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EDUCAÇÃO

Publicado resultado preliminar de experiências inspiradoras

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou, nesta sexta-feira, 18 de julho, o resultado preliminar da seleção de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. A relação, com 734 projetos destacados, pode ser acessada na página da seleção

No resultado preliminar, foram selecionados 25 estados e 709 municípios, sendo 14 capitais. Todas as iniciativas farão parte do mapa de experiências, publicação que destacará projetos e práticas inspiradoras, cujo lançamento está previsto para o mês de outubro. 

Além das redes de ensino selecionadas para o mapa, 25 redes terão suas experiências sistematizadas em um caderno de narrativas, que será publicado em dezembro; 75 secretarias participarão da rede de trocas, que segue até novembro; e 125 apresentarão suas práticas na Mostra Nacional de Práticas Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de outubro, na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais.  

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Conforme o Edital nº 2/2025, que rege a seleção, as secretarias não selecionadas poderão encaminhar recursos, conforme as orientações a seguir:  

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A interposição de recurso deverá ser formalizada por meio de texto assinado pela autoridade máxima da secretaria de educação proponente, com no máximo três páginas, digitado em fonte tamanho 12, com espaçamento simples.  

O recurso deve ser enviado por e-mail, em formato PDF, para o endereço: [email protected], contendo a apresentação dos argumentos que justifiquem uma nova análise da experiência inscrita.  

Atenção: para fins de análise, não serão considerados novos documentos ou materiais adicionais (como relatos, publicações, entre outros).  

O prazo final para envio dos recursos é 22 de julho de 2025, às 23h59.  

Os recursos serão analisados pela Comissão Avaliadora do Edital, e o resultado final será divulgado no dia 28 de julho de 2025, na página da seleção de experiências inspiradoras. 

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Edital – Realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (Teia), o edital é uma iniciativa do Programa Escola em Tempo Integral e tem como objetivo identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de gestão pública e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral.   

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Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB  

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC homologa diretrizes para ensino de arte na educação básica

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O ministro da Educação, Leonardo Barchini, homologou, nesta segunda-feira, 17 de agosto, as diretrizes para o ensino e o aprendizado da arte na educação básica. Produzida pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), a norma complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), orienta os sistemas de ensino e as escolas e reforça a importância da arte na formação integral dos estudantes brasileiros. O documento trata a arte como campo de conhecimento e destaca que o ensino deve ser organizado em quatro componentes: artes visuais, dança, música e teatro. Evento ocorreu na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), e contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente do CNE, Cesar Callegari. 

Ao garantir que as escolas ensinem sobre conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas próprias de produzir conhecimento, as diretrizes buscam combater a noção de que a arte é uma atividade secundária, recreativa ou destinada apenas a complementar festas e datas comemorativas. Além disso, em um mundo cada vez mais dominado por tecnologias e pela instantaneidade, o Parecer CNE/CEB nº 2, aprovado em 19 de março de 2026, estabelece a arte como campo essencial à formação humana, capaz de promover a criatividade, o pensamento crítico e o diálogo com outras áreas. Entre as novas diretrizes estão: 

  • Arte como prática integradora – Deve ser vista como prática educativa com potencial para integrar experiências dentro e fora do ambiente escolar. 
  • Processos criativos e reflexivos – O ensino envolve criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além da técnica e da reprodução. 
  • Contextualização e análise crítica – Analisar obras em seus contextos históricos, sociais e culturais amplia o repertório cultural dos estudantes. 
  • Desenvolvimento integral do estudante – O ensino de arte favorece o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético dos estudantes. 
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Caberá às redes de educação definirem uma carga horária equilibrada e coerente para cada componente curricular de arte, com a implementação de dois por ano, evitando sobreposições e garantindo a continuidade da aprendizagem. Além disso, as escolas também deverão avaliar as condições físicas e pedagógicas para ofertar os componentes; elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos; integrar o espaço escolar com equipamentos culturais e artísticos locais; e fomentar parcerias com a comunidade para enriquecer a educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE 

Fonte: Ministério da Educação

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