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Pé-de-Meia Licenciaturas: cadastro termina em 30/3

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Os estudantes elegíveis para o recebimento da bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas devem cadastrar o currículo e fazer a pré-inscrição na Plataforma Freire até o dia 30 de março, domingo. Podem se cadastrar aqueles que obtiveram nota média acima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foram aprovados em cursos de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As instituições de ensino também precisam ser participantes dos sistemas de acesso ao ensino superior. 

Para auxiliar o estudante na pré-inscrição no Programa, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), preparou um tutorial com o passo a passo simplificado. O processo de cadastro é rápido e segue os seguintes passos: 

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  • Passo 1: Acesso à Plataforma Freire  

  • Passo 2: Cadastro do currículo  

  • Passo 3: Aceite do termo de adesão  

  • Passo 4: Pré-Inscrição no Pé-de-Meia Licenciaturas  

  • Passo 5: Preenchimento da matrícula    

  • Passo 6: Acompanhamento da Inscrição 

É importante que o estudante leia atentamente as orientações para que entenda como funciona o Pé-de-Meia Licenciaturas e quais as suas responsabilidades como bolsista. Clique aqui e acesse o tutorial. Após o preenchimento, caso o status apareça como “em análise”, o processo foi concluído: a pré-inscrição foi finalizada e será avaliada pelas instâncias responsáveis. 

Para mais informações, o estudante pode acessar as Perguntas Frequentes no Portal Mais Professores. Para dúvidas em relação ao processo de cadastro e pré-inscrição, pode enviar um e-mail para [email protected]. 

Incentivo à docência – O Pé-de-Meia Licenciaturas é a primeira iniciativa no Brasil que cria uma bolsa como incentivo para atrair e promover a permanência dos estudantes com alto desempenho na docência. Os professores desempenham um papel vital na redução das desigualdades educacionais e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O MEC considera a valorização da carreira docente como um fator essencial para atrair e reter profissionais talentosos. E um passo importante para esse processo de valorização é atrair e garantir a permanência de estudantes com alto desempenho nos cursos de licenciatura. 

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Bolsa – O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa  Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. Do início ao fim do curso, o programa pagará o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciaturas que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados.     

No valor mensal de R$ 700,00 como apoio ao estudante durante o período do curso e de R$ 350,00 como poupança para recebimento após ingresso em uma rede pública de ensino, a bolsa é uma oportunidade de qualificação e valorização para estudantes que escolhem a docência. Estudos especializados (nacionais e internacionais) demonstram que o professor é o fator intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes. 

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Os valores serão pagos pelo MEC, por meio da Capes.  Para fazer parte do Pé-de-Meia Licenciaturas, é preciso, ainda, cumprir exigências do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, do Prouni ou do Fies.   

Manutenção – Após o ingresso, o estudante deve cumprir pré-requisitos para a manutenção da bolsa. Um deles é o compromisso de cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período. A renovação semestral terá como requisito a obtenção de resultados acadêmicos satisfatórios em 75% dos créditos matriculados no período anterior. No caso de universidades e instituições privadas, o curso e a instituição precisam ter conceitos 4 ou 5 nas avaliações do MEC.   

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. 

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O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além do Pé-de-Meia Licenciaturas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. 

Assessoria de Comunicação do MEC 

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Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Cadernos de Gestão reúnem orientações para as redes de ensino

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G estores das redes estaduais, distrital e municipais de educação podem consultar seis Cadernos de Gestão com informações sobre políticas educacionais voltadas a diferentes modalidades da Educação Básica. As publicações reúnem marcos normativos, conteúdos e orientações relacionadas à gestão educacional e ao direito de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. O material foi produzido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A iniciativa tem como objetivo contribuir para o debate público e oferecer apoio às redes de ensino na formulação, implementação e monitoramento de políticas, programas, processos e práticas de gestão voltados à promoção da equidade educacional. 

Para isso, estão disponíveis seis cadernos, com foco na educação básica, correspondentes às seguintes modalidades: 

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Os cadernos foram estruturados de forma a conectar saberes teóricos e marcos normativos, considerando os desafios e as especificidades presentes no cotidiano da gestão educacional. Os conteúdos e recomendações apresentados nas publicações buscam contemplar a diversidade de contextos dos diferentes entes federativos, enquanto as edições estão organizadas em capítulos que oferecem subsídios sobre sete dimensões, sendo elas: 

  • Relações federativas; 
  • Planejamento; 
  • Financiamento; 
  • Matrícula e composição de turmas; 
  • Alocação de profissionais; 
  • Formação de profissionais; 
  • Avaliação e monitoramento da educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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