representantes do setor público e privado destacaram a urgência de investimentos para tornar as ferrovias uma matriz predominante no transporte de cargas no país. A necessidade de maior clareza nos projetos de ampliação e o fortalecimento da fiscalização pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram apontados como prioridades.

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Entre os desafios identificados estão relatos de recusa de atendimento por concessionárias ferroviárias, falta de transparência nos dados operacionais e insuficiência de investimentos públicos no setor. Apesar dos avanços registrados nos últimos anos, a malha ferroviária brasileira ainda não acompanha o ritmo do crescimento do agronegócio, setor que já responde por boa parte das cargas transportadas por trens.

O agronegócio, pilar da economia nacional, tem sofrido com a dependência excessiva do transporte rodoviário, que representa cerca de 60% do total movimentado. Especialistas alertam que essa situação limita a competitividade brasileira no mercado internacional e aumenta os custos de exportação.

Uma das propostas para reverter esse cenário é a conclusão de projetos estratégicos como a Ferrogrão, que conectará a região produtora de grãos em Mato Grosso aos portos do Norte do país. Apesar de sua relevância, o projeto enfrenta impasses legais relacionados a questões ambientais e ainda depende de aprovação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo federal destacou que os investimentos em infraestrutura ferroviária estão em expansão. Em 2023, o setor privado aplicou R$ 10,4 bilhões em ferrovias, com previsão de atingir R$ 14,4 bilhões em 2024. Esses recursos são fundamentais para ampliar a capacidade da malha ferroviária e promover um modelo logístico mais sustentável e eficiente.

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Com a criação da Frenfer, espera-se um diálogo mais estreito entre os diversos atores envolvidos no setor, incluindo governo, iniciativa privada e consumidores. A frente parlamentar tem potencial para impulsionar reformas que destravem os investimentos e garantam a ampliação da malha ferroviária, beneficiando não apenas o agronegócio, mas também toda a economia nacional.

A modernização do transporte ferroviário é essencial para atender às demandas crescentes do mercado, contribuir para a descarbonização da logística e fortalecer o papel do Brasil como líder no agronegócio mundial.

Fonte: Pensar Agro