BRASIL

MME amplia flexibilidade na operação de termelétricas

Publicado em

25 de julho de 2025

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Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nessa quinta-feira (24/07), a Portaria Normativa n° 115/2025 que estabelece diretrizes para otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de Usinas Termelétricas (UTEs) no Sistema Interligado Nacional (SIN), em cenário de excedentes energéticos. A iniciativa visa proporcionar benefícios e maior flexibilidade operativa e de gestão relacionada às UTEs, sem a imputação de risco ao consumidor brasileiro.

A publicação define as condições em que a flexibilização poderá ser aplicada, como em períodos de elevada oferta de fontes renováveis, e também os cenários em que deverá ser suspensa, diante de necessidades sistêmicas. A norma prevê, ainda, a possibilidade de compensações para os consumidores que eventualmente sejam impactados pelas mudanças.

Com a nova regra, os geradores contratados por disponibilidade poderão, voluntariamente, solicitar a redução da inflexibilidade de suas usinas por um período determinado. A solicitação, no entanto, implicará em uma redução proporcional da receita estabelecida nos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR), que deve representar uma vantagem para as distribuidoras contratantes – que poderão adquirir a energia correspondente à geração reduzida no Mercado de Curto Prazo. O gerador terá liberdade para negociar o combustível não utilizado, desde que mantenha a disponibilidade da usina para atendimento ao sistema, caso haja despacho pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A portaria foi aprimorada com base nas contribuições da Consulta Pública nº 158/2023. Toda a operacionalização será conduzida pelo ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE), com acompanhamento do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), dentro das atribuições e ritos próprios de cada instituição. O objetivo é garantir o monitoramento contínuo e a fiscalização adequada da nova diretriz.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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BRASIL

Ministério do Turismo orienta gestores na Marcha dos Municípios

Published

5 horas ago

18 de maio de 2026

Da Redação

O Ministério do Turismo (MTur) iniciou, nesta segunda-feira (18), o atendimento a gestores na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até a próxima quinta-feira (21), em Brasília (DF). O objetivo do evento é unir representantes dos municípios e do governo federal para discutir pautas prioritárias do movimento municipalista.

A abertura oficial da Marcha acontece nesta terça-feira (19), às 9h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participa da cerimônia.

No estande do MTur, técnicos tiram dúvidas a respeito de recursos financeiros, repasses de verbas, informações relacionadas a obras, programas disponíveis, entre outros temas. Somente neste primeiro dia de atendimento, mais de 90 gestores passaram pelo estande do Ministério.

“O Ministério do Turismo está aqui justamente para orientar prefeitos, vereadores e secretários sobre as ações da pasta e sobre os caminhos para fortalecer o turismo nos municípios”, explicou a assessora especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do MTur, Carolina Dias.

Entre as principais dúvidas apresentadas pelos gestores estão o cadastro de propostas no Transferegov (sistema oficial do governo federal para transferência e gestão de recursos da União), a participação dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro e os procedimentos para acessar programas federais voltados ao setor.

Vice-prefeito de Eugênio de Castro, no Rio Grande do Sul, Eduardo Bechorner, procurou o estande em busca de informações para fortalecer o turismo no município. Segundo ele, cidades pequenas enxergam no setor uma oportunidade de desenvolvimento econômico e valorização local. “O ministério faz essa ligação entre o governo federal e os municípios. Esse contato é muito importante, principalmente para cidades pequenas como a nossa”, afirmou.

Mapa

O Mapa do Turismo Brasileiro é uma das principais ferramentas usadas pelo Ministério do Turismo para orientar políticas públicas, ações e estratégias voltadas ao desenvolvimento do setor no país. O instrumento identifica municípios com vocação turística e organiza as cidades em regiões, ajudando o governo federal a planejar investimentos e a fortalecer o turismo regional de forma mais eficiente.

Para fazer parte do Mapa, os municípios precisam cumprir critérios definidos pelo ministério, como possuir órgão responsável pelo turismo, conselho municipal ativo, cadastro regular no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e participação em Instâncias Regionais de Governança Turística (IGR).

Por Natália Moraes

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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