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Na Holanda, MME participa do principal congresso mundial sobre combustível sustentável de aviação

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participa, entre os dias 15 e 17 de junho, do SAF Global Congress, em Amsterdã, na Holanda, principal evento internacional dedicado ao combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês).

Representando a pasta, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, apresentou os avanços da política brasileira para o setor e destacou as oportunidades para ampliar investimentos e fortalecer a cadeia de produção de combustíveis sustentáveis no país.

Ao longo do congresso, a comitiva brasileira participa de diversos painéis sobre o papel dos governos na criação de um ambiente favorável aos investimentos em SAF, destacando o potencial brasileiro para a expansão da produção do combustível e as oportunidades da América Latina para transformar vantagens competitivas em projetos em escala comercial. Além do MME, participaram da delegação brasileira instituições como Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e ApexBrasil.

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Os debates reunem os principais atores globais do setor, incluindo representantes de governos, empresas, companhias aéreas e instituições financeiras.

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Em sua participação, o secretário destacou que o Brasil reúne condições únicas para se consolidar como um dos principais fornecedores de combustível sustentável de aviação no mundo, graças à experiência acumulada na produção de biocombustíveis, à diversidade de matérias-primas e ao ambiente regulatório construído nos últimos anos. “O Brasil tem vantagens competitivas que poucos países possuem. Estamos construindo um ambiente seguro para investimentos e dialogando com os principais agentes internacionais para transformar esse potencial em projetos concretos, geração de empregos e desenvolvimento sustentável”, afirmou Dutra.

Além das perspectivas para o mercado brasileiro, as discussões abordaram temas como os mecanismos de incentivo à produção de SAF, os desafios para redução de custos, as estratégias adotadas por diferentes países para cumprir metas de descarbonização da aviação e o papel da cooperação internacional na ampliação da oferta global do combustível. Também foram debatidas as oportunidades para fortalecer a integração entre os países da América Latina e ampliar a participação da região na transição energética do setor aéreo.

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Segundo estudos apresentados pelo MME durante o evento, o Brasil possui potencial para produzir até 9 bilhões de litros de SAF a partir das matérias-primas mapeadas no país, volume equivalente a cerca de 125% do consumo brasileiro atual de querosene de aviação fóssil, o que fortalece a posição do País como potencial exportador.

Além disso, projetos viabilizados em escala comercial podem elevar a oferta nacional para aproximadamente 3,6 bilhões de litros por ano até 2035, consolidando o país como um importante polo de investimentos para a indústria de combustíveis sustentáveis de aviação.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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BRASIL

Governo do Brasil reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional. O anúncio ocorreu, na última quarta-feira (10/6), em Brasília, durante cerimônia promovida pelo Governo do Brasil em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. 

A nova legislação reconhece oficialmente a relevância histórica, social, econômica e cultural da atividade desenvolvida por milhares de mulheres nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins. A medida reforça a importância da preservação dos saberes tradicionais, das práticas produtivas e das formas de organização social construídas ao longo de gerações pelas quebradeiras de coco babaçu. 

O reconhecimento representa um avanço na valorização dos povos e comunidades tradicionais, além de contribuir para a proteção dos territórios onde a atividade é desenvolvida. O trabalho envolve a coleta, a quebra e o beneficiamento do coco, além do aproveitamento de seus diversos subprodutos utilizados na alimentação, no artesanato e na produção de óleo, sabão, carvão vegetal, farinha e outros itens que geram renda e fortalecem as economias locais. 

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Para a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Edel Moraes, a sanção da lei representa um marco para a valorização dos conhecimentos tradicionais e para o reconhecimento do papel das mulheres na conservação dos territórios. 

“Ao reconhecer o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional, o Brasil reafirma o valor dos saberes tradicionais e da contribuição dessas mulheres para a proteção da sociobiodiversidade. É um reconhecimento da sua história, da sua resistência e do papel fundamental que desempenham na conservação dos territórios e na promoção do desenvolvimento sustentável”, comentou a secretária. 

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Edel Moraes destacou ainda que a medida fortalece a atuação das comunidades tradicionais e contribui para garantir a continuidade de práticas transmitidas entre gerações. 

“Preservar os modos de vida das quebradeiras de coco babaçu é também proteger a floresta em pé, a segurança alimentar, a autonomia econômica das mulheres e um patrimônio cultural construído coletivamente ao longo de décadas”, complementou. 

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A nova lei também amplia a visibilidade da contribuição das quebradeiras para a conservação ambiental e para o uso sustentável dos recursos naturais. Ao reconhecer a atividade como patrimônio cultural brasileiro, o Estado fortalece instrumentos de proteção dos babaçuais e incentiva ações voltadas ao manejo sustentável e à garantia dos direitos das comunidades tradicionais. 

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O reconhecimento das quebradeiras de coco babaçu integrou um conjunto de medidas socioambientais anunciadas pelo Governo do Brasil durante a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente. Entre as ações apresentadas estão iniciativas voltadas à restauração florestal, à ampliação de áreas protegidas, ao fortalecimento de políticas ambientais e à valorização dos povos e comunidades tradicionais. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA

(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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