AGRONEGÓCIO

Senado aprova reforma tributária com importantes conquistas para o agro

Publicado em

13 de dezembro de 2024

por

Da Redação

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12.12) o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. Com 49 votos favoráveis e 19 contrários, o texto traz avanços significativos para o setor agropecuário, mantendo conquistas importantes negociadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças, estão as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), garantindo condições que favorecem o agronegócio e a segurança jurídica para o setor.

Vitórias para o agro

A senadora Tereza Cristina, uma das principais articuladoras da bancada ruralista, destacou os ganhos para o agro, como a isenção tributária sobre a cesta básica e a garantia de que o produtor rural não será onerado. Entre os avanços conquistados no Senado, estão:

Tributação simplificada para insumos destinados à fabricação de defensivos agrícolas.
Garantia da qualidade dos produtos in natura, essenciais para o mercado interno e exportações.
Inclusão de novos itens na cesta básica, ampliando a isenção tributária.
Tributação igualitária para óleos vegetais, promovendo maior competitividade para o setor.
Manutenção da monofasia de PIS/Pasep e Cofins para o etanol, simplificando a tributação desse combustível estratégico.

“O agro foi contemplado de forma robusta. Lutamos para incluir no texto tudo o que era necessário para proteger o setor e conseguimos resultados expressivos. Nosso objetivo sempre foi evitar onerar o produtor rural, e saímos vitoriosos dessa etapa”, afirmou a senadora Tereza Cristina.

Com a aprovação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para a análise final. Se aprovado, o texto consolidará um marco regulatório que atende às necessidades do agronegócio, garantindo condições para que o setor continue sendo o principal responsável pela segurança alimentar do país e pelo fortalecimento da economia nacional.

O deputado Zequinha Marinho reforçou a importância da reforma para o setor: “Buscávamos segurança jurídica e a garantia de que o produtor rural não seria prejudicado, além de assegurar que os alimentos essenciais continuem acessíveis para o consumidor. É uma grande vitória para o agro e para o Brasil.”

A aprovação marca mais um passo importante para alinhar o sistema tributário às necessidades do agronegócio, reconhecendo sua relevância para a economia e garantindo condições para o setor continuar crescendo e alimentando o país.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:

AGRONEGÓCIO

Café do Brasil gera receita de R$ 74,246 bilhões para o País

Published

22 horas ago

15 de janeiro de 2025

Da Redação

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), divulgou os resultados das exportações de café do Brasil em 2024, destacando o desempenho positivo do setor.

Entre janeiro e dezembro, o país exportou 47,876 milhões de sacas de 60 kg, um aumento de 30% em relação às 36,838 milhões de sacas registradas no mesmo período de 2023. A receita gerada foi de R$ 74,246 bilhões, um crescimento de 38,3% em comparação aos R$ 53,765 bilhões de 2023, considerando a cotação média de R$ 6,05 por dólar.

Embora os números expressem avanço, o ano de 2025 traz desafios significativos para a cafeicultura, especialmente no que diz respeito à manutenção da oferta em um mercado global com estoques apertados e demanda crescente. Pesquisadores do Cepea preveem que os preços elevados, que já estão em patamares recordes, deverão se sustentar devido à combinação de oferta limitada e consumo robusto.

O Brasil, maior produtor e exportador mundial de café, enfrenta dificuldades relacionadas às condições climáticas desfavoráveis. O país está há quatro safras consecutivas sem superar o recorde de produção de 60 milhões de sacas, registrado na safra 2020/21. A colheita da safra 2025/26, prevista para começar no meio do ano, ainda deverá refletir os impactos climáticos de 2024, que prejudicaram o desenvolvimento das lavouras.

Em dezembro de 2024, os embarques totalizaram 3,536 milhões de sacas, uma redução de 15,2% em comparação ao mesmo mês de 2023, que registrou 4,171 milhões de sacas. Apesar disso, a receita cambial no período cresceu 34,3%, saltando de R$ 5,041 bilhões para R$ 6,781 bilhões, refletindo os preços elevados no mercado internacional.

O Brasil não é o único a enfrentar desafios climáticos. O Vietnã, segundo maior produtor mundial, também sofreu com condições adversas em 2024, o que contribui para a manutenção dos estoques globais em níveis baixos. Esse cenário reforça a competitividade do café brasileiro, especialmente com a valorização do robusta nas exportações.

A combinação de preços elevados e maior poder de compra tem permitido aos produtores brasileiros realizar os tratos culturais necessários, garantindo melhores condições para a produção, mesmo diante das adversidades climáticas. Para 2025, as exportações devem manter um bom desempenho, com expectativa de superar as 40 milhões de sacas na temporada 2024/25.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO: