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MMA promove oficina que debate a importância do PlaNAU

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou na última terça-feira (3/6), a segunda oficina virtual que debate o processo de construção participativa do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) nos municípios.

A importância do PlaNaU, o papel de diferentes setores e o engajamento social na arborização das cidades foram alguns dos temas abordados. A partir de junho, serão realizadas oficinas presenciais nas cinco regiões do país, começando por Campinas (SP), na etapa Sudeste, dia 10 de junho. Depois, os encontros serão realizados em Manaus (AM), região Norte, em 17 e 18 de junho; Curitiba (PR), Sul, 24 e 25 de junho; Recife (PE), Nordeste, 04 de julho; e Campo Grande (MS), Centro-Oeste, em 8 de julho.

O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, avaliou a oficina como uma demonstração de que a construção do PlaNAU está evoluindo na prática. “É bom ver o plano ganhando vida. Há muito o que debater sobre o meio ambiente urbano, o processo de resiliência e cooperação participativa. A ideia é levar a arborização urbana a um novo patamar, com uma visão mais estratégica do Brasil, potencializando com as ações já feitas por vários grupos, setores, consórcios, regiões metropolitanas, estados, municípios e, em especial, pela sociedade civil”, afirmou.

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A justiça ambiental, o racismo ambiental, a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos – que envolvem a provisão de água, a regulação microclimática dos ambientes urbanos e a multissetorialidade que proporcia uma relação harmoniosa cultural, social e ambiental com os territórios – foram outros temas destacados pelos participantes convidados.

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Ainda no encontro, Adalberto Maluf detalhou os benefícios da arborização humana para a sociedade. “A arborização é fundamental para a melhoria da vida humana, a saúde e o próprio prazer de viver em uma cidade arborizada. A arborização traz, também, os benefícios ecológicos, sociais e econômicos”, destacou.

Parcerias

O PlaNAU está sendo construído de forma participativa e com o objetivo de aumentar a cobertura vegetal e a biodiversidade nas cidades, garantindo melhores condições ambientais, climáticas e de qualidade de vida para a população.

A construção participativa do PlaNAU faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A segunda oficina teve apoio do Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei); da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

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Também participaram do webinar a coordenadora-geral de Adaptação dos Ambientes Urbanos e Mudança do Clima em exercício da SQA, Jennifer Viezzer; o secretário-executivo do Iclei, Rodrigo Perpétuo; a diretora executiva do Instituto Árvores Vivas, Juliana Gatti-Rodrigues; a presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), Ana Lícia Patriota; o vice-presidente da Anamma, Antonio Marcos Barreto; o representante da Abema, Clovis José Fernandes de Oliveira Júnior; a coordenadora técnica regional do ICLEI, Marília Israel; e Coordenadora-Geral de Adaptação dos Ambientes Urbanos à Mudança do Clima em exercício Jennifer Viezzer.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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MME estrutura base regulatória para a oferta de áreas para eólicas offshore

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O Ministério de Minas e Energia (MME) ressaltou, nesta terça-feira (10/06), que avança com as ações necessárias para início dos processos de acesso às áreas para geração de energia eólica offshore (no mar). Durante o evento Brazil Offshore Wind Summit, realizado pela Abeeolica no Rio de Janeiro (RJ), o ministério apresentou as ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Eólicas Offshore (GT Eólicas Offshore).

Ao representar o MME, a diretora do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP), Karina Araújo, reforçou que o ministério está comprometido em criar uma base regulatória que esteja em sinergia com as demais políticas públicas: “Nosso papel é estabelecer as regras, diretrizes e definir os procedimentos para o acesso às áreas offshore de forma coordenada aos interesses da sociedade, do setor produtivo e do país”, disse.

A diretora também detalhou que o trabalho do GT envolve o estabelecimento de um Planejamento Setorial e a criação do Portal Único para Gestão do Uso de Áreas Offshore para Geração de Energia (PUG-offshore). Essa plataforma digital deve unificar os processos principalmente para a oferta permanente, que pode ser uma das modalidades de acesso às áreas. “Estamos construindo uma proposta para a construção desse serviço digital de solicitação, com acompanhamento do pedido e interação entre as instituições participantes. Nosso objetivo é que o PUG Offshore seja o portal em que as áreas inicialmente identificadas sem restrições legais possam ser disponibilizadas, com transparência”, explicou.

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O desenvolvimento da energia eólica offshore representa uma oportunidade para diversificar a matriz energética, atender a demanda e atrair investimentos para o setor, impulsionando também a geração de emprego e renda em diferentes setores e regiões do país.

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A participação do MME ocorreu no painel “Cronograma, regras e prazos – Quando será o leilão de cessão de área?”. Além do ministério, o debate contou com a participação do consultor técnico, Gustavo Ponte, representando a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone(61) 2032-5759 E-mail: i[email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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