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MTE promove live sobre segurança e saúde nas escolas em parceria com OIT e MPT

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIP), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizou nesta sexta-feira (10) uma aula especial transmitida ao vivo pelo canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, em comemoração ao Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (DNSSE).

O evento faz parte da Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas, que tem como objetivo conscientizar estudantes, educadores e famílias sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças, incentivando desde cedo a criação de uma cultura de segurança e respeito à vida.

Durante a transmissão, os palestrantes enfatizaram a necessidade de reconhecer a gravidade dos acidentes envolvendo crianças e adolescentes, muitos deles ocorrendo em casa, nas ruas, em atividades de lazer e nas próprias escolas. Foram compartilhadas experiências e estratégias pedagógicas voltadas à promoção de ambientes mais seguros e saudáveis para toda a comunidade escolar.

Houve destaque para as iniciativas da Secretaria de Educação do Mato Grosso do Sul, que implantou sistematicamente CIPAs Escolares em suas unidades de ensino. Durante o “Giro nas Escolas”, também foram apresentadas ações desenvolvidas na cidade de Mesquita (RJ), com a participação das Secretarias de Saúde e Educação do município, que estão implementando CIPAs nas escolas locais. Outras experiências foram compartilhadas pela Escola Marechal Hermes, em Manaus (AM), e pela Semana Canpat Construção Civil, promovida pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que realiza ações de conscientização nas escolas desde 2018.

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Para o coordenador nacional da Campanha de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat), José Ameida Jr., o engajamento das escolas é essencial para transformar a cultura de segurança no país. “Ao levar o tema da segurança e saúde ao ambiente escolar, estamos formando cidadãos mais conscientes, que compreenderão desde cedo o valor da vida e da prevenção. Cada atividade desenvolvida em uma escola representa um passo na construção de um Brasil com menos acidentes e mais respeito ao ser humano”, destacou.

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Também participaram do debate a procuradora e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Codemat, do MPT, Cirlene Zimmermann; a engenheira de Segurança do Trabalho, Mariana Gurjão; o representante do Escritório da OIT no Brasil, José Ribeiro; o diretor de comunicação do Sindicato de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SINDLURB/DF), Raimundo Nonato; a gestora corporativa do Grupo Corpus, Marianne Pintor; e representantes da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul: o coordenador-geral da Coordenadoria-Geral de Gerenciamento de Crise, Riscos e Acidentes, Albertoni Martins, e o engenheiro Marcelo Fraiha.

A edição de 2025 do DNSSE tem como tema “Resíduos Sólidos Urbanos – Cuidar da gente e do meio ambiente”, com o objetivo de sensibilizar escolas e famílias sobre a importância do manejo adequado do lixo residencial e escolar, da redução na geração de resíduos e dos impactos das ações humanas sobre o meio ambiente.

As ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas ocorrem durante todo o mês de outubro, período em que professores, estudantes e voluntários realizam atividades educativas e de mobilização em escolas de todo o país. A proposta é plantar uma semente de cidadania, inspirando novas gerações a atuarem pela prevenção de acidentes e pela sustentabilidade.

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O evento foi aberto ao público e gratuito. Participantes que se inscreveram na plataforma da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ead.sit.trabalho.gov.br) poderão emitir certificado de participação.

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A live completa está disponível no canal da Escola Nacional no YouTube aqui

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MTE participa de evento preparatório para 114ª Conferência da OIT em Genebra

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na tarde desta quinta-feira (30), da abertura de reunião preparatória para 114ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece de 1 a 12 de junho em Genebra, na Suiça.

Na reunião foram discutidos os trabalhos das comissões e os relatórios que estarão em debate na 14ª Conferência, relacionados a temas como o Emprego e trabalho decente para a paz e a resiliência; Navegando pela mudança através do diálogo social inclusivo; Trabalho decente na economia de plataformas; e Igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Participaram da reunião presencial/virtual, representantes de governos, empregadores e trabalhadores que tiveram acesso aos relatórios e puderam comentar sobre os temas a serem discutidos.

Após a abertura do ministro, a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MTE, Maíra Lacerda, deu continuidade às discussões, expondo os temas das comissões. No relatório Diálogo social inclusivo diante das transformações do mundo do trabalho, serão discutidas mudanças no mundo do trabalho, a transformação digital e IA, a informalidade, transição justa, informalidade e crises internacionais, com foco no diálogo social, com participação de todos, para mediar interesses e prevenir conflitos.

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O Brasil vai apresentar na Conferência os avanços notáveis na transparência e negociação coletiva, o sistema Mediador – plataforma on line de registro e consulta de acordos coletivos, que no ano passado continha mais de 43 mil acordos registrados. O papel da Inspeção do Trabalho também será exposto neste contexto, demonstrando seus eixos de atuação para garantir o cumprimento da legislação e prevenção de conflitos.

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Serão apresentados diálogos sociais na prática, como o estabelecimento de GT tripartite para desenvolver propostas regulatórias sobre plataformas digitais e a PEC dos domésticos, que trata da Convenção nº 189 da OIT.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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