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EDUCAÇÃO

Resolução institui diretrizes para oferta optativa de espanhol

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O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado de participação social do Ministério da Educação (MEC), aprovou a Resolução CNE/CEB 5/2025, que institui diretrizes para a oferta preferencial de língua espanhola, em caráter optativo no ensino médio. A norma foi publicada nesta terça-feira, 20 de maio, com base no Parecer nº 2/2025 da Câmara de Educação Básica do CNE, homologado pelo MEC na quinta-feira, 15 de maio.   

A resolução destaca que as instituições escolares, as redes de escolas e os sistemas de ensino devem adotar formas de organização e propostas de ensino da língua espanhola, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996. 

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Como princípios para a oferta do espanhol, a norma aponta o reconhecimento do vínculo entre os processos de oficialização da língua portuguesa e da língua espanhola na América Latina, além da autonomia e do protagonismo dos estudantes, nos processos de aprendizado e nas práticas linguísticas. 

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Entre os objetivos, a resolução estabelece o ingresso do espanhol na formação geral básica definida na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, determina que a língua espanhola seja uma opção nos itinerários formativos dos estudantes 

A Lei nº 14.945/2024, que define as diretrizes para o ensino médio no Brasil, estabeleceu a preferência pela oferta da língua espanhola no ensino médio como segunda língua estrangeira, de acordo com a condição de cada sistema de ensino. Esse posicionamento foi reforçado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, que recomendam a oferta da língua espanhola onde houver necessidade e possibilidade de sua oferta como segunda língua. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE 

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Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

PND 2026: participantes devem consultar local de prova com antecedência

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Os participantes da Prova Nacional Docente (PND) 2026 devem consultar com antecedência o local de prova, que será aplicada no próximo domingo, 20 de setembro. As informações fundamentais estão no Cartão de Confirmação da Inscrição, disponível no Sistema PND. A recomendação é consultar o documento com antecedência e planejar o deslocamento até o local de aplicação. 

Além do endereço do local de prova, o documento inclui informações referentes à inscrição e à aplicação, como data e horário, além de dados relacionados ao atendimento especializado e ao tratamento pelo nome social, quando solicitados e aprovados. 

Horários – A aplicação da PND seguirá o horário oficial de Brasília (DF). Os portões serão abertos às 12h e fechados, impreterivelmente, às 13h. A prova terá início às 13h30 e será encerrada às 19h. 

Próximas datas da PND 2026 

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20 de setembro: aplicação da prova; 
24 de setembro: divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva, dos gabaritos preliminares das questões objetivas e da expectativa de resposta da questão discursiva; 
15 de dezembro: divulgação do resultado final. 

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PND – A avaliação é composta por duas partes. A parte de Formação Geral Docente conta com 30 questões objetivas e uma questão discursiva, que avaliará clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma-padrão da língua portuguesa. A parte de Componente Específico, por sua vez, tem 50 questões de múltipla escolha voltadas à resolução de situações-problema e de estudos de caso da área de formação do participante. Serão avaliadas 21 áreas de licenciatura.  

Por meio da prova teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade das Licenciaturas), a PND tem como objetivo avaliar a formação dos concluintes das licenciaturas. A avaliação também subsidia parte dos processos seletivos e concursos públicos realizados nas esferas federal, estadual e municipal para ingresso na carreira docente da educação básica pública.  

Acesse o Sistema PND 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

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Fonte: Ministério da Educação

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