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MMA e Fiocruz apresentam fitoterápico para distúrbios urinários

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O Brasil alcança um marco histórico na saúde pública com o desenvolvimento no país do primeiro medicamento fitoterápico a partir da espécie vegetal Phyllanthus niruri, a popular quebra-pedra, indicado para o tratamento de distúrbios urinários. Em evento na última terça-feira (19/5), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentaram os lotes piloto do produto, resultado de uma parceria entre as instituições. 

Esse é mais um passo no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre as instituições para viabilizar o medicamento e sua submissão regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

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A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, explicou que o pioneirismo do medicamento inspirou a Missão Saúde e Bem-Estar do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio 2026–2035) e a meta de incorporar 15 novos fitoterápicos ao SUS na próxima década, dez deles a partir de espécies nativas. 

“O que entregamos hoje começou antes do PNDBio existir e foi exatamente esse caminho que nos mostrou que era possível, e necessário, transformar a biodiversidade brasileira e o conhecimento dos nossos povos em política pública estruturante de saúde. A quebra-pedra deixou de ser uma promessa e virou um precedente, pois inspirou a meta de levar 15 fitoterápicos da nossa biodiversidade ao SUS até 2035. É assim que se constrói bioeconomia, com ciência pública, comunidades protagonistas e o Estado induzindo mudanças sistêmicas, e não ações isoladas”, destacou a secretária. 

Representando a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Isabel Sobreiro, comentou sobre a articulação entre as instituições envolvidas. “Este frasco carrega tradição, respeito ao conhecimento tradicional, a salvaguarda dos povos tradicionais, inovação científica da bancada e articulação institucional necessária para que chegássemos a este resultado hoje. Reúne todo o esforço de colocar os povos tradicionais lado a lado com os cientistas”, afirmou. 

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O processo envolveu pesquisa e rigor científico, e uma aposta em transformar conhecimento tradicional em medicamento para o SUS. “O sucesso deste projeto reforça a importância de Farmanguinhos na produção pública de medicamentos. Nossa missão é alinhar os saberes científicos, tradicionais e tecnológicos. Este medicamento será precursor para a produção de outros tratamentos, a partir do novo marco regulatório para fitoterápicos”, enfatizou a diretora de Farmanguinhos/Fiocruz, Silvia Santos.  

Avanço 

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Com coordenação técnica do MMA, a implementação do projeto Fitoterápicos ficou a cargo do PNUD. Para o desenvolvimento do medicamento da quebra-pedra, foram investidos R$ 2,4 milhões pelo Global Environment Facility (GEF) em adequação de infraestrutura, estudos laboratoriais e de estabilidade, para submissão à Anvisa. Essas etapas serão iniciadas a partir desta primeira produção do medicamento.  

A iniciativa reforça o modelo de Acesso e Repartição de Benefícios (ABS), que garante que povos e comunidades tradicionais sejam reconhecidos e beneficiados pelo uso de seus conhecimentos e da biodiversidade brasileira.  

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“Celebramos hoje o desenvolvimento de uma alternativa terapêutica segura e eficaz, mas que carrega consigo algo ainda mais profundo: o reconhecimento de que estes povos são os verdadeiros guardiões históricos da nossa biodiversidade e do patrimônio genético nacional”, explicou a Representante Residente Adjunta do PNUD, Elisa Calcaterra 

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Além de possibilitar o acesso a produtos de qualidade no SUS, o acordo entre as instituições fortalece a cadeia produtiva nacional ao incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico de produtos a partir da sociobiodiversidade, abrindo precedentes para parcerias e acordos de repartição de benefícios entre a indústria farmacêutica e organizações de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. 

Benefícios da planta 

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Embora a planta seja amplamente empregada pela população no tratamento da litíase urinária (doença que se caracteriza pela formação de cálculos no trato urinário), sua indicação na Anvisa é como auxiliar no aumento do fluxo urinário, atuando como adjuvante no tratamento de queixas urinárias. Há estudos em andamento para incluir sua indicação em urolitíase 

Ao contrário dos produtos atualmente disponíveis, que atuam em etapas isoladas da litíase urinária, o fitoterápico de quebra-pedra age de forma integrada. Estudos na literatura demonstram que a planta inibe a formação dos cálculos, auxilia na sua fragmentação e facilita a eliminação pelo organismo, oferecendo um tratamento mais completo. 

