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Gestores das escolas estaduais participam de treinamento para envio da prestação de contas pelo Sigadoc

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizaram, na última semana, treinamento aos gestores das escolas estaduais de Mato Grosso para envio das prestações de contas escolares pelo Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (Sigadoc).

A capacitação foi solicitada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) devido a dificuldades relatadas por profissionais da educação para inserir no sistema digital a documentação comprobatória dos recursos financeiros destinados às escolas e utilizados para transporte, merenda e outras despesas de custeio.

A ideia foi instrumentalizar os gestores das escolas ao cumprimento da Instrução Normativa nº 12/ 2021/Seduc, que regulamenta as prestações de contas, mediante o uso do Sigadoc.

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“Ao usar a ferramenta, a ideia é dar mais transparência e agilidade ao processo, de melhorar a comunicação entre as unidades escolares e a Seduc. Queremos que as escolas cumpram os prazos de prestação de contas, utilizem os recursos de acordo com os planos de ação e não tenham problemas futuros na esfera disciplinar”, destacou o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, na abertura do treinamento.

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Assim que foram acionadas para promover a capacitação, a CGE e a Seplag elaboraram um tutorial de como cumprir o dever de prestar contas à Seduc via Sigadoc. No treinamento, o passo a passo foi executado no ambiente de simulação da ferramenta.

Na oportunidade, o auditor Jonathas Fujii, instrutor na capacitação, demonstrou como criar processo, elaborar ofício, inserir documentos a serem assinados, incluir documentos capturados e tramitar o processo à Coordenadoria de Convênios e Prestação de Contas da Seduc.

A capacitação foi transmitida de forma simultânea pela plataforma Google Meet e pelo canal da CGE no YouTube. Mais de 70 líderes de escolas estaduais acompanharam o treinamento ao vivo. Já o vídeo da capacitação teve mais de 1.600 acessos em quatro dias. 

O treinamento da última semana integra a segunda etapa de implantação do Sigadoc. A primeira fase, realizada entre os meses de outubro e dezembro de 2021, foi voltada a treinar os servidores de todos os órgãos/entidades estaduais para uso do Sigadoc nas atividades administrativas comuns.

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Nesta segunda etapa, o treinamento é para situações específicas das secretarias. “A ideia é fazer com que a digitalização dos processos seja uma virada de chave no Estado de Mato Grosso, dando celeridade à tramitação”, pontuou o auditor Jonathas Fujii.

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Clique AQUI para ver ou rever o treinamento sobre inserção de prestação de contas escolares no Sigadoc. 

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

“Equilíbrio das contas públicas permite que investimentos impactem diretamente na vida dos cidadãos”, afirma secretário de Fazenda

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o equilíbrio fiscal é um ponto fundamental para garantir que o Estado faça os investimentos necessários para melhorias à população.

“O equilíbrio das contas públicas permite os investimentos que impactam diretamente na vida dos cidadãos, como na infraestrutura, saúde e educação. Hoje, Mato Grosso é um exemplo de que o caminho para crescer passa por esse equilíbrio. Não há outro caminho e os resultados do Estado mostram o compromisso desta gestão com o equilíbrio fiscal e investimentos estratégicos”, destacou.

De acordo com o Ranking de Competitividades de Estados e Municípios, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), Mato Grosso é considerado o estado mais sólido financeiramente do país e ocupa o primeiro lugar em equilíbrio fiscal.

A avaliação do CLP analisou a capacidade dos estados de administrarem suas dívidas, com base nos dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional, referentes a 2023.

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Em 2023, Mato Grosso consolidou sua posição com o fortalecimento das receitas, fruto de medidas de controle fiscal adotadas nos últimos anos. Esse cenário permitiu a realização de investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores estratégicos, sem comprometer a sustentabilidade financeira do estado.

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O que é solvência fiscal?

A solvência fiscal mede a capacidade de um estado de honrar suas dívidas, considerando a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL). Quanto menor o percentual, melhor a saúde financeira de um estado, pois indica que suas receitas regulares são suficientes para pagar dívidas e realizar novos investimentos.

Com a combinação de crescimento expressivo na arrecadação e gestão prudente, Mato Grosso alcançou a liderança nacional nesse indicador, mantendo suas dívidas sob controle.

Essa posição fortalece a imagem do estado como confiável para investidores, demonstrando sua capacidade de honrar compromissos e financiar novos projetos.

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Além disso, o destaque no ranking possibilita que Mato Grosso obtenha financiamentos com condições mais vantajosas, garantindo recursos para ampliar obras e serviços essenciais.

Fonte: Governo MT – MT

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