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Hospital Estadual em Pontes e Lacerda irá melhorar a assistência em saúde na região

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O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta terça-feira (17.3), a construção do Hospital Estadual do Sudoeste Mato-grossense, em Pontes e Lacerda (a 450 km de Cuiabá). Com investimento previsto de R$ 135 milhões, a nova unidade terá 175 leitos, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em uma área de 30.208,61 m².

“Assinamos a autorização para iniciar a licitação, para contratar esse grandioso hospital que vocês viram aqui nas imagens. Eu garanto a vocês que essas imagens, com essa mesma qualidade, nós já entregamos um hospital em Cuiabá, o Hospital Central. Quem conheceu sabe que é verdade. Na semana que vem, entregamos o de Alta Floresta para iniciar o funcionamento”, explicou o governador Mauro Mendes.

O Estado já entregou o Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso, após 34 anos de obras paradas, e constrói quatro novos hospitais regionais — Alta Floresta, Tangará da Serra, Juína e Confresa — e ainda executa outro grande hospital em Cuiabá, o Hospital Júlio Müller.

“Mais uma grande decisão estratégica do Governo de Mato Grosso para a saúde. Tomar a decisão de construir o hospital é dar humanidade a esse serviço do SUS [Sistema Único de Saúde], que é para amenizar o sofrimento das pessoas e salvar vidas. O governador Mauro Mendes, mais uma vez, dá uma demonstração de respeito à nossa população e, como secretário de Estado de Saúde já há quase sete anos, eu tenho a grande felicidade de estar podendo participar desta grande transformação na saúde de Mato Grosso”, afirmou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo.

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Segundo o secretário, a atual gestão vai dobrar o número de hospitais estaduais, melhorando a assistência em saúde com um requinte de qualidade extraordinário.

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“Foi assim com a entrega do melhor e mais moderno hospital público do país, que foi o Hospital Central. Será assim com todos os outros, será assim com esse daqui. Inauguramos o mais moderno Laboratório Central do país, vamos inaugurar a mais moderna Escola de Saúde do país, o Centro de Logística e Abastecimento para todas as Secretarias, o Hospital de Alta Floresta e vamos entregar, como a última ação da nossa gestão, a mais moderna Secretaria de Saúde do Brasil”, destacou.

O secretário lembrou ainda que alguns prefeitos não experimentaram a fase nebulosa, até o início da gestão, em que o Governo não pagava ninguém, com 11 meses de atraso de repasses na saúde e R$ 600 milhões em dívidas na saúde.

“Hoje, governador, podemos dizer que nós estamos comemorando 86 meses de rigorosa adimplência com os repasses municipais. Do primeiro mês até hoje, nós já repassamos mais de R$ 5 bilhões para auxiliar os municípios na construção de hospitais municipais, na melhoria de unidades básicas, na compra de equipamentos, mais de uma dezena de hospitais municipais sendo construídos neste estado e que vão transformar o Mato Grosso em um dos estados com a melhor assistência em saúde desse país”, acrescentou Figueiredo.

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Saiba mais sobre o novo hospital

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A construção do Hospital Estadual do Sudoeste Mato-grossense representa um avanço estrutural para dezenas de municípios que hoje precisam se deslocar centenas de quilômetros para atendimentos de média e alta complexidade.

A unidade terá 175 leitos: 145 de enfermaria e 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 10 de UTI adulta, 10 de UTI pediátrica e 10 de UTI neonatal.

No térreo, será construído um centro cirúrgico com oito salas e um pronto atendimento com 25 leitos (18 adultos e 7 pediátricos). Já no primeiro andar, haverá um centro de nefrologia e um centro de parto normal e obstetrícia.

“Além de ter todas as áreas necessárias, o hospital tem oito salas cirúrgicas, uma clínica de hemodiálise, vai fazer partos normais e partos cesarianos. É um hospital estruturado com todos os equipamentos de imagem, para ultrassonografia, ressonância, enfim. É um hospital completo, maior do que os hospitais que nós estamos construindo no interior, pois esta região carece de um hospital bem estruturado”, concluiu o secretário.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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