A pesquisadora de Farmanguinhos responsável pelo desenvolvimento do projeto, Maria Behrens, destacou o diferencial da planta. O quebra-pedra reúne muitas propriedades e essa característica torna este medicamento inovador. Nosso objetivo é levar à população o fitoterápico na forma de um produto farmacêutico, que, por ter processo produtivo padronizado e garantia de qualidade, pode evitar os riscos de preparações caseiras sem controle (por exemplo, com a troca da espécie vegetal de uso medicinal, adulterações, preparações com baixo teor ou ausência de princípios ativos) e que podem ser ineficazes ou ter efeitos indesejados, comentou 

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Detentor de uma das maiores biodiversidades do mundo, o Brasil possui poucos medicamentos desenvolvidos com insumos vegetais, principalmente quando comparado com outros países. 

Grandes empresas internacionais frequentemente utilizaram a biodiversidade e o conhecimento dos povos tradicionais como ponto de partida para o desenvolvimento de produtos, sem qualquer retorno às comunidades detentoras desse saber. Com o fitoterápico da quebra-pedra, esse ciclo se inverte e o conhecimento tradicional passa a ser também protagonista. 

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Saberes tradicionais 

Os povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares, que há muito tempo vivem em seus territórios, possuem um enorme conjunto de saberes sobre a natureza, sobre a biodiversidade e sobre o patrimônio genético local. São saberes tradicionais sobre o ambiente que ocupam, sobre os animais e as plantas e as formas de usá-los e manejá-los. São conhecimentos que servem como importante fonte de inovação para a ciência, a tecnologia e a indústria. Por isso, devem ser consultados sobre o acesso ao seu conhecimento. O mecanismo consagrado para isso é o consentimento prévio informado.   

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O desenvolvimento do fitoterápico seguiu rigorosamente o Marco Legal da Biodiversidade (Lei 13.123/2015), que regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado no Brasil. A legislação exige consentimento prévio e informado dos detentores do saber e prevê a repartição justa de benefícios com as comunidades envolvidas, mecanismo operacionalizado pelo Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNRB).  

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“Quando o conhecimento tradicional associado é tratado como tecnologia, e seu acesso se dá com consentimento prévio e informado e repartição de benefícios, a inovação ganha propósito”, salienta Carina Pimenta, secretária do MMA.  

Nesse contexto, para viabilizar o desenvolvimento e a produção de lotes piloto do fitoterápico derivado de quebra-pedra, foi necessária a obtenção do Consentimento Prévio e Informado da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), detentora do Conhecimento Tradicional Associado à quebra-pedra.  

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Para a coordenadora da Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) do MMA, Cristiane Pankararu, um dos aspectos mais transformadores do projeto está justamente no reconhecimento dos Povos Tradicionais como parte essencial da construção do medicamento. “Eu creio que uma das maiores grandezas desse projeto de transformar uma flora tropical, uma flora brasileira, em fitoterápico, é a inédita iniciativa de trazer o consentimento dos povos. Aqui estamos falando da participação da APOINME, mas também podemos falar de quilombolas, povos de terreiro, ciganos, agricultores familiares, ribeirinhos, caiçaras e tantos outros grupos que guardam saberes sobre os nossos biomas”, afirmou.  

Representante da APOINME, Cacique Henrique, citou a importância do respeito aos saberes tradicionais. “Nós temos várias plantas medicinais em nossos territórios, que podem ser testadas e trabalhadas para serem usadas para o nosso povo brasileiro. Nós, povos indígenas, temos capacidade de contribuir com este conhecimento e, por isso, lutamos tanto por nossos territórios. Este medicamento é resultado da união do respeito, da ciência e do conhecimento do nosso povo”, disse.  

A participação das comunidades tradicionais no desenvolvimento do fitoterápico representa um marco na construção de um modelo de inovação baseado em diálogo, reconhecimento e repartição justa de benefícios, reforçando que a bioeconomia brasileira pode ser construída a partir da valorização dos conhecimentos ancestrais e da participação ativa dos povos nos processos científicos e produtivos. 

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Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Ministério do Turismo e UNESCO listam os destinos inteligentes e criativos do Brasil

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O futuro do turismo global passa por inovação, sustentabilidade e criatividade, e o Ministério do Turismo (MTur) atua para que o Brasil opere efetivamente essa verdadeira transformação. Por meio da Estratégia Nacional de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI), a pasta apoia localidades de norte a sul do país a adotarem ações nesse sentido, envolvendo eixos como governança, segurança, acessibilidade e mobilidade.

O trabalho inclui a disponibilização de revistas eletrônicas, elaboradas em parceria com a Unesco, que apresentam os atrativos e as iniciativas desenvolvidas pelas cidades contempladas.

