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EDUCAÇÃO

MEC integra encontro internacional sobre saúde mental na educação

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O Ministério da Educação (MEC) participou do Encontro Ibero-Americano sobre Saúde Mental na Educação, realizado nos dias 29 e 30 de maio, na Cidade do Vaticano. No evento, o Programa Saúde na Escola (PSE), política interministerial implementada pelo MEC e o Ministério da Saúde (MS) com o intuito de promover saúde, desenvolvimento e educação integral, foi um dos destaques da pasta. Durante a agenda, também houve o incentivo à curricularização da educação digital e midiática, de modo que os conteúdos integrem diferentes áreas do conhecimento.

Promovido pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com a Santa Sé, o encontro reuniu ministros e ministras da educação de países ibero-americanos, além de autoridades internacionais, para discutir estratégias conjuntas voltadas à promoção do bem-estar nas comunidades escolares. O evento também teve o objetivo de fortalecer a educação como instrumento fundamental para a promoção da saúde mental, em um contexto marcado pelos desafios do pós-pandemia e pela crescente presença das tecnologias digitais no cotidiano escolar.

Representante do MEC na agenda, o secretário-executivo, Rodolfo Cabral, afirmou que o Brasil tem avançado em políticas voltadas ao fortalecimento da saúde mental nas escolas, em especial, por meio do Programa Saúde na Escola, que contribui para a promoção de uma convivência democrática e a prevenção das violências.

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Na ocasião, o gestor também ressaltou a importância da educação digital e midiática, com o incentivo à curricularização da temática. “É um eixo cada vez mais importante, entendendo o impacto que a tecnologia tem na vida das crianças e dos adolescentes brasileiros. Pelo MEC, temos apoiado as redes no desenvolvimento de currículos de educação digital e midiática, especialmente no contexto da inteligência artificial, a fim de apoiar a formação de estudantes críticos e preparados para os desafios contemporâneos”, completou.

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Cooperação – Durante o evento, as autoridades debateram caminhos para integrar ações educacionais e políticas públicas que valorizem o desenvolvimento socioemocional de estudantes e professores, além de estratégias para enfrentar questões como violência e desigualdades que impactam a aprendizagem. Nesse contexto, também ganhou destaque a importância da educação digital e midiática, especialmente diante dos avanços da inteligência artificial, como ferramenta para o desenvolvimento de competências críticas, éticas e seguras no uso das tecnologias.

No encontro, o Brasil reforçou seu compromisso com políticas públicas voltadas à promoção da saúde mental no ambiente escolar, destacando iniciativas que integram educação, saúde, proteção social e desenvolvimento de competências digitais.

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Um dos momentos centrais do evento foi o diálogo entre ministros, ministras e demais autoridades presentes, que permitiu a troca de experiências e a apresentação de políticas públicas exitosas adotadas nos países participantes. A partir dessas discussões, foram elaboradas recomendações e prioridades para uma agenda regional voltada ao fortalecimento da saúde mental na educação.

Integração – Com a participação de representantes de 23 países, o encontro destacou a importância da cooperação internacional para o enfrentamento dos desafios relacionados à saúde mental na educação. A programação incluiu painéis temáticos, debates ministeriais e grupos de trabalho que abordaram temas como integração de competências socioemocionais nos currículos, formação e apoio aos professores, fortalecimento de políticas institucionais voltadas à saúde mental e o uso responsável das tecnologias digitais nos ambientes educacionais.

No encerramento da programação, as delegações tiveram um encontro com Sua Santidade, o Papa Leão XIV, em um momento de diálogo sobre o papel da educação na construção de sociedades mais justas e solidárias.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI)

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

PDDE Equidade: prazo de adesão é ampliado até 10 de junho

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 10 de junho o prazo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade). O anúncio foi feito nesta terça-feira, 2 de junho, durante webinário promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com transmissão pelo canal do MEC no YouTube

Durante o evento, que reuniu gestores e representantes de redes de ensino de diversas regiões do Brasil, a equipe técnica do MEC respondeu dúvidas acerca do processo de adesão ao programa. A transmissão faz parte de uma série de webinários realizada com o objetivo de auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no preenchimento das informações e na utilização do sistema. 

“A gente sabe que o processo de adesão pode ser cheio de dúvidas, é um sistema novo para muita gente. Então, temos feito o possível para responder as dúvidas com maior brevidade”, explicou o coordenador-geral de Equidade Educacional do MEC, Caio Callegari. Após o encerramento do primeiro ciclo de adesões, o MEC realizará um segundo ciclo para novas escolas elegíveis. 

Em 2026, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos para aproximadamente 30 mil escolas públicas. A iniciativa destina recursos financeiros suplementares para as escolas públicas de educação básica, a fim de promover a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional. 

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O programa é uma iniciativa do MEC em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Regulamentado pela Resolução nº 8, de 7 de maio de 2026, o PDDE Equidade tem como objetivo fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. 

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Mudanças – Em 2026, o programa manteve sua estrutura geral de funcionamento da descentralização orçamentária, mas adequou rotas, incluindo maior precisão na categorização da natureza da despesa; redução de desafios com a prestação de contas; aperfeiçoamento de critérios de elegibilidade e priorização de cada subprograma e eixo; e fortalecimento e monitoramento da política.  

Um dos ajustes nos critérios de elegibilidade diz respeito à ampliação do acesso institucional – incluindo Unidades Executoras (UEx) consorciadas e, também, a articulação com políticas estruturantes do MEC, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e o Novo Pronacampo.  

Em relação aos critérios de priorização, houve ajustes como a consideração do histórico de atendimento pelo programa, a fim de garantir que mais escolas, sobretudo aquelas que nunca receberam o recurso, sejam priorizadas, e a inclusão de indicador de priorização por vulnerabilidade educacional. Muitas dessas mudanças visam fortalecer o potencial redistributivo dos recursos, facilitar o recebimento dos repasses pelas escolas e qualificar a articulação de políticas de educação com equidade do MEC. 

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Contudo, o programa não mudou seus eixos principais: modelo de adesão; papéis e responsabilidades das escolas, redes e demais órgãos envolvidos; e valores repassados por escolas. 

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Em decorrência da boa alocação de recursos no ano passado, com mais de 92% da execução financeira, o PDDE Equidade manteve seu orçamento de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos da seguinte maneira em 2026:  

  • PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93,0 milhões;    
  • PDDE Diversidades (considerando os eixos de educação bilíngue de surdos; educação de jovens e adultos; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais): R$ 84,9 milhões;     
  • PDDE Sala de Recursos Multifuncionais: R$ 200,3 milhões. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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