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Na Pré-COP, MMA participa de encontro para mobilizar países na gestão integrada de incêndios florestais

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O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), André Lima, defendeu, nesta terça-feira (14/10), uma resposta coordenada entre os países para enfrentar os incêndios florestais, que representam grandes ameaças às florestas tropicais e outros ecossistemas ao redor do mundo. Ele participou da sessão “Implementando o Balanço Global: o Caso da Resiliência aos Incêndios Florestais” na Reunião Ministerial Preparatória da COP30, a Pré-COP, em Brasília (DF). 

O encontro buscou construir diálogo com as delegações em torno do Chamado à Ação sobre Gestão Integrada do Fogo e Resiliência a Incêndios Florestais. A ser lançada durante a COP30, a iniciativa tem o objetivo de engajar os países no debate sobre o manejo do fogo e os impactos da mudança do clima. “Nossa proposta é clara: preparar um chamado à ação sobre gestão integrada do fogo e resiliência aos incêndios florestais”, afirmou o secretário.

Na sessão, os países foram convidados a se tornar signatários do chamado, que propõe uma abordagem abrangente para o manejo integrado do fogo, incluindo prevenção, preparação, resposta, recuperação e o uso ecológico do fogo, com reconhecimento aos saberes dos povos indígenas e comunidades locais. A meta é elevar a resiliência a incêndios florestais ao mais alto nível político, como parte das agendas de governança climática, proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.

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Também participaram da reunião o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Maurício Lyrio; o presidente da COP29, Mukhtar Babayev; e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho.

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Para Lyrio, os incêndios florestais representam um desafio global “sem distinguir entre Norte e Sul globais”. “E nenhuma nação pode enfrentá-los sozinha. É por isso que propomos este chamado à ação sobre gestão integrada do fogo e resiliência a incêndios florestais. O objetivo é elevar o tema ao nível de atenção política que ele exige”, afirmou.

Babayev reforçou o papel estratégico da Amazônia na resposta global. “Sediar a COP30 na Amazônia oferece uma plataforma poderosa para avançar na resiliência a incêndios florestais, e temos satisfação em apoiar essa importante iniciativa. Infelizmente, os incêndios estão se tornando cada vez mais frequentes, severos e imprevisíveis”, disse.

Em sua fala, André Lima destacou também que, em 2024, os incêndios destruíram quase 35 milhões de hectares de florestas, campos, cerrado e pastos. Na Amazônia, mais de 6 milhões de hectares de florestas primárias foram queimados no último ano, uma área maior que a da Bélgica, Suíça ou Países Baixos.

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Para enfrentar o problema, o secretário ressaltou que o governo brasileiro, com apoio do Congresso Nacional, aprovou a Lei nº 14.944/2024, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), voltada à resiliência a incêndios florestais e à gestão integrada do fogo, medida que tem ampliado significativamente a capacidade nacional de prevenção e resposta.

O secretário citou, ainda, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), mecanismo financeiro proposto pelo Brasil, como um meio de prevenir e controlar tanto o desmatamento quanto os incêndios florestais e que o Brasil “quer fazer da COP30 um marco na resiliência global ao fogo. Precisamos ir além e adotar um código de conduta forte e eficaz, que assegure que os incêndios florestais sejam tratados como uma prioridade global de clima”.

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Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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BRASIL

No 1° de maio no ABC Luiz Marinho fala das conquistas da classe trabalhadora

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No primeiro de maio o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, celebrou a data com trabalhadores no ato das centrais sindicais em comemoração ao Dia do Trabalho, em São Bernardo do Campo (SP). Ele lembrou aos presentes ao evento as conquistas da classe trabalhadora, em especial as propostas pelo governo, como a isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil, a política de valorização do Salário Mínimo e a Lei de Igualdade Salarial, além de ressaltar a menor taxa de desemprego e a geração de empregos com carteira assinada. “Vamos anunciar semana que vem os dados da Relação Anual de Informações Sociais, a RAIS, que incorpora o Caged (empregos privados) e os dados do serviço público. São 7 milhões e 183 mil empregos em 3 anos e 3 meses de governo”, comemorou.

Ele cobrou do Congresso a votação dos projetos enviados pelo governo que tramitam na Casa, em especial o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho e a regulamentação do trabalho por aplicativo. “São Bernardo Campo tem um recado importante para o Congresso Nacional. É preciso que vocês encarem para valer dois projetos: o direito dos trabalhadores de plataforma de terem sua regulamentação e outro é o projeto que o presidente Lula enviou ao parlamento, que propõe a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, de 44 para 40 hs semanais, acabando com a escala 6×1. Ano que vem, queremos estar aqui com o pátio lotado para comemorar o 1º de maio em uma escala que seja melhor do que a de hoje. O último 1º de maio trabalhando 6×1”, ressaltou.
Segundo o ministro, o Congresso Nacional tem de estar em sintonia com as reivindicações da sociedade, tem a responsabilidade de tramitar o PL, reduzindo a jornada de trabalho sem a redução de salário. “Basta uma maioria simples e depois discutir as PECs. É importante incorporar na Constituição a redução de jornada para 40 hs, impedindo que, no futuro, aventureiros – como está acontecendo na Argentina, possam propor novamente o aumento da jornada”, frisou.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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