O Brasil, inclusive, é a primeira nação da América Latina a criar uma metodologia própria de DTIs, inspirada no modelo da Sociedade Mercantil Estatal para a Gestão da Inovação e das Tecnologias Turísticas (SEGITTUR), empresa pública da Espanha, que é pioneira na área.

Além disso, o modelo brasileiro de Destinos Turísticos Inteligentes trabalha um pilar muito especial e específico da metodologia do país: a criatividade. Com isso, é dado destaque ao potencial de cada município em utilizar a economia criativa como diferencial na experiência dos visitantes, ao mesmo tempo em que valoriza o trabalho local e melhora o sentimento de pertencimento dos habitantes. Esse pilar conversa diretamente com as cidades criativas da Rede Unesco, da qual fazem parte vários dos destinos inteligentes em transformação.

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Para o visitante, os Destinos Turísticos Inteligentes proporcionam melhores sistemas de transportes, informações digitais precisas e serviços integrados. Já para a população local, a Estratégia DTI promove o desenvolvimento econômico sustentável e a preservação dos patrimônios cultural e ambiental locais, além da geração de novas oportunidades de emprego, renda e inclusão social.

Clique AQUI para acessar as revistas.

Confira abaixo algumas das cidades brasileiras que participam da iniciativa do Ministério do Turismo e que avançam na adaptação do setor a uma nova realidade:

Angra dos Reis (RJ): com 365 ilhas, praias e Mata Atlântica, a cidade investe em gestão integrada e qualificação para equilibrar conservação e desenvolvimento. Com monitoramento por câmeras, Wi-Fi público e o portal “Visite Angra”, o destino proporciona segurança e conectividade. O município abriga ainda o Parque Tecnológico do Mar, ecossistema que acelera startups de turismo náutico e de energia, tornando a região um laboratório vivo.

Belém (PA): conhecida como a “metrópole da Amazônia”, a cidade é cenário de ícones como o Mercado Ver-o-Peso e investe na requalificação de espaços públicos, valorizando acessibilidade e conforto. Por meio de uma governança que une o poder público às comunidades ribeirinhas, Belém promove um turismo que respeita a biodiversidade e as raízes ancestrais. A economia criativa gira em torno de ingredientes amazônicos e saberes tradicionais, gerando renda e inclusão.

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Belo Horizonte (MG): na capital mineira, a governança do DTI inclui a Belotur (Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte) no ecossistema de inovação, focando em acessibilidade e mobilidade. O turista conta com portais integrados e infraestrutura que facilita o trânsito entre o clássico e o contemporâneo, apoiado por monitoramento inteligente e sustentabilidade. Por outro lado, BH faz da cozinha seu maior ativo, com a economia criativa girando em torno do “comer bem”.

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Bonito (MS): referência em ecoturismo no Brasil, a cidade equilibra tecnologia e preservação. O coração dessa gestão é o Voucher Único Digital, sistema pioneiro, que monitora a capacidade de carga dos atrativos, garantindo a segurança do visitante e a integridade dos ecossistemas. Essa governança integrada entre os setores público e privado assegura padrões rigorosos de qualidade, acessibilidade e conectividade em expansão.

Brasília (DF): a capital federal é um marco do urbanismo moderno e utiliza sua arquitetura icônica como base para a inovação. A governança local foca na integração tecnológica para melhorar a mobilidade e a acessibilidade em seu traçado único, facilitando a experiência do visitante entre os monumentos e as áreas verdes. Com portais de dados e infraestrutura digital, a cidade busca otimizar a gestão urbana e garantir um turismo seguro e eficiente

Campina Grande (PB): conhecida pelo “Maior São João do Mundo”, a cidade usa inteligência de dados para gerenciar grandes fluxos de pessoas, garantindo segurança e eficiência durante festivais. O município oferece uma rede de serviços modernos, com foco em conectividade e soluções digitais. A inovação manifesta-se no design, nas artes visuais e na modernização das festas populares, criando um ecossistema de colaboração entre startups e produtores culturais.

Campo Grande (MS): reconhecida como uma das cidades mais arborizadas do mundo, Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, une a logística eficiente e uma política de gestão e preservação do verde urbano. Principal portão de entrada do Pantanal, o município usa a tecnologia para monitorar fluxos de visitantes, otimizar a segurança e garantir conectividade em parques e centros de eventos, preservando corredores biológicos urbanos.

