O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quinta-feira, 5 de março, dois módulos da plataforma MEC Gestão Presente durante webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube. As ferramentas Gestão Presente na Educação Infantil (GPEI) e Gestão Presente na Escola (GPE) foram desenvolvidas para apoiar redes de ensino na organização de vagas em creches e na modernização da gestão escolar. 

A plataforma MEC Gestão Presente qualifica a estruturação e o uso de dados da educação básica, permitindo acompanhar a trajetória escolar dos estudantes e apoiar a formulação de políticas públicas mais eficazes. A iniciativa também facilita a coleta e o compartilhamento de informações entre redes de ensino, contribuindo para uma gestão pública mais integrada, transparente e eficiente. 

Durante a abertura do encontro, a secretária de educação básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que o uso da ferramenta visa fortalecer o acompanhamento das políticas educacionais e a garantia de direitos. “O uso dessa ferramenta resulta em algo que estamos nos empenhando desde 2023, que é, cada vez mais, garantir mais qualidade, equidade e fidedignidade, para a garantia dos direitos de aprendizagem para nossas crianças, adolescentes e jovens brasileiros”. 

A diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani, ressaltou que as ferramentas foram desenvolvidas para ampliar a autonomia e garantir a segurança no tratamento dos dados. “São tecnologias nacionais que seguem todas as regras de dados pessoais, de segurança da informação, e que dão mais autonomia e segurança para as secretárias municipais conseguirem fazer uma gestão escolar, e uma gestão da demanda por vagas nas creches, de uma maneira mais eficiente, mais transparente e menos trabalhosa”, destacou. 

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Os módulos integram o Sistema Gestão Presente (SGP), que centraliza dados de escolas, estudantes e profissionais da educação, permitindo uma visão mais completa das redes de ensino. A iniciativa busca reduzir inconsistências de informação e fortalecer o planejamento educacional. 

Gestão Presente na Educação Infantil – Um dos módulos apresentados foi o Gestão Presente na Educação Infantil (GPEI), voltado para apoiar gestores municipais na organização da oferta de vagas em creches. A ferramenta foi desenvolvida após a aprovação da Lei nº 14.851/2024, que estabelece que os municípios realizem, anualmente, o levantamento da demanda por vagas para crianças de zero a três anos. 

O sistema permite registrar inscrições, aplicar critérios legais de priorização e organizar automaticamente listas de espera. Além disso, possibilita que as secretarias acompanhem, em tempo real, a demanda por vagas e a distribuição nas unidades educacionais, com base em dados georreferenciados, bem como monitorar a ocupação das unidades educacionais, priorizando crianças em situação de maior vulnerabilidade social. 

A secretária municipal de educação de Tatuí (SP), Rosângela Domingues, relatou a experiência do município com a ferramenta. “Para nós de Tatuí, que já tentávamos fazer essa organização das vagas, o sistema foi um benefício muito grande, tanto para as crianças quanto para nós da gestão”, afirmou. 

Gestão Presente na Escola – Outro destaque do webinário foi o módulo Gestão Presente na Escola (GPE), voltado para a gestão administrativa e pedagógica das escolas de educação infantil e ensino fundamental. 

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O sistema reúne funcionalidades como matrícula, enturmação, diário de classe digital, registro de frequência e acompanhamento do desempenho dos estudantes. Com isso, busca automatizar processos, reduzir burocracias e oferecer dados atualizados para a tomada de decisões pelas equipes escolares e pelas secretarias de educação.  

Para o operador do sistema no município de Quixeramobim (CE), Bruno Cordeiro, a integração de dados facilita o acompanhamento da trajetória dos estudantes. “Dificilmente, com sistemas próprios, a gente teria uma base tão grande de dados. Por exemplo, quando recebemos alunos de fora do estado, é muito importante que essa transferência venha acompanhada de dados de desempenho, frequência e tudo mais. Isso, sem um sistema integrado de forma nacional, seria impossível”, afirmou. 

Participantes – O encontro também contou com a presença do coordenador-Geral de Apoio à Gestão Escolar e Transformação Digital, Pedro Barreto; da secretária municipal de educação de Tatuí (SP), Rosângela Domingues; e do operador do sistema GPE do município de Quixeramobim (CE), Bruno Cordeiro. 

MEC Gestão Presente – A plataforma MEC Gestão Presente é uma iniciativa que visa modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino, de modo a apoiar as secretarias de educação e as escolas de todo o país. Ela facilita o planejamento e a execução de políticas educacionais, com base em evidências. Na ferramenta, estão centralizadas informações como matrículas, notas e transferências, garantindo dados atualizados e acessíveis aos gestores. Ela é dividida em três módulos principais: Sistema Gestão Presente; GPE; e GPEI.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

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Fonte: Ministério da Educação