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Alexandre Silveira defende temas do setor energético em audiência pública na Câmara dos Deputados

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta quarta-feira (15/10) de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN). A presença atendeu à convocação aprovada pelo colegiado para tratar de temas relacionados à política energética brasileira, às relações bilaterais em energia e à segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“É sempre um prazer retornar ao Parlamento para dialogar com os representantes do povo brasileiro. O Ministério de Minas e Energia tem atuado com total transparência, amparo técnico e respaldo jurídico em todas as suas ações. Nosso compromisso é garantir que cada política pública do setor energético esteja voltada ao desenvolvimento do país e à melhoria da vida dos brasileiros, com segurança, justiça social e sustentabilidade”, disse Silveira.

Durante a sessão, o ministro respondeu a questionamentos de parlamentares sobre uma ampla pauta de assuntos da pasta, incluindo a interrupção recente no SIN e as relações com o Paraguai no âmbito da Itaipu Binacional. Também foram destacados temas como uso e controle de materiais nucleares, a exploração da Margem Equatorial, os programas Luz para Todos e Luz do Povo, além de temas ligados a data centers, energias renováveis e curtailment.

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Silveira apresentou dados e medidas adotadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para garantir segurança operacional, eficiência na expansão da matriz elétrica e avanços regulatórios no setor, reforçando o papel do diálogo entre Executivo e Legislativo na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento energético sustentável.

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A audiência, de caráter público, integra o conjunto de atividades de fiscalização e acompanhamento das políticas externas e energéticas conduzidas pela comissão. Ao final, o ministro destacou que o Governo Federal prepara o primeiro leilão de baterias do Brasil, previsto para ocorrer ainda neste ano, como parte das ações voltadas à modernização e estabilidade do sistema elétrico nacional.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Ministério do Turismo orienta gestores na Marcha dos Municípios

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O Ministério do Turismo (MTur) iniciou, nesta segunda-feira (18), o atendimento a gestores na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até a próxima quinta-feira (21), em Brasília (DF). O objetivo do evento é unir representantes dos municípios e do governo federal para discutir pautas prioritárias do movimento municipalista.

A abertura oficial da Marcha acontece nesta terça-feira (19), às 9h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participa da cerimônia.

No estande do MTur, técnicos tiram dúvidas a respeito de recursos financeiros, repasses de verbas, informações relacionadas a obras, programas disponíveis, entre outros temas. Somente neste primeiro dia de atendimento, mais de 90 gestores passaram pelo estande do Ministério.

“O Ministério do Turismo está aqui justamente para orientar prefeitos, vereadores e secretários sobre as ações da pasta e sobre os caminhos para fortalecer o turismo nos municípios”, explicou a assessora especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do MTur, Carolina Dias.

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Entre as principais dúvidas apresentadas pelos gestores estão o cadastro de propostas no Transferegov (sistema oficial do governo federal para transferência e gestão de recursos da União), a participação dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro e os procedimentos para acessar programas federais voltados ao setor.

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Vice-prefeito de Eugênio de Castro, no Rio Grande do Sul, Eduardo Bechorner, procurou o estande em busca de informações para fortalecer o turismo no município. Segundo ele, cidades pequenas enxergam no setor uma oportunidade de desenvolvimento econômico e valorização local. “O ministério faz essa ligação entre o governo federal e os municípios. Esse contato é muito importante, principalmente para cidades pequenas como a nossa”, afirmou.

Mapa

O Mapa do Turismo Brasileiro é uma das principais ferramentas usadas pelo Ministério do Turismo para orientar políticas públicas, ações e estratégias voltadas ao desenvolvimento do setor no país. O instrumento identifica municípios com vocação turística e organiza as cidades em regiões, ajudando o governo federal a planejar investimentos e a fortalecer o turismo regional de forma mais eficiente.

Para fazer parte do Mapa, os municípios precisam cumprir critérios definidos pelo ministério, como possuir órgão responsável pelo turismo, conselho municipal ativo, cadastro regular no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e participação em Instâncias Regionais de Governança Turística (IGR).

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Por Natália Moraes

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Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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