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Curitiba (PR): referência mundial em planejamento urbano, a capital do Paraná prioriza mobilidade e sustentabilidade. Com uma rede de transporte eficiente e parques que servem como “pulmões”, a cidade oferece uma experiência urbana organizada e acessível. A governança DTI foca na integração de dados para otimizar serviços públicos e a segurança do visitante, usando a tecnologia na preservação de seus patrimônios, como o Portal do Turismo Inteligente (POTI).

Florianópolis (SC): a “Ilha da Magia” integra suas belezas naturais a um dos ecossistemas tecnológicos mais vibrantes do país. A cidade investe em uma governança que prioriza a sustentabilidade e a acessibilidade, usando soluções digitais para monitorar o fluxo turístico e melhorar a experiência nas praias e trilhas. Por meio de aplicativos de mobilidade e portais integrados, o visitante navega com facilidade entre o centro histórico e polos de inovação.

Fortaleza (CE): a capital cearense une suas paisagens litorâneas a uma gestão urbana focada em tecnologia e sustentabilidade. A cidade usa monitoramento inteligente e soluções de conectividade para elevar a qualidade da experiência turística. A governança DTI garante que a infraestrutura moderna beneficie tanto visitantes quanto moradores. O fomento a hubs de inovação e distritos criativos impulsiona startups e talentos locais, valorizando a identidade cearense.

Foz do Iguaçu (PR): a cidade consolidou-se como um laboratório internacional para a implementação de DTIs. Localizada na tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai), a cidade usa tecnologia para otimizar processos migratórios e a mobilidade entre grandes atrativos. Com sistemas avançados de monitoramento e prioridade em acessibilidade nas Cataratas, a cidade une eficiência tecnológica a uma hospitalidade multicultural.

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Goiânia (GO): a capital de Goiás usa a tecnologia para otimizar a segurança, o tráfego e a experiência do visitante. Reconhecida por suas vastas áreas verdes, a cidade equilibra a força do agronegócio com uma gestão urbana voltada à acessibilidade e à preservação do patrimônio histórico. Por meio de incentivos à cultura e à digitalização de serviços, Goiânia fortalece o turismo de negócios e a governança local, unindo tradição e modernidade.

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Gramado (RS): ícone em hospitalidade no Brasil, a cidade é um “DTI em Transformação” de referência, integrando sustentabilidade à gestão de dados. A tecnologia brilha no programa “Conecta Gramado”, que oferece Wi-Fi gratuito em pontos estratégicos como a Rua Coberta, garantindo a jornada digital para os turistas e moradores. Das fábricas de chocolate artesanal ao design de mobiliário de alto padrão, a criatividade local gera milhares de empregos qualificados.

João Pessoa (PB): a capital paraibana investe em tecnologias de monitoramento para preservar orlas e áreas verdes, oferecendo uma experiência turística segura e equilibrada. A gestão foca na acessibilidade urbana e na digitalização de serviços, facilitando o acesso ao rico patrimônio histórico e natural. A economia criativa promove a inclusão social e a geração de renda, transformando a identidade paraibana em um produto de alto valor agregado.

Rio de Janeiro (RJ): principal cartão-postal do Brasil, a cidade, por meio do Centro de Operações Rio, usa tecnologia para monitorar o tráfego e a segurança, garantindo fluidez em eventos como Réveillon e Carnaval. A acessibilidade em pontos como o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar é referência mundial. A capital fluminense incentiva o empreendedorismo cultural em comunidades e investe na economia do Carnaval, que gera milhares de empregos.

Apoio à implementação de DTIs

A jornada para se tornar um DTI reconhecido pelo Ministério do Turismo é organizada em cinco etapas. O processo começa com um diagnóstico da pasta, que avalia a maturidade atual do destino com base em requisitos ligados a cada um dos pilares da estratégia, seguido da elaboração de um Plano de Transformação, onde são definidas as ações prioritárias para potencializar suas virtudes.

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Durante a execução desse plano, o município recebe o selo “DTI em Transformação”, um reconhecimento ao seu compromisso com a mudança. A etapa final envolve a realização de uma auditoria oficial, que, caso seja aprovada, confere ao destino o título “DTI Brasil”, validando internacionalmente a qualidade de sua gestão e infraestrutura.

O MTur oferece não apenas a metodologia, mas também fornece capacitações e ferramentas práticas a gestores, a exemplo de suporte à comercialização dos destinos participantes do projeto. O órgão incentiva ainda a troca de experiências entre as localidades, por meio da Rede Brasileira de DTIs, criada com o apoio da pasta e que conecta os municípios contemplados.

Por Victor Mayrink

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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