O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) levou serviços de microchipagem, vacinação e registro de animais domésticos por meio do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) à sétima edição do programa Governo do Brasil na Rua, realizada na sexta-feira e no sábado (6 e 7/3) em Teresina (PI). Foram emitidas 232 carteirinhas (RG Animal) de cães e gatos, realizados 201 procedimentos de microchipagem e aplicadas 98 vacinas antirrábicas. A iniciativa contou com a parceria da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

“O SinPatinhas atende a uma demanda histórica de pessoas que têm a tutela de animais domésticos, mas muitas vezes não têm condições de garantir vacina, castração e outros cuidados básicos. Criamos um programa que oferece uma identidade, um RG para cães e gatos, e ao mesmo tempo fortalece a saúde animal. Isso responde a uma necessidade real da população, porque todos têm o direito de conviver com seus animais de estimação. Eu costumo dizer que são os animais do coração, que fazem parte das nossas vidas”, destacou a ministra Marina Silva na abertura da ação em Teresina.

O mutirão de ações gratuitas oferecidas pelo Governo do Brasil, uma iniciativa interministerial sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), também incluiu perícias e orientações previdenciárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), programas de crédito para microempreendedores, inclusão digital e atendimento da Caixa Econômica Federal com orientações sobre os programas Minha Casa, Minha Vida e Reforma Casa Brasil, além da carreta de saúde com exames oftalmológicos, vacinação e atendimentos odontológicos. O objetivo é ampliar o acesso da população a serviços e políticas públicas. 

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Pelo SinPatinhas, cada animal cadastrado recebe um número de identificação único, válido em todo o território nacional. – Foto: Fernando Donasci/MMA

O SinPatinhas foi lançado em abril de 2025 no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja da Silva. Parte do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), o sistema permite o registro de cães e gatos de forma gratuita nesta página por tutores, organizações da sociedade civil, estados e municípios.

Cada animal cadastrado recebe um número de identificação único, válido em todo o território nacional – o RG Animal. O documento conta com um QR Code que pode ser fixado na coleira do animal. Em caso de perda, qualquer pessoa pode escanear o código e ajudar na localização do tutor. 

O SinPatinhas possibilita ainda o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.

Até o momento, 1.093.768 animais domésticos já foram registrados na plataforma do SinPatinhas (665.105 cães e 398.667 gatos). Por meio do Governo do Brasil na Rua, o objetivo é levar o sistema diretamente à população.

“O Sinpatinhas tem um impacto real na vida dos animais. Não é apenas um cadastro: é uma ferramenta que ajuda a organizar e fortalecer a proteção animal em todo o país. Com o SinPatinhas, a gente promove a guarda responsável, porque cada animal passa a estar registrado e vinculado a um responsável, seja uma pessoa física ou uma organização. A transferência de guarda também é feita dentro do próprio sistema, o que dá mais segurança e transparência”, explicou a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini.

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A ação na capital piauiense contou com a parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina.

Também durante Governo do Brasil na Rua em Teresina, MMA lançou o PAB Brasil. – Foto: Fernando Donasci/MMA

Na sexta-feira, o MMA também realizou o lançamento do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil). O PAB Brasil orienta ações para combater a degradação da terra e reduzir os impactos da seca, contribuindo para o enfrentamento dos efeitos da mudança do clima no Semiárido brasileiro. A iniciativa reúne 38 objetivos estratégicos e 175 ações, com indicadores de monitoramento que guiarão as iniciativas do Governo do Brasil na prevenção e no combate à desertificação e na recuperação de áreas degradadas em todos os biomas até 2045 (leia mais aqui). 

Essa foi a sétima edição do Governo do Brasil na Rua. O programa já passou por Brasília, na comunidade do Sol Nascente, em Ceilândia; Heliópolis, em São Paulo, e, na sequência, em Macapá (AP), Campo Grande (MS), Goiânia (GO) e Vitória (ES).

Acesse aqui o site do SinPatinhas.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima