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MATO GROSSO

Catadores de recicláveis são beneficiados com programa SER Família Solidário em ação promovida pela primeira-dama de MT

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“Em primeiro lugar quero pedir a Deus para abençoar a Dona Virginia, que nunca esqueceu da gente. Que Ele traga muita saúde bençãos para ela. Faço muitas orações para que ela fique bem. Eu queria agradecer a ela por esse presente maravilhoso, que é a cesta básica que a gente recebeu porque isso faz muita diferença na nossa estante. Olha que lindo as pessoas todas alegres e satisfeitas”, contou Martinha.

Martinha Fortunata, de 63 anos, é catadora de materiais recicláveis e trabalhou no Aterro Sanitário de Cuiabá por três anos. Ela foi uma das contempladas com o programa SER Família Solidário, organizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. Nesta quarta-feira (05.04), equipes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Unidade de Ações Sociais e Apoio às Famílias (Unaf) entregaram kits de cestas básicas para as famílias que atuavam no local.

Martinha afirma que o encerramento das operações no local deixou todos os trabalhadores apreensivos, e agradeceu a ação da primeira-dama, porque eles não têm como levar o sustento para casa.

Segundo o secretário adjunto de Assuntos Comunitários, Édio Martins, as cestas básicas e kits entregues, que fazem parte do Programa SER Família Solidário, são fundamentais aos catadores que estão desempregados.

“Nós estivemos no final de março trazendo leites e agora voltamos a atender essas famílias com 300 cestas básicas do SER Família Solidário. O programa foi idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso com muito carinho, e já entregou mais de 1,3 milhão cestas em todo o estado de Mato Grosso”, afirmou.

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A primeira-dama de MT organizou as entregas junto a Setasc, e por meio da sua equipe acompanhou os registros. Em suas redes sociais, ela registrou: “O SER Família Solidário esteve em mais uma força-tarefa, unindo forças do Governo do Estado por meio da Unaf, Setasc, Defesa Civil, PM-MT e beneficiando as famílias no Aterro Sanitário de Cuiabá”.

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Ela ainda agradeceu todos que participaram da ação. “Em nome do secretário Édio, agradeço todos os servidores que entregaram muito mais que cestas básicas e kits, além de garantir a segurança alimentar destas famílias em situação de vulnerabilidade todos os envolvidos entregaram carinho e muito amor. E isso faz toda diferença”, disse Virginia Mendes em sua publicação.

O representante estadual do Movimento Nacional dos Catadores do Estado de Mato Grosso, Thiago da Silva, destaca que a primeira-dama de Mato Grosso nunca negou auxílio e que esta ação é mais uma dentre tantas realizadas em prol das famílias trabalhadoras no aterro.

“Mais uma vez eu queria agradecer a dona Virginia, por estar proporcionando mais um dia feliz para os catadores. Essa entrega de cestas está sendo bem-vinda porque vai ajudar muitas famílias que aqui trabalharam e tiraram o seu sustento. Dona Virginia, eu sempre falo que a senhora nunca diz não para quem precisa. E esse alimento vai ajudar pelo menos até sair esse pagamento que a prefeitura prometeu e até agora não caiu na conta de ninguém. Muito obrigado!”, afirmou Thiago.

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Para Loren Maxine Assunção, de 28 anos, as cestas básicas fazem grande diferença na vida de todas as famílias do antigo aterro. Ela contou que cresceu no local e que possui familiares que ainda trabalhavam no aterro.

“Eu conheço bastante gente aqui e muitas pessoas necessitam desta ação, não só para a minha família, mas todas que trabalharam aqui por muitos anos. Tem gente que começou a trabalhar aqui com sete anos de idade. Então a necessidade é muito grande. A gente vê as necessidades, o que as pessoas passam, as dificuldades e através disso acaba conhecendo todos. Na verdade, aqui é uma grande família”, finalizou Loren.

1ª Caminhada SER Família Mulher
As equipes da Setasc e da Unaf já haviam entregue, no final do mês de março, aos catadores de materiais recicláveis os leites arrecadados na 1ª Caminhada SER Família Mulher, idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso Virginia Mendes, e realizada no dia 18 de março, no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá.

No Aterro Sanitário de Cuiabá foram entregues 1.120 litros de leite, entre caixas de leite e latas de leite em pó, para 140 famílias que trabalham no local há mais de 15 anos e fazem parte do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis do Brasil. Outras 75 famílias catadoras de recicláveis e reutilizáveis em Várzea Grande também receberam 600 litros de leite.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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