O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta quarta-feira (10/6) dois editais para fomentar ações de prevenção e combate de incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. A iniciativa prevê ainda recursos para implementação de espaços estratégicos de apoio à agenda de enfrentamento aos incêndios em cinco estados.

Juntas, as chamadas somam R$ 34,5 milhões. A divulgação foi realizada durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília.

O primeiro edital é no valor de R$ 32 milhões, sendo R$ 12 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e R$ 20 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O montante apoia a implementação e execução de Planos Operativos de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) municipais, por meio da aquisição de equipamentos, insumos e contratações de serviços.

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A iniciativa foi anunciada oficialmente no dia 5 de junho, durante evento do governo federal em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. Saiba mais aqui.

Especificamente na Amazônia, o edital atenderá cidades que já aderiram ao programa União com Municípios, ação do MMA que promove medidas de controle e combate ao desmatamento em municípios prioritários do bioma.

O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, ressaltou que o edital é fruto de uma cooperação inédita. “É resultado de uma parceria entre o FNMA e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para garantir recursos para que os municípios, que estão no Programa União com Municípios, possam se capacitar para enfrentar os incêndios florestais, que têm aumentado cada vez mais em função do agravamento das mudanças climáticas”, explicou.

No total, a medida beneficiará 32 municípios, no mínimo. O texto do chamamento público estabelece ainda que a maior parte dos recursos, em até R$ 30 milhões, será destinada às cidades da Amazônia e em até R$ 4 milhões, para as do Pantanal.

O instrumento será coordenado pela Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, em parceria com o FNMA e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do MJSP.

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Acesse o edital aqui.

Educação Ambiental

O segundo edital, estabelece a destinação de R$ 2,5 milhões, também por meio FNMA, para implementar Centros de Educação e Cooperação Socioambiental nos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

As unidades funcionarão como espaços de articulação e apoio da sociedade dos Municípios para promoção da cooperação e cidadania ambiental. 

Acesse o edital aqui

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Apoio na formulação de propostas

O MMA promoverá dois webinários para auxiliar os municípios na elaboração das propostas que podem ser atendidas pelos editais. As qualificações são destinadas aos gestores públicos e técnicos das secretarias do Meio Ambientes municipais, e serão transmitidas pelo canal do MMA no Youtube.

A capacitação para o edital de apoio à implementação dos Centros de Educação e Cooperação Socioambiental ocorrerá no dia 23 de junho, às 14h30. Já as informações para o edital que financiará ações de prevenção e combate de incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal, será no dia 25 de junho, às 15h30.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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