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Assédio não decola: Ministério de Portos e Aeroportos e Anac lançam guia contra o assédio na aviação

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O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançam, nesta quarta-feira (21), o Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual na Aviação Civil. O evento será realizado no Terminal executivo do Aeroporto Internacional de Brasília (antigo terminal 2) e contará com a presença do ministro Silvio Costa Filho, do diretor-presidente substituto da Anac, Roberto Honorato, além de autoridades públicas, representantes do setor aéreo e profissionais envolvidos na proteção de passageiros e trabalhadores.

A iniciativa faz parte da campanha Assédio Não Decola e tem como objetivo prevenir, acolher e combater o assédio em aeroportos e aeronaves de todo o país. Com 26 páginas e linguagem simples, o guia foi criado para orientar empresas do setor, profissionais da aviação, passageiros e usuários. O material explica como identificar situações de assédio, acolher vítimas, fazer denúncias e buscar apoio.

A campanha reafirma o compromisso do Ministério de Portos e Aeroportos com a construção de ambientes mais seguros, respeitosos e inclusivos na aviação civil.

No mesmo evento será assinado o manifesto “He for She”, dentro de campanha promovida pela ONU Mulheres, para reforçar o compromisso do Ministério de Portos e Aeroportos com a igualdade de gênero e a luta pelo fim da violência contra a mulher.

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Atendimento à imprensa

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Os profissionais de comunicação estão convidados a acompanhar o evento presencialmente. Para participar, basta encaminhar um e-mail para [email protected], com nome, empresa que trabalha e RG. A credencial para acompanhar a cerimônia deverá ser retirada no local do evento, a partir das 8h30. Ao final da solenidade, o ministro Silvio Costa Filho atenderá os jornalistas presentes.

Serviço
O quê: Lançamento do Guia de Combate ao Assédio na Aviação e assinatura do manifesto “He for She”
Quando: Quarta-feira, 21 de maio
Horário: 9h (credenciamento a partir das 8h30)
Local: Terminal Executivo (antigo terminal 2) do Aeroporto Internacional de Brasília – Área Especial s/n, Lago Sul – Brasília/DF

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MTE participa de evento preparatório para 114ª Conferência da OIT em Genebra

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na tarde desta quinta-feira (30), da abertura de reunião preparatória para 114ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece de 1 a 12 de junho em Genebra, na Suiça.

Na reunião foram discutidos os trabalhos das comissões e os relatórios que estarão em debate na 14ª Conferência, relacionados a temas como o Emprego e trabalho decente para a paz e a resiliência; Navegando pela mudança através do diálogo social inclusivo; Trabalho decente na economia de plataformas; e Igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Participaram da reunião presencial/virtual, representantes de governos, empregadores e trabalhadores que tiveram acesso aos relatórios e puderam comentar sobre os temas a serem discutidos.

Após a abertura do ministro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MTE, Maíra Lacerda, deu continuidade às discussões, expondo os temas das comissões. No relatório Diálogo social inclusivo diante das transformações do mundo do trabalho, serão discutidas mudanças no mundo do trabalho, a transformação digital e IA, a informalidade, transição justa, informalidade e crises internacionais, com foco no diálogo social, com participação de todos, para mediar interesses e prevenir conflitos.

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O Brasil vai apresentar na Conferência os avanços notáveis na transparência e negociação coletiva, o sistema Mediador – plataforma on line de registro e consulta de acordos coletivos, que no ano passado continha mais de 43 mil acordos registrados. O papel da Inspeção do Trabalho também será exposto neste contexto, demonstrando seus eixos de atuação para garantir o cumprimento da legislação e prevenção de conflitos.

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Serão apresentados diálogos sociais na prática, como o estabelecimento de GT tripartite para desenvolver propostas regulatórias sobre plataformas digitais e a PEC dos domésticos, que trata da Convenção nº 189 da OIT.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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