O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, nesta quinta-feira (13/11), durante a COP30, em Belém (PA), o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). A iniciativa inédita busca ampliar a área e o acesso à arborização nas cidades, como estratégia de enfrentamento à mudança do clima e de promoção da justiça climática. O ato ocorreu no painel “Arborização Urbana pelo Clima: promovendo Cidades Verdes e Resilientes”, no Pavilhão Brasil da Zona Azul.  

O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA, Adalberto Maluf, enfatizou que a iniciativa representa um passo estratégico para o fortalecimento da gestão ambiental urbana nos municípios brasileiros.  

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“Essa política pública está entre as mais importantes que precisamos implementar em um contexto de emergência climática, marcado pela intensificação de eventos extremos e pelo agravamento da poluição urbana e dos desastres ambientais. A arborização urbana dialoga com todos esses desafios de forma direta e efetiva”, frisou. 

A estratégia aumenta a presença de áreas verdes nas cidades e contribui para melhorar o ambiente urbano, o clima e a qualidade de vida. O PlaNAU também busca reduzir as ilhas de calor e aperfeiçoar a gestão das águas pluviais, tornando as cidades mais sustentáveis e resilientes aos eventos extremos. 

Entre as principais metas do plano estão elevar de 45,5% para 65% o número de moradores que vivem em áreas com ao menos três árvores no entorno de suas residências; ampliar em 360 mil hectares a cobertura vegetal em regiões urbanas; e garantir que 100% dos estados e municípios disponham de instrumentos de planejamento voltados à arborização urbana até 2045. 

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As ações estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O plano define ainda objetivos de curto, médio e longo prazo e passará por revisões a cada cinco anos. Ao todo, o documento reúne 93 ações com seis estratégias de implementação, elaboradas em diálogo com os municípios. 

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“Esse é o primeiro instrumento do âmbito federal que atua sobre a política de harmonização urbana”, explicou o diretor de Meio Ambiente Urbano da SQA/MMA Maurício Guerra. “Este não é um plano do ministério, mas um plano da sociedade brasileira, construída de forma participativa, com contribuições das academias, dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada. Contamos com todos esses atores, de forma cooperativa, para ampliar a capacidade de adaptação do país às mudanças do clima por meio da expansão das áreas verdes”. 

Mauricio Guerra pontuou ainda que o plano propõe a valorização das espécies nativas e o controle e substituição gradativa das espécies exóticas plantadas nas cidades. “A perspectiva do PlaNAU é ampliar a cobertura florestal das cidades e promover, sobretudo, a biodiversidade”. 

A gestão de áreas verdes e a arborização urbana é um dos eixos temáticos do Programa Cidades Verdes Resilientes. Instituído pelo Decreto 12.041, de 5 de junho de 2024, a medida tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras frente aos impactos causados pela mudança do clima. 

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A cerimônia contou ainda com a presença do secretário-executivo do Iclei, Rodrigo Perpétuo; da presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (Sbau), Ana Lícia Patriota; e do representante da instituição Sérgio Chaves, além do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e da vereadora de São Paulo, Marina Bragante.  

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