MATO GROSSO

“Investimentos do Governo e nomeações de procuradores permitiram PGE ampliar atuação”, afirma procurador-geral do Estado

Publicado em

17 de dezembro de 2024

por

Da Redação

O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, afirmou, durante entrevista ao podcast MT Conectado, que os investimentos do Governo de Mato Grosso na Procuradoria Geral do Estado (PGE) permitiram que o órgão pudesse ampliar o atendimento ao Poder Executivo e garantir a legalidade nas ações do Estado.

O principal destaque de Francisco Lopes é a nomeação de mais de 30 procuradores de Estado pelo governador Mauro Mendes desde que assumiu o Poder Executivo em 2019, representando quase um terço do atual quadro de 111 juristas.

“O reconhecimento que o governador tem com a PGE é impressionante. Ele nos cobra muito e procura resultado, mas ele também dá condições para a PGE trabalhar. É a primeira vez que, na história da procuradoria, o quadro está completo. Hoje, nós temos 111 procuradores em atividade, todos trabalhando. Isso dá condições de realizar o nosso trabalho”, destacou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.

As nomeações permitiram que, desde 2019, a Procuradoria Geral do Estado conseguisse colocar procuradores para atender especificamente, de forma mais célere, demandas das secretarias estaduais de Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura, Educação, Fazenda e Desenvolvimento Econômico, além do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea).

O procurador-geral Francisco também apontou que este time de procuradores foi responsável por emitir neste ano mais de 14 mil pareceres, sendo 6 mil para demandas judiciais e 8 mil para licitações e contratos.

Até 9 de dezembro, os procuradores também participaram de 1.496 audiências, protocolaram 154.775 petições judiciais e apresentaram mais de 15.508 recursos.

“Jamais chegaríamos a essa quantidade sem essa estruturação e investimento na PGE. Então, teríamos inúmeros exemplos de como a Procuradoria evoluiu nesses últimos quatro anos. É importante que a PGE dê o suporte jurídico, a sustentação legal, para que as ações do Governo aconteçam de forma correta, revestida de legalidade. É isso que nós queremos”, concluiu Francisco Lopes.

Apresentado pelos jornalistas Dhyego Rodrigues e Fernando Martins, o episódio completo está disponível no YouTube. Assista abaixo.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT e prefeituras definem ações emergenciais para atender famílias atingidas pelas chuvas em Rio Branco e Salto do Céu

Published

8 horas ago

15 de janeiro de 2025

Da Redação

A Defesa Civil do Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) se reuniram com representantes das Prefeituras de Rio Branco e Salto do Céu, nesta quarta-feira (15.1), e definiram ações emergenciais para atender as famílias atingidas pelas chuvas intensas nos municípios.

Foi definido que os municípios irão decretar situação de emergência, para facilitar o acesso aos recursos para a recuperação dos danos provocados pelas enchentes, e a continuação do levantamento das necessidades dos municípios.

A reunião ocorreu na Câmara dos Vereadores de Rio Branco, e contou com a participação de membros do Ministério Público, representantes da Assembleia Legislativa e outras autoridades locais.

Durante a tarde desta quarta-feira, a Defesa Civil também entregou 100 colchões, 100 kits dormitório, 80 caixas d’água, além de rolos de lonas e roupas para as famílias atingidas em Rio Branco. Em razão das chuvas, 28 pessoas ficaram desabrigadas. O município já conta com um abrigo temporário para atender as famílias.

Também foram entregues 20 colchões, 20 kit dormitório, 20 caixas d’água, 2 rolos de lonas, além de doações de roupas no município de Salto do Céu. Por lá, 60 pessoas foram impactadas pelas chuvas. Não há pessoas desabrigadas.

Levantamento preliminar da Defesa Civil, realizado em conjunto com as Coordenadorias Municipais, aponta que ao menos 5 estruturas ficaram danificadas em razão das chuvas em Rio Branco, e 9 em Salto do Céu.

O levantamento de danos segue nos próximos dias.

Auxílio emergencial

Além das doações entregues pela Defesa Civil, o Governo de Mato Grosso vai enviar, nesta quinta-feira (16), 230 cestas de alimentos, 230 kits de higiene e limpeza, 230 filtros de água e 250 cobertores para atender as famílias de Salto do Céu e Rio Branco.

O Corpo de Bombeiros, Ciopaer, Polícia Militar e Defesa Civil seguem em atendimento aos municípios.

Monitoramento

Em razão das chuvas, a Defesa Civil também monitora os municípios de Barra do Bugres, Alto Paraguai, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, São José do Rio Claro e Nortelândia.

Fonte: Governo MT – MT

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