O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, nesta quinta-feira (5/6), o edital Periferias Verdes Resilientes para selecionar propostas voltadas à estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas, com foco na aplicação de soluções baseadas na natureza (SBN). A iniciativa é promovida por intermédio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, em parceria com o Ministério das Cidades.

O objetivo é promover a melhoria da qualidade ambiental das cidades e a resiliência de territórios urbanos vulneráveis aos impactos climáticos. Na avaliação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a ação fortalece os territórios vulneráveis a partir do protagonismo das comunidades.

Ao todo, foram lançados dois editais — um pelo MMA e outro pelo Ministério das Cidades — no valor total de R$ 25 milhões. No âmbito do MMA, serão selecionadas ao menos quatro propostas, com orçamento de R$ 10 milhões, a ser executado entre 2025 e 2026 (R$ 6,5 milhões em 2025; R$ 3,5 milhões em 2026).

O edital utilizará o valor total de recursos disponíveis na modalidade não reembolsável do Fundo Clima, conforme aprovado pelo Comitê Gestor e consolidado no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2025.

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“Esse edital fortalece o elo entre a política ambiental, política climática e a política urbana. Queremos cidades mais verdes e resilientes, com o povo das periferias como protagonista dessa transformação”, afirma o secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA, Adalberto Maluf, responsável pela coordenação da iniciativa na pasta.

Somente organizações da sociedade civil poderão participar do chamamento público. O prazo para envio das propostas na plataforma Transferegov é até 17 de julho. Cada proposta poderá ser contemplada com valores entre R$ 1 milhão e R$ 2,5 milhões.

“É uma ação inédita, com uma soma importante de recursos, para apoiar ação transformadora, em que a comunidade vai poder decidir, com todo apoio técnico, como a infraestrutura verde vai lhe proteger e trazer maior qualidade ambiental, aumentando sua resiliência às mudanças climáticas”, conclui o diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano da SQA/MMA, Maurício Guerra.

Já o edital do Ministério das Cidades, destinará R$ 15 milhões para a seleção de no mínimo seis propostas. Ambas as chamadas públicas têm abrangência nacional.

Áreas contempladas

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As propostas deverão contemplar uma das 41 macroáreas prioritárias do programa Periferia Viva ou seu entorno imediato. Essas regiões foram definidas com base no processo de seleção do Novo PAC – modalidade Urbanização de Favelas – eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, e representam territórios com deficiências estruturais e serviços públicos precários, frequentemente expostos a riscos ambientais.

O mesmo proponente poderá apresentar propostas para os dois editais, desde que não se refiram à mesma macroárea prioritária. As ações deverão incluir, no mínimo, um dos três eixos temáticos vinculados às tipologias de soluções baseadas na natureza: hidrológico; geológico-geotécnico; altas temperaturas.

As SBN constituem uma abordagem estratégica e multifuncional, que articula infraestrutura urbana com ecossistemas naturais. Além de amenizar os efeitos das mudanças climáticas, essas soluções oferecem benefícios adicionais como a ampliação de áreas verdes, o controle de enchentes, a redução de ilhas de calor e a melhoria da qualidade do ar. Tais práticas contribuem diretamente para a implementação da Nova Agenda Urbana e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

Parceria

A iniciativa é resultado da articulação entre o MMA e o Ministério das Cidades, em sinergia com os programas Cidades Verdes Resilientes e Periferia Viva. O Programa Cidades Verdes Resilientes, instituído pelo Decreto nº 12.041/2024, é coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação, e tem como foco a redução de desigualdades e riscos climáticos por meio de ações de adaptação urbana.

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Já o Programa Periferia Viva, criado pelo Decreto nº 12.260/2024 e conduzido pelo Ministério das Cidades, atua na redução das desigualdades socioterritoriais em áreas periféricas, promovendo acesso a serviços públicos e oportunidades de inclusão social e econômica.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima