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Operação de segurança mobiliza 900 policiais militares para show da banda Guns N’ Roses em Cuiabá

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Cerca de 900 policiais militares serão mobilizados nesta semana para garantir a segurança do público que irá assistir ao show da banda Guns N’ Roses, na sexta-feira (31.10), na Arena Pantanal, em Cuiabá. A operação de segurança começou nesta segunda-feira (27) e seguirá até o dia 1º de novembro. A expectativa é de que mais de 40 mil pessoas participem do evento, incluindo fãs vindos de outros estados.

O planejamento da operação foi apresentado durante reuniões da Câmara Temática de Grandes Eventos, vinculada ao Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). O grupo tem como objetivo planejar e executar ações estratégicas de segurança em eventos com grande concentração de público, reunindo diferentes instituições e órgãos parceiros.


Para o show do Guns N’ Roses, foram realizadas três reuniões preparatórias, que contaram com representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público, Juizado Especial, Procon Municipal e Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias de Mobilidade, Segurança e Defesa Civil, além dos organizadores do evento. Todos essas instituições também estarão presentes no dia do show.

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De acordo com o planejamento, a segurança ostensiva e preventiva contará com efetivos do 10º Batalhão da PM, do 1º, 2º e 11º Comandos Regionais, do Quartel do Comando-Geral, Força Tática, Batalhão de Operações Especiais (Bope), Rotam, Cavalaria, Companhia Raio, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Batalhão de Trânsito e Patrulha Maria da Penha.

O policiamento será dividido por áreas de atuação, abrangendo o entorno da Arena Pantanal, as vias de acesso, os estacionamentos, as entradas e os setores internos do estádio, garantindo a segurança antes, durante e após o evento, conforme explica o comandante do 10º Batalhão da PM, tenente-coronel Bruno Marcel Souza.

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“A operação policial para o show do Guns N’ Roses será uma ação de grande porte, iniciada a partir de hoje, com reforço progressivo do efetivo até o dia do evento. No dia do show, estarão empregados 766 policiais militares, atuando em diversas frentes, em parceria com outras instituições de segurança e apoio. O policiamento abrangerá as vias de acesso à Arena Pantanal, principais avenidas e ruas do entorno, em um raio aproximado de 300 metros, além do pátio e das portarias de entrada do estádio. No interior da Arena, a segurança privada será responsável pelo controle e ordenamento do público. A atuação conjunta de todos esses órgãos tem como objetivo assegurar tranquilidade e ordem pública para os fãs que irão prestigiar o evento, reforçando o compromisso das forças de segurança com a população”, afirma o comandante.

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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