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MPor participa de reunião da Força-Tarefa do BRICS sobre Parcerias Público-Privadas

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A diretora de Assuntos Econômicos da Secretaria Executiva, Helena Venceslau, representou o Ministério de Portos e Aeroportos na 2ª Reunião da Força-Tarefa do BRICS sobre Parcerias Público-Privadas e Infraestrutura (TFPPI) e no seminário “A New Era of Growth: Reshaping Infrastructure Financing in BRICS Countries”, realizados nos dias 5 e 6 de maio, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos.

Os eventos foram promovidos pela presidência brasileira do BRICS, por meio do Ministério da Fazenda, em parceria com o Ministério das Finanças dos Emirados Árabes Unidos.

Durante o seminário, Helena apresentou o tema “Finanças Mistas e Infraestrutura Resiliente ao Clima: Ecoinvest e o Plano Brasileiro de Transformação Ecológica”, e destacou os principais desafios enfrentados por projetos de infraestrutura de longo prazo. Em sua fala, a diretora ressaltou a importância do investimento em setores estratégicos sob responsabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos, como o desenvolvimento de combustíveis de aviação sustentáveis, diretamente relacionado às políticas e regulamentações do setor aéreo.

“A dificuldade de acesso e os custos elevados dos instrumentos de hedge cambial de longo prazo tornam os investimentos mais onerosos e arriscados, o que acaba por desestimular diversos setores”, afirmou.

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A diretora também enfatizou a necessidade de construir estratégias práticas e voltadas para o futuro, baseadas em uma visão integrada, sustentável e inclusiva.

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“No ano passado, a primeira operação com uso de blended finance — utilizando o mecanismo de ‘multas combinadas’ — atraiu 12 propostas de instituições financeiras, resultando em uma alavancagem de capital de dez vezes o valor aportado pelo governo. Na transição energética, aproximadamente seis bilhões já foram investidos em combustível de aviação sustentável”, disse Helena.

Sobre o programa
Como resposta aos desafios apresentados, o governo brasileiro instituiu o programa Ecoinvest, por meio de legislação aprovada em outubro de 2014, no âmbito do Fundo Climático Global.

O programa visa atrair investimentos para setores prioritários da economia verde, utilizando, de forma estratégica, instrumentos financeiros como derivativos de hedge cambial — considerados essenciais para reduzir os riscos percebidos por investidores internacionais em projetos de infraestrutura de longo prazo no Brasil.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Fonte: Portos e Aeroportos

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BRASIL

MTE participa de evento preparatório para 114ª Conferência da OIT em Genebra

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na tarde desta quinta-feira (30), da abertura de reunião preparatória para 114ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece de 1 a 12 de junho em Genebra, na Suiça.

Na reunião foram discutidos os trabalhos das comissões e os relatórios que estarão em debate na 14ª Conferência, relacionados a temas como o Emprego e trabalho decente para a paz e a resiliência; Navegando pela mudança através do diálogo social inclusivo; Trabalho decente na economia de plataformas; e Igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Participaram da reunião presencial/virtual, representantes de governos, empregadores e trabalhadores que tiveram acesso aos relatórios e puderam comentar sobre os temas a serem discutidos.

Após a abertura do ministro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MTE, Maíra Lacerda, deu continuidade às discussões, expondo os temas das comissões. No relatório Diálogo social inclusivo diante das transformações do mundo do trabalho, serão discutidas mudanças no mundo do trabalho, a transformação digital e IA, a informalidade, transição justa, informalidade e crises internacionais, com foco no diálogo social, com participação de todos, para mediar interesses e prevenir conflitos.

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O Brasil vai apresentar na Conferência os avanços notáveis na transparência e negociação coletiva, o sistema Mediador – plataforma on line de registro e consulta de acordos coletivos, que no ano passado continha mais de 43 mil acordos registrados. O papel da Inspeção do Trabalho também será exposto neste contexto, demonstrando seus eixos de atuação para garantir o cumprimento da legislação e prevenção de conflitos.

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Serão apresentados diálogos sociais na prática, como o estabelecimento de GT tripartite para desenvolver propostas regulatórias sobre plataformas digitais e a PEC dos domésticos, que trata da Convenção nº 189 da OIT.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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