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MATUPÁ

Polícia Militar intensifica combate ao barulho e retira veículos irregulares de circulação em Matupá

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A atuação da Polícia Militar em Matupá tem sido cada vez mais rigorosa no enfrentamento à poluição sonora provocada por veículos com escapamentos adulterados. A prática, comum entre alguns condutores que utilizam descargas livres ou do tipo “turbal”, deixou de ser tratada apenas como infração de trânsito e passou a ter enquadramento também na esfera criminal.

Segundo a corporação, muitos motoristas ainda acreditam que a modificação no escapamento resulta apenas em multa. No entanto, quando o barulho afeta o sossego da coletividade, a conduta se enquadra como perturbação do sossego, conforme o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.

Na prática, isso significa que o veículo pode ser apreendido imediatamente, seja para cessar o barulho ou para servir como prova. Além disso, o condutor pode ser conduzido à lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, pode ser realizado pela própria Polícia Militar. Com isso, o infrator já sai com data marcada para comparecer ao Juizado Especial Criminal.

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As consequências vão além do transtorno judicial. A pena prevista pode variar entre 15 dias e 3 meses de prisão simples ou aplicação de multa determinada pela Justiça.

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Paralelamente à esfera criminal, o Código de Trânsito Brasileiro também prevê punições administrativas para quem circula com escapamento irregular. A infração é considerada grave, com multa de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo até a regularização. Caso não seja possível resolver a irregularidade no local, o automóvel ou motocicleta é removido ao pátio, gerando custos adicionais com guincho e diárias.

A Polícia Militar reforça que a fiscalização seguirá intensificada, com tolerância zero para práticas que prejudiquem o bem-estar coletivo. A orientação é clara: qualquer modificação que aumente o ruído do veículo pode trazer consequências sérias, tanto no bolso quanto na Justiça.

A mensagem das autoridades é direta: o direito de circular e se divertir não pode se sobrepor ao direito de descanso da população.

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MATUPÁ

Homem de 45 anos é preso após mais de 10 anos de violência doméstica em Matupá

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Um homem de 45 anos foi preso pela Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (16), após o cumprimento de um mandado de prisão relacionado a uma ocorrência de violência doméstica na Gleba Padovani, zona rural de Matupá, no norte de Mato Grosso.

A prisão ocorreu por volta das 16h50 e contou com a atuação integrada da Patrulha Maria da Penha, equipes da Polícia Militar, Agência Regional de Inteligência do 15º Comando Regional e Polícia Civil de Matupá.

A ocorrência teve início na segunda-feira (14), quando a Patrulha Maria da Penha recebeu uma denúncia anônima informando que uma mulher, de 38 anos, estaria sendo vítima de agressões praticadas pelo companheiro na Gleba Padovani.

No endereço, a vítima confirmou as agressões e relatou que sofria violência havia mais de 10 anos. Ela apresentava lesões e afirmou que nunca havia denunciado o companheiro, mas decidiu aceitar ajuda das autoridades.

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Durante o primeiro atendimento, o suspeito fugiu para uma região de mata levando o filho do casal, de 9 anos. As equipes realizaram buscas, porém não conseguiram localizá-lo naquele momento.

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Nos dias seguintes, a Patrulha Maria da Penha deu continuidade às diligências para garantir a segurança da vítima e adotou as providências necessárias junto ao Poder Judiciário para a concessão de medida protetiva e demais encaminhamentos à rede de proteção.

Após a expedição do mandado de prisão, a Polícia Militar de Matupá solicitou apoio da Agência Regional de Inteligência do 15º Comando Regional para localizar o suspeito. Uma equipe se deslocou até a região utilizando uma viatura descaracterizada, a fim de evitar que o homem percebesse a presença policial e fugisse novamente.

Durante as diligências, realizadas com apoio da Polícia Civil, os policiais fizeram levantamentos na comunidade e em três propriedades rurais localizadas a aproximadamente 13 quilômetros da Gleba Padovani.

O suspeito foi localizado e preso.

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Enquanto as equipes buscavam o homem, a Patrulha Maria da Penha manteve contato com a mãe e com a direção da escola para confirmar o paradeiro da criança. A Polícia Civil prestou apoio à vítima para que ela pudesse retornar à residência e posteriormente buscar o filho, que estava na escola.

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O homem foi conduzido ao quartel da Polícia Militar de Matupá, onde foi confeccionado o boletim de ocorrência. Em seguida, ele foi encaminhado à Polícia Civil e permaneceu à disposição da Justiça.

A ocorrência foi registrada como prisão por mandado relacionada à violência doméstica. A identidade dos envolvidos não foi divulgada.

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