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Rota turística Belém-Bragança, no Pará, recebe sanção presidencial e torna-se política pública nacional

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O Brasil passa a dispor oficialmente de mais um destino turístico estruturado por lei: a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Pará. A Lei 15.144/2025 foi sancionada nesta segunda-feira (09.06), em Brasília (DF), pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, e, de forma virtual, de prefeitos de quatro municípios paraenses que integram a rota. Sabino sugeriu a proposta ainda no exercício do mandato de deputado federal, quando apresentou o projeto de lei 394/2020.

A matéria, que teve o senador Zequinha Marinho como relator, havia sido aprovada no Senado Federal no último dia 07 de maio. Com 223 quilômetros de extensão, a rota vai ligar 13 cidades entre Belém e Bragança, valorizando paisagens naturais, vivências em comunidades rurais e o legado histórico-cultural da antiga Estrada de Ferro Belém-Bragança, um dos eixos de integração regional durante o Ciclo da Borracha, nos séculos XIX e XX.

O ministro Celso Sabino considerou o reconhecimento da rota um marco estratégico do turismo brasileiro e regional. “Transformar esse percurso histórico em destino turístico estruturado é uma forma de preservar nossa memória, gerar oportunidades econômicas e promover o turismo sustentável no Pará. Esse projeto, que nasce da escuta e do afeto com a nossa terra, agora ganha também o Brasil, graças à sensibilidade do governo do presidente Lula e à atenção do nosso presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O visitante vai conhecer a história e a cultura viva dessa região. Esse é um resgate histórico, agora transformado em produto turístico para o estado e para receber visitantes de todo o país, promovendo o desenvolvimento da região”, declarou o Sabino.

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Já o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, parabenizou o ministro do Turismo e os prefeitos da região, destacando a importância da formalização da rota ao crescimento do turismo brasileiro. “Esse é mais um passo importante no desenvolvimento do turismo que vem sendo conduzido pelo ministro Celso Sabino, com o setor quebrando todos os recordes: de turistas estrangeiros, de gastos desses turistas e da geração de empregos, entre outros. Turismo é emprego, é renda, é melhora da educação, da cultura e promove o desenvolvimento dos estados e do nosso país”, apontou Alckmin.

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MUNICÍPIOS – O presidente da República em exercício concedeu alguns momentos de fala aos prefeitos Mário Junior (Bragança), Claudionor Moreira (Capanema), Estrela Nogueira (Augusto Corrêa), Xoro Pardal (Igarapé-Açu) e Zezinho Costa (Tracuateua), cujos municípios fazem parte da rota. Todos foram unânimes no agradecimento pela sanção da lei, que vai permitir avançar na estruturação da Rota Turística Belém-Bragança e levar desenvolvimento à região.

A ROTA – A “Rota Turística Belém-Bragança” conecta 13 municípios, interligando Belém, capital do Pará, ao município de Bragança, também passando por Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Castanhal, São Francisco do Pará, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Capanema e Tracuateua.

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Além das relíquias da antiga Estrada de Ferro Belém-Bragança, o roteiro inclui belas paisagens naturais e vivências em comunidades rurais, envolvendo opções de contato com o meio ambiente, a cultura e, sobretudo, a gastronomia regional, com destaque para o açaí das áreas de várzea da região.

Por Cléo Soares

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

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Fonte: Ministério do Turismo

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MMA anuncia editais com R$ 34,5 milhões para financiar ações de prevenção e combate a incêndios florestais

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta quarta-feira (10/6) dois editais para fomentar ações de prevenção e combate de incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. A iniciativa prevê ainda recursos para implementação de espaços estratégicos de apoio à agenda de enfrentamento aos incêndios em cinco estados.

Juntas, as chamadas somam R$ 34,5 milhões. A divulgação foi realizada durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília.

O primeiro edital é no valor de R$ 32 milhões, sendo R$ 12 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e R$ 20 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O montante apoia a implementação e execução de Planos Operativos de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) municipais, por meio da aquisição de equipamentos, insumos e contratações de serviços.

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A iniciativa foi anunciada oficialmente no dia 5 de junho, durante evento do governo federal em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. Saiba mais aqui.

Especificamente na Amazônia, o edital atenderá cidades que já aderiram ao programa União com Municípios, ação do MMA que promove medidas de controle e combate ao desmatamento em municípios prioritários do bioma.

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O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, ressaltou que o edital é fruto de uma cooperação inédita. “É resultado de uma parceria entre o FNMA e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para garantir recursos para que os municípios, que estão no Programa União com Municípios, possam se capacitar para enfrentar os incêndios florestais, que têm aumentado cada vez mais em função do agravamento das mudanças climáticas”, explicou.

No total, a medida beneficiará 32 municípios, no mínimo. O texto do chamamento público estabelece ainda que a maior parte dos recursos, em até R$ 30 milhões, será destinada às cidades da Amazônia e em até R$ 4 milhões, para as do Pantanal.

O instrumento será coordenado pela Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, em parceria com o FNMA e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do MJSP.

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Acesse o edital aqui.

Educação Ambiental

O segundo edital, estabelece a destinação de R$ 2,5 milhões, também por meio FNMA, para implementar Centros de Educação e Cooperação Socioambiental nos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

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As unidades funcionarão como espaços de articulação e apoio da sociedade dos Municípios para promoção da cooperação e cidadania ambiental. 

Acesse o edital aqui

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Apoio na formulação de propostas

O MMA promoverá dois webinários para auxiliar os municípios na elaboração das propostas que podem ser atendidas pelos editais. As qualificações são destinadas aos gestores públicos e técnicos das secretarias do Meio Ambientes municipais, e serão transmitidas pelo canal do MMA no Youtube.

A capacitação para o edital de apoio à implementação dos Centros de Educação e Cooperação Socioambiental ocorrerá no dia 23 de junho, às 14h30. Já as informações para o edital que financiará ações de prevenção e combate de incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal, será no dia 25 de junho, às 15h30.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected] 
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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