EDUCAÇÃO

GT do MEC dará suporte técnico aos entes federados no PAR

Publicado em

17 de outubro de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, por meio da Portaria nº 701/2025, publicada nesta sexta-feira, 17 de outubro, o grupo de trabalho (GT) que acompanhará e dará suporte técnico aos estados e ao Distrito Federal na execução dos termos de compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR), elaborados a partir dos Planos de Ação dos Territórios Estaduais (Pate) no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

A medida tem como objetivo fortalecer a cooperação técnica entre a União e os entes federativos e garantir a efetividade das ações pactuadas na política, que é voltada à alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Entre as atribuições e competências do GT estão: acompanhar a execução dos termos de compromisso do PAR/Pate; articular a comunicação entre equipes técnicas do MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e dos estados; propor soluções conjuntas para desafios de execução; e elaborar planos de trabalho e relatórios de acompanhamento.

Além disso, o grupo desenvolverá mecanismos de monitoramento a serem apresentados ao Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac), ao Conselho Nacional de Secretários de Educação Consed, à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ao Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), aos órgãos de controle e à sociedade.

O GT será coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e contará com representantes do FNDE e das secretarias estaduais de educação das 27 unidades da federação, além do Distrito Federal.

Os representantes indicados deverão ter perfil gerencial e poder de decisão, com capacidade de articulação com as áreas administrativas responsáveis pela execução das ações previstas no PAR/Pate.

O colegiado se reunirá a cada 60 dias, de forma remota, podendo realizar reuniões extraordinárias conforme necessidade. O grupo terá duração inicial de 12 meses, prorrogável por igual período. A atuação do GT será considerada prestação de serviço público relevante, sem remuneração.

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre União e entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Prorrogadas inscrições para Olimpíada de Professores de Matemática

Published

5 horas ago

18 de maio de 2026

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) ampliou para 31 de maio o prazo para as inscrições da 3ª edição da Olimpíada de Professores de Matemática do Brasil (OPMBr). A iniciativa é voltada para professores dos anos finais do ensino fundamental e tem como objetivo valorizar a prática pedagógica dos professores, bem como contribuir para o fortalecimento da aprendizagem da matemática nas escolas públicas brasileiras. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo portal oficial da olimpíada.

Podem se inscrever professores efetivos ou temporários que estejam em sala de aula em escolas da rede pública. A OPMBr é estruturada em três fases: enquanto as duas primeiras são classificatórias e eliminatórias, a terceira é apenas classificatória. A Fase I consiste em testes com questões de matemática e didática; a Fase II envolve o envio de um vídeo com proposta pedagógica; e a Fase III é composta pela avaliação de portfólio e entrevista. O regulamento completo está disponível no site oficial da olimpíada.

A 3ª Olimpíada de Professores de Matemática no Brasil – Edição anos finais do ensino fundamental é uma das ações dos eixos de reconhecimento e compartilhamento de boas práticas e de formação profissional do Compromisso Nacional Toda Matemática.

Webinário – Na terça-feira, 19 de maio, o MEC abre um webinário para tratar da prorrogação do prazo de inscrição para a OPMBr, com participação dos professores medalhistas da 2ª edição da olimpíada, que acabaram de retornar de uma missão na China. O evento ocorre às 17h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.

Toda Matemática – O Compromisso Nacional Toda Matemática tem como objetivo assegurar que todos os estudantes da educação básica se apropriem dos conhecimentos e desenvolvam as competências e habilidades estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a área da matemática. Além disso, busca garantir a institucionalização de programas de fortalecimento da educação matemática em todos os sistemas e redes de ensino que atendem à educação básica.

Os princípios do Toda Matemática incluem o fortalecimento da colaboração entre estados e municípios, com foco na promoção da equidade educacional no território, o enfrentamento das desigualdades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero, e a centralidade dos processos de ensino-aprendizagem da matemática, atendendo às necessidades das escolas. A estratégia, do governo federal, de apoio técnico-pedagógico e financeiro inclui a produção de materiais de orientação para currículo, avaliação e formação, e incentiva financeiramente a execução de iniciativas e projetos voltados ao aprimoramento do ensino e da aprendizagem em matemática.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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