Uma recém-nascida de apenas 11 dias, em estado grave devido a uma insuficiência renal aguda, está internada no Hospital Regional de Colíder (a 650 km de Cuiabá) à espera de transferência para uma unidade especializada. A família afirma que busca uma vaga desde 1º de setembro, quando a Justiça determinou que o Estado de Mato Grosso e o Município de Alta Floresta providenciassem, em caráter de urgência, um leito de UTI Neonatal Tipo II com suporte em nefrologia pediátrica.

Segundo os pais, até esta sexta-feira (4), a transferência ainda não foi realizada. A decisão judicial estabeleceu prazo de 24 horas para o cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Conforme a família, a bebê nasceu prematura, com 29 semanas de gestação, em Alta Floresta, e foi encaminhada para Colíder, onde permanece internada desde o nascimento. Ela apresenta insuficiência renal aguda, prematuridade grave, suspeita de sepse e distúrbios metabólicos.

De acordo com a mãe, a filha desenvolveu uma infecção e apresentou comprometimento dos rins durante o tratamento. A criança precisa de atendimento especializado que, segundo a família, não está disponível na unidade onde permanece internada.

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“Ela está em estado gravíssimo. Precisa urgentemente fazer a diálise”, afirmou a mãe L. J. dos S., de 21 anos.

Os pais relatam que a filha está há dias sem conseguir receber alimentação e que o quadro é agravado pela retenção de líquidos. Segundo eles, a bebê apresentou aumento de aproximadamente 400 gramas em poucos dias, mas o ganho seria decorrente do acúmulo de líquidos no organismo.

“Ela está sem se alimentar desde o dia 1º. Nem fórmula, nem nada. O que entra não sai do corpo dela. Como o rim parou, ela está só retendo líquido”, contou o pai M. M. de M., de 23 anos.

A situação clínica é considerada de alto risco. Conforme Nota Técnica do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), citada no processo, a associação entre sepse grave e insuficiência renal no período neonatal apresenta alto risco de deterioração e pode demandar terapia de substituição renal, como a diálise.

Os prontuários também apontam que a recém-nascida já precisou de ventilação mecânica e sofreu uma parada cardiorrespiratória, revertida pela equipe médica.

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Liminar não foi cumprida

Diante da necessidade de atendimento especializado, a família procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso. A ação foi ajuizada no dia 1º de setembro pela defensora pública Caroline Maat Rodrigues Sakaui.

No mesmo dia, o juiz Tibério de Lucena Batista, da 2ª Vara de Alta Floresta, concedeu a tutela de urgência e determinou que o Estado e o Município providenciassem, solidariamente, a transferência da criança, incluindo os procedimentos necessários e o suporte à mãe durante a internação.

O Estado foi intimado no dia 2 de setembro. Mesmo assim, o prazo determinado pela Justiça terminou sem que a vaga fosse disponibilizada.

Ao reanalisar o processo no dia 3 de setembro, o magistrado reconheceu o descumprimento da decisão e encaminhou os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Saúde Pública do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, cobrando providências para a execução da medida.

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Segundo a família, a Defensoria continua tentando localizar uma vaga. Os pais afirmam que procuraram hospitais particulares para conseguir orçamentos, mas encontraram dificuldades. Até o momento, segundo eles, apenas uma unidade respondeu, informando que não havia vaga disponível.

“Já faz quatro dias que a gente está procurando essa vaga e, até agora, nada, nem pelo Estado”, relatou a mãe.

A família também afirma que passou a procurar pessoalmente a Defensoria e mantém contato frequente com o órgão para acompanhar as tentativas de transferência.

Outro ponto relatado pelos pais é que o Hospital Regional de Colíder teria equipamentos e materiais necessários para o atendimento, mas não contaria com profissionais especializados para realizar os procedimentos.

Segundo eles, a unidade possui máquinas, cateteres e outros materiais, mas não dispõe de nefropediatra e cirurgião com a especialização necessária.

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“A gente foi na defensoria daqui de Colíder pra ver se teria como a gente solicitar pra pedir um médico, porque a gente sabe que tem os equipamentos, as máquinas, tem tudo aqui. O doutor daqui falou que tem tudo o que ela precisa aqui, só que não tem o profissional.”, disse a mãe.

A família afirma ainda ter localizado um edital relacionado à prestação do serviço da UTI neonatal e que o documento indicaria a necessidade de profissionais especializados. Os pais levaram a questão à Defensoria para tentar encontrar uma alternativa à transferência, como o envio de um profissional até Colíder. Entretanto, eles foram informados de que a contratação de um especialista seria demorada.

Os pais também dizem ter recebido a informação de que, caso não fosse encontrada uma vaga em Mato Grosso com os profissionais necessários, existiria a possibilidade de transferência para outro Estado.

“Se não tem aqui, eles teriam que estar vendo essa questão também. Cada minuto que passa é perigoso”, afirmou o pai.

Até a atualização mais recente do processo, as diligências continuavam junto à Central de Regulação para localizar uma vaga compatível com o quadro da recém-nascida.

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Enquanto aguarda a transferência, a bebê permanece internada em Colíder. Para a família, a preocupação é que a demora agrave ainda mais o quadro clínico.

“O doutor falou pra gente que, a qualquer momento, ela pode vir a óbito, só pra você ter noção da gravidade e da urgência do caso dela. Parece que eles estão tapando os olhos para isso, porque, se não tem aqui, como ela falou, teria a possibilidade de conseguir fora do estado. Eles teriam que estar vendo essa questão também desde o primeiro dia”, afirmou a mãe.