Desde novembro de 2025, os estudantes do ensino médio público contam com uma ferramenta que os permite verificar sua situação no programa Pé-de-Meia de forma simples, transparente e acessível. Disponível no portal do Ministério da Educação (MEC), a página de consulta já foi acessada por mais de 1,5 milhões de estudantes. 

A página é acessível em qualquer computador, celular ou tablet, por meio da conta gov.br do estudante. A ferramenta busca facilitar o monitoramento da frequência escolar, das parcelas do incentivo financeiro e dos dados cadastrais, além de permitir a identificação de eventuais problemas que possam impactar o recebimento do benefício. 

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As informações disponíveis na página são atualizadas periodicamente, a partir do processamento dos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino. A base de dados criada pelo MEC consolida todas as informações do programa. 

Dados – Entre as informações essenciais para o acompanhamento da participação do estudante no Pé-de-Meia, disponibilizadas pela consulta, estão os dados pessoais cadastrados — como nome, data de nascimento e CPF. Verificar como os dados foram cadastrados facilita a correção de informações junto à escola ou ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), quando necessário. Também é possível verificar a situação de elegibilidade, com mensagens explicativas que indicam se o estudante atende ou não aos critérios do programa. 

Outro ponto central da consulta é o acompanhamento da frequência escolar. A plataforma apresenta tanto a frequência acumulada ao longo do período letivo quanto o status de frequência mensal. A manutenção da frequência mínima é um dos critérios para o recebimento mensal do incentivo. O estudante pode ainda acompanhar a situação de pagamento de cada parcela — se está paga, enviada para pagamento ou bloqueada —, bem como as datas previstas para os depósitos. 

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Conclusão – Em fevereiro, o MEC realizará o pagamento das últimas parcelas referentes ao ano letivo de 2025, destinada aos aprovados nos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, bem como aos concluintes que participaram dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O pagamento ocorrerá entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Os estudantes já podem verificar seus dados e a situação dos outros pagamentos do ano letivo de 2025. 

Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no CadÚnico. O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.     

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, sua regulamentação foi feita pelo Decreto nº 11.901/2024, que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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