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Governo destina R$ 500 mil para 126 entidades sociais através do Programa Nota MT

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O resultado da campanha “Rasqueado” do Doe sua Nota, funcionalidade do Programa Nota MT, foi divulgado nesta terça-feira (25.01). Ao todo, foram doados mais de 659 mil documentos fiscais para 126 entidades sociais mato-grossenses. O prêmio total de R$ 500 mil será distribuído entre essas instituições.

O resultado das doações está disponível no site do Nota MT, na opção Doe Sua Nota. No ranking das entidades contempladas é possível ver a quantidade de notas fiscais doadas, a pontuação e o percentual obtidos e o valor destinado a cada uma delas.

Das notas fiscais doadas pelos contribuintes, 99.082 foram destinadas ao Instituto Desportivo da Criança, de Cuiabá, que irá receber R$ 61.582,83. Já na segunda colocação, aparece a O.M.D.A.S (Organização Multifuncional de Desenvolvimento e Auxílio Social), de Sinop, com 88.589 documentos fiscais recebidos, o que correspondente ao valor de R$ 55.688,72.

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Além dessas instituições filantrópicas, também, fazem parte do ranking das cinco entidades que mais receberam doações, a Casa do Adolescente, de Tangará da Serra, o Grupo Fraterno Associação Espírita Joanna Angelis, de Cuiabá, e a Casa de Saúde Santa Marcelina, de Sapezal, que, juntas, irão receber mais de R$ 140 mil.

Para a campanha “Rasqueado” foram válidos os documentos fiscais emitidos entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2021. O registro das notas doadas foi feito até o dia 10 de janeiro e o valor será repassado para as entidades sociais, independentemente dos sorteios.

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A coordenadora interina do Programa Nota MT, Juliana Barbosa Ferreira, avalia essa primeira campanha. “Das 196 entidades cadastradas no Nota MT, 126 foram contempladas. Esperamos por uma difusão maior das indicações em razão da efetiva participação das instituições, ao longo das próximas edições. Por exemplo, as sete colocadas no ranking ficaram com 66% da premiação total”, disse.

A pontuação segue as regras previstas na Portaria 184, publicada no Diário Oficial em 14 de setembro de 2021. Das notas fiscais recebidas pela entidade social, o correspondente a 5% do total geral equivale a um ponto. Caso a instituição ultrapasse esse percentual, será computado 0,5 ponto por documento fiscal.

De acordo com a Sefaz, agora, o resultado da campanha “Rasqueado” segue para Controladoria Geral do Estado (CGE) que fará a auditoria e emitirá seu parecer tem até o fim deste mês. Após isso, a Secretaria terá até o último dia de fevereiro para divulgar no Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado oficial, e, assim, efetuar o pagamento das premiações.

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Como doar?

Para fazer a doação basta solicitar a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras feitas dentro do estado de Mato Grosso, sem que seja incluída a identificação do CPF ou CNPJ. Depois é necessário acessar o site ou aplicativo do Nota MT, informar a chave do documento fiscal, selecionar a cidade e escolher a instituição social. Pode-se fazer por meio da leitura do QR-Code também.

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Outra forma de realizar a doação é presencialmente em pontos de coletas que as entidades disponibilizaram nos estabelecimentos comerciais do estado. Nesse caso, não há necessidade de acessar o site ou aplicativo.

A campanha atual do Doe Sua Nota é a “Siriri e Cururu”. Nela podem ser doadas as notas fiscais emitidas entre 1º de janeiro e 31 de março deste ano. A doação pode ser feita até o dia 10 de abril.

Doe Sua Nota

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O Doe Sua Nota é uma modalidade de premiação destinada exclusivamente para as entidades sociais que atuam em Mato Grosso e estão cadastradas no Programa Nota MT.

Durante o ano serão distribuídos R$ 2 milhões pelo “Doe Sua Nota”, divididos em quatro campanhas de R$ 500 mil que levam os nomes de danças típicas mato-grossenses. São elas, a “Siriri e Cururu” do período de 1º de janeiro a 31 de março; “Cavalhada”, de 1º de abril a 30 de junho; “Dança dos Mascarados”, de 1º de julho a 30 de setembro, por fim, “Rasqueado”, de 1º de outubro a 31 de dezembro.

(Supervisão de texto Lorrana Carvalho)

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

“Equilíbrio das contas públicas permite que investimentos impactem diretamente na vida dos cidadãos”, afirma secretário de Fazenda

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o equilíbrio fiscal é um ponto fundamental para garantir que o Estado faça os investimentos necessários para melhorias à população.

“O equilíbrio das contas públicas permite os investimentos que impactam diretamente na vida dos cidadãos, como na infraestrutura, saúde e educação. Hoje, Mato Grosso é um exemplo de que o caminho para crescer passa por esse equilíbrio. Não há outro caminho e os resultados do Estado mostram o compromisso desta gestão com o equilíbrio fiscal e investimentos estratégicos”, destacou.

De acordo com o Ranking de Competitividades de Estados e Municípios, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), Mato Grosso é considerado o estado mais sólido financeiramente do país e ocupa o primeiro lugar em equilíbrio fiscal.

A avaliação do CLP analisou a capacidade dos estados de administrarem suas dívidas, com base nos dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional, referentes a 2023.

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Em 2023, Mato Grosso consolidou sua posição com o fortalecimento das receitas, fruto de medidas de controle fiscal adotadas nos últimos anos. Esse cenário permitiu a realização de investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores estratégicos, sem comprometer a sustentabilidade financeira do estado.

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O que é solvência fiscal?

A solvência fiscal mede a capacidade de um estado de honrar suas dívidas, considerando a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL). Quanto menor o percentual, melhor a saúde financeira de um estado, pois indica que suas receitas regulares são suficientes para pagar dívidas e realizar novos investimentos.

Com a combinação de crescimento expressivo na arrecadação e gestão prudente, Mato Grosso alcançou a liderança nacional nesse indicador, mantendo suas dívidas sob controle.

Essa posição fortalece a imagem do estado como confiável para investidores, demonstrando sua capacidade de honrar compromissos e financiar novos projetos.

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Além disso, o destaque no ranking possibilita que Mato Grosso obtenha financiamentos com condições mais vantajosas, garantindo recursos para ampliar obras e serviços essenciais.

Fonte: Governo MT – MT

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