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Paraná recebe Defensoras Populares e conclui implementação da iniciativa em dez estados

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Curitiba, 29/6/2026 – O projeto Defensoras Populares foi lançado no sábado (27), em Curitiba (PR), marcando a conclusão do ciclo de implementação em dez estados brasileiros. Promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a iniciativa fomenta a educação em direitos, amplia o acesso à Justiça e contribui para prevenir a violência de gênero por meio da formação de lideranças femininas em seus territórios.

O projeto integra o programa Antes que Aconteça, da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), e o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem como objetivo fortalecer as redes comunitárias de proteção e ampliar o acesso das mulheres aos serviços de Justiça e de assistência.

A cerimônia contou com a presença de deputadas federais, vereadoras, representantes do sistema de Justiça e do Governo Federal. Também participou da mesa de abertura a deputada federal e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçando o compromisso interinstitucional no enfrentamento da violência contra as mulheres.

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O lançamento ocorreu em um contexto de agravamento da violência doméstica e familiar no estado. Segundo dados da Divisão de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil do Paraná, mais de 70 mil denúncias foram registradas no último ano. No mesmo período, cerca de 32 mil medidas protetivas foram solicitadas. Embora os números tenham aumentado em relação ao ano anterior, especialistas apontam que esse crescimento também reflete uma maior disposição das vítimas em denunciar as agressões.

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Para a secretária nacional de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho, os indicadores reforçam a necessidade de fortalecer as redes de proteção e garantir que as mulheres conheçam seus direitos e os mecanismos disponíveis para romper o ciclo da violência.

“A violência contra as mulheres não é um problema privado, é uma grave violação de direitos humanos que exige respostas coletivas e permanentes do Estado e da sociedade”, enfatiza.

Ainda de acordo com a secretária, o crescimento das denúncias também mostra que mais mulheres estão encontrando caminhos para pedir ajuda, e o projeto Defensoras Populares nasce justamente para ampliar esses caminhos, formando mulheres que se tornam pontes de informação, acolhimento e acesso à Justiça em suas comunidades, afirma.

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Com a conclusão da implementação nos dez estados contemplados, o projeto consolidou uma estratégia nacional de prevenção baseada no fortalecimento de lideranças femininas, na promoção da cidadania e na construção de redes comunitárias capazes de identificar situações de violência, orientar mulheres sobre seus direitos e facilitar o acesso aos serviços de proteção.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasil reconhece, por lei, a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas

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Sete municípios alagoanos agora fazem parte de um circuito oficial de viagens. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.444, que institui a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, um projeto que nasce com o objetivo de incentivar e fortalecer o turismo de aventura, de natureza e histórico na região.

A lei é assinada também pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, que celebrou a criação da rota, afirmando que a medida valoriza a preservação da história e da diversidade cultural do Nordeste. “Os sete municípios que fazem parte da rota guardam um patrimônio arquitetônico, material e imaterial riquíssimo. Agora, nosso papel é transformar esse imenso potencial, levando mais turistas para a região, estruturando, qualificando e promovendo esse roteiro, o que vai gerar mais emprego e renda para o povo alagoano”, disse.

Conheça a rota

A rota abrange cidades que possuem patrimônios reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan):

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* Marechal Deodoro: primeira capital de Alagoas, preserva casarões, igrejas e conjuntos arquitetônicos do período colonial;

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* Penedo: às margens do Rio São Francisco, reúne um dos mais importantes conjuntos históricos coloniais do Nordeste, com igrejas e construções dos séculos 17 e 18;

– Piranhas: teve papel estratégico na navegação do Rio São Francisco durante os Períodos Imperial e Republicano;

* Delmiro Gouveia: recebeu a primeira usina hidrelétrica da região Nordeste, inaugurada em 1913. Possui herança ligada à industrialização do sertão nordestino;

– União dos Palmares: o município abriga a Serra da Barriga, local associado ao Quilombo dos Palmares e à resistência negra no período colonial;

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– Porto Calvo: uma das cidades mais antigas de Alagoas, teve importância estratégica no Período Colonial e em conflitos entre portugueses e holandeses;

– Água Branca: possui construções históricas ligadas à ocupação colonial do interior nordestino.

A nova legislação garante o apoio direto de programas oficiais, via Ministério do Turismo, voltados ao planejamento, à divulgação e à estruturação das atrações locais, com foco no fortalecimento do turismo, de forma integrada.

Por Bárbara Magalhães

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Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

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Fonte: Ministério do Turismo

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