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Navegação ganha índice de avaliação de boas práticas ambientais

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Em um movimento estratégico para alinhar o setor de logística nacional às metas globais de sustentabilidade, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Infra S.A. lançaram o Índice de Desempenho Ambiental da Navegação (IDA-Navegação). O instrumento, apresentado nesta quarta-feira (12), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), é um marco para a agenda brasileira de transição energética logística.

O evento, que ocorreu no Espaço CNT, em Belém, contou com a presença do secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burnier, da diretora de Sustentabilidade do MPor, Larissa Amorin e do superintendente de Gestão Ambiental e Territorial na Infra S.A, Bruno Marques.

A ferramenta lançada é um instrumento de avaliação e indução de boas práticas ambientais, voltado para empresas e embarcações que atuam na navegação interior e costeira. O propósito é medir o nível de sustentabilidade do setor, promovendo eficiência energética, redução de emissões e proteção dos ecossistemas aquáticos. O índice foi desenvolvido pelo MPor, por meio da Diretoria de Sustentabilidade, com apoio técnico da Infra S.A.

O modal aquaviário é considerado fundamental para a logística de baixo carbono. O IDA-Navegação gera diagnósticos precisos para formulação de políticas públicas, incentiva inovação e tecnologias limpas, aumenta a competitividade logística, reforça compromissos climáticos nacionais e internacionais e traz transparência e padronização de práticas ESG na navegação.

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O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, destacou que o novo índice reforça o compromisso do governo federal com a modernização e a sustentabilidade do transporte aquaviário no país. “O IDA-Navegação representa um salto de qualidade na gestão ambiental da navegação brasileira. É uma ferramenta que une rigor técnico, transparência, incentivo à inovação e boas práticas de sustentabilidade social, de governança e social, permitindo que o setor avance de forma sustentável e competitiva. Com esse índice, o Brasil passa a ter um instrumento robusto, alinhado às melhores práticas mundiais, para orientar políticas públicas, estimular investimentos em eficiência energética e consolidar sua liderança na agenda de descarbonização e da economia azul.”, afirmou

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O novo índice integra os parâmetros técnicos, operacionais e ambientais à gestão sustentável, alinhando o Brasil às metas globais de redução de emissões da Organização Marítima Internacional (IMO) e fortalecendo a economia azul.

“O IDA-Navegação é mais um mecanismo criado pelo Ministério de Portos Aeroportos para incentivar a sustentabilidade na navegação. Nosso objetivo é amplificar o potencial sustentável da logística aquaviária brasileira colocando o MPor como referência na agenda global de transição ecológica”, destacou Larissa Amorin.

Já o superintendente de Gestão Ambiental e Territorial na Infra S.A, Bruno Marques pontuou a importância da parceria com o ministério para a construção desta agenda sustentável. “Nós da Infra S.A. ficamos honrados com essa missão. Para nós é espetacular estar aqui lançando esse indicador de desempenho ambiental. O IDA já era usada para outros meios de transportes, mas faltava o da navegação e esperamos que seja uma ferramenta bastante utilizada para impulsionar ainda mais as iniciativas de sustentabilidade”, disse.

Metodologia
O IDA-Navegação utiliza 39 indicadores, distribuídos em 4 dimensões principais. Cada indicador possui peso específico e formas de comprovação, garantindo avaliação técnica, comparável e evolutiva.

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As empresas de navegação serão avaliadas com base em evidências e comprovações técnicas. Ao final do processo, cada empresa receberá uma pontuação que a classificará em faixas de desempenho. Os resultados serão registrados e publicados, funcionando como um mecanismo de transparência e padronização de práticas ESG na navegação. O índice irá valorizar empresas com melhor desempenho ESG.

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“Este é o resultado do levantamento e da pesquisa que fizemos para a construção desse índice e de como ele deve ser apurado”, disse a diretora de Sustentabilidade do MPor. Ela completou que o setor também será premiado. “Eu sei que esse setor adora uma premiação, então teremos também uma premiação para navegação o ano que vem. Hidrovia, navegação não vai ficar sem prêmio”, finalizou Larissa Amorin.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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BRASIL

GT reúne setor produtivo para debater competitividade e melhoria do ambiente de negócios

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Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades e sociedade participaram, na quarta-feira (16/9), de reunião para apresentação dos avanços da Agenda para a Redução do Custo Brasil. Uma das novidades anunciadas foi a mudança do nome para Agenda Brasil Mais Competitivo, em norma a ser publicada.

Pela primeira vez desde a instituição do Grupo de Trabalho, a reunião foi aberta à participação do setor produtivo, de entidades representativas e da sociedade em geral. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Durante o encontro, representantes dos ministérios responsáveis pelos setores de energia e transportes apresentaram a evolução de políticas e iniciativas relacionadas ao ciclo 2023-2025 e os principais avanços em medidas com potencial de impacto sobre o ambiente de negócios e a competitividade.

Energia, gás e logística em debate

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A programação da reunião incluiu apresentações de representantes dos Ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e de Minas e Energia.

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O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica. Na sequência, o Ministério dos Transportes apresentou o Plano Nacional de Logística 2050. Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Departamento de Gás Natural apresentou as ações do governo federal no mercado de gás natural e sua importância para a melhoria da competitividade no Brasil.

Também foram apresentadas iniciativas relacionadas ao setor de energia elétrica, com destaque para medidas voltadas à melhoria do sinal de preços, incluindo a Consulta Pública MME nº 218/2026, a regulamentação do curtailment e a regulamentação do Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap), de modo a considerar o perfil de carga.

Setor produtivo participa do debate

Após as explanações foi aberto espaço para manifestações dos participantes, ampliando o diálogo entre governo, setor produtivo e entidades representativas. As manifestações destacaram gargalos, especialmente quanto a celeridade nos processos de prestação de serviços públicos, de modo a reduzir entraves que impactam diretamente a atividade produtiva.

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Nova Agenda

A Agenda Brasil Mais Competitivo foi apresentada como resultado do trabalho desenvolvido nos últimos anos, especialmente na seleção das propostas que integram a carteira. Dentro do processo foram identificadas melhorias e aprimoramentos regulatórios a fim de enfrentar entraves concretos ao ambiente de negócios e que possam contribuir para o aumento da competitividade da economia brasileira.

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A construção da nova carteira se deu por meio de consulta pública que contabilizou mais de 270 contribuições, resultando em novas propostas prioritárias, que se somam aos projetos remanescentes do ciclo anterior e devem ser implementadas ao longo do próximo período.

Assim, a nova Agenda está na etapa de desenho e validação, em conjunto com os ministérios setoriais, dos planos de ação de cada projeto da carteira.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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