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MPMT debate estratégias para efetivar Educação Inclusiva no estado

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Ana Luiza Corrêa Calabria, de 11 anos, é deficiente visual. Quadrigêmea, ficou cega após desenvolver a doença ocular retinopatia da prematuridade (descolamento da retina provocado pelo desenvolvimento anormal de vasos sanguíneos) logo nos primeiros meses de vida. Hoje, estuda em uma escola particular regular ao lado dos irmãos, onde recebe o apoio de uma acompanhante especializada. No contraturno, frequenta o Instituto dos Cegos de Mato Grosso, em Cuiabá. 

A menina é apenas uma em um universo de 17,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019. E, infelizmente, a “educação inclusiva” que a Ana recebe não é regra no país. Para debater o tema e traçar estratégias para atuação do Ministério Público de Mato Grosso nessa seara, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT e o Centro de Apoio Operacional (CAO) Pessoa com Deficiência promoveram, nesta quarta-feira (31), mais um debate da série “Colóquios Ministeriais”.

Conforme o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, a série “Colóquios Ministeriais” foi criada para trabalhar temas relevantes e que precisam de uma unidade institucional de atuação. “Precisamos respeitar a independência e a autonomia funcional de cada colega, mas, ao mesmo tempo, o Ministério Público brasileiro e o Ministério Público de Mato Grosso precisam de um fio condutor e de um protocolo de atuação para temas relevantes como a educação inclusiva. Então, nessa perspectiva, nada melhor do que um debate para aprimorarmos a nossa atuação. Tenho convicção de que ao final do evento teremos propostas concretas e objetivas para este avanço institucional”, ponderou.

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Citando a fala do professor português Boaventura de Sousa Santos, que diz “temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza”, o procurador de Justiça titular da Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, José Antônio Borges Pereira, destacou a importância de se abordar a “educação inclusiva” especialmente no período pós-pandemia. 

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Lembrou que, embora haja importantes marcos legais, são registrados avanços e retrocessos na área. “Nesse sentido, por uma articulação da Procuradoria Especializada, acabamos de editar uma recomendação para sensibilizarmos os promotores de Justiça no sentido de buscarmos a efetivação da educação inclusiva nas unidades escolares públicas e privadas do estado”, disse. 

A coordenadora do CAO Pessoa com Deficiência, promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, defendeu que a educação inclusiva é um tema que deve ser cada vez mais debatido institucionalmente. “Em termos de população mundial, temos uma a cada sete pessoas com algum tipo de deficiência. Então, estamos falando de um universo de um bilhão de pessoas com algum tipo de deficiência, que convivem diariamente com as mais diversas formas de barreiras, sejam elas arquitetônicas, comunicacionais ou atitudinais”, argumentou. 

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A promotora defendeu ainda que seja repensada a forma de atuação no âmbito escolar. “Vemos que há muita inserção de alunos com deficiência no ambiente escolar, mas, de fato, não existe uma inclusão desses alunos. Faltam profissionais de apoio, falta capacitação para esses profissionais, falta metodologia adaptada para que esses alunos realmente consigam desenvolver as suas potencialidades dentro do ambiente escolar”, finalizou, lembrando que o evento visa sensibilizar os promotores de Justiça para que sejam agentes de transformação social nessa realidade. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Militar apreende 25 tabletes de maconha e prende três suspeitos por tráfico de drogas

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Em duas ações distintas, policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional e do Grupo de Apoio (GAP) apreenderam, nesta segunda-feira (10.2), 25 tabletes de substância análoga à maconha e prenderam três pessoas por tráfico em Várzea Grande.

Equipes da Força Tática apreenderam nove tabletes de substância análoga à maconha e prenderam uma mulher, de 25 anos, por tráfico de drogas, no bairro Jardim Fortaleza.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais militares da Força Tática receberam informações das equipes do 1º Comando Regional sobre o tráfico de drogas em uma casa, na Rua 20, no Residencial Francisca Loureira Borba.

Após a denúncia, as equipes intensificaram o policiamento na região e se deslocaram até o endereço informado. No local, os policiais flagraram a suspeita saindo da residência apontada na denúncia.

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A mulher tentou fugir da abordagem, sendo detida em seguida. Os policiais militares questionaram a mulher sobre a denúncia de tráfico de drogas e a localização de um morador do imóvel. À PM, ela revelou ser casada com o suspeito e que o homem teria deixado os entorpecentes sob sua responsabilidade.

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A mulher ressaltou, ainda, que as drogas estariam escondidas no fundo da casa. Os policiais militares encontraram uma sacola contendo nove barras de maconha, embaladas em um plástico roxo.

Ainda na casa, os policiais identificaram três filhos da suspeita, menores de idade, que ficaram sob responsabilidade de uma tia da suspeita. A mulher e o material apreendido foram encaminhados à delegacia.

Tolerância Zero

Outras duas pessoas foram presas em flagrante, por policiais militares do Grupo de Apoio, no bairro Nova Esperança, na Região Metropolitana da Capital. Na ação, foram apreendidos 16 tabletes de maconha, 30 porções do mesmo entorpecente, três balanças de precisão, dois aparelhos celulares e três papéis adesivos.

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Segundo o boletim de ocorrência, durante patrulhamento em decorrência da Operação Tolerância Zero, os policiais militares flagraram um homem, em atitude suspeita, em frente a uma residência.

O suspeito foi abordado e detido com diversas porções de maconha. À PM, o suspeito confessou que em uma outra casa havia grande quantidade de entorpecentes. No local, os policiais militares flagraram uma mulher e apreenderam novas porções e tabletes de maconha.

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Os suspeitos e todo ilícito recolhido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Fonte: Governo MT – MT

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