MATO GROSSO

Operadoras comunicam redução na conta de telefone e internet após corte de impostos do Governo de MT

Publicado em

4 de fevereiro de 2022

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Os clientes de Mato Grosso já começaram a ser comunicados pelas operadoras de telefonia que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o setor de comunicação será aplicada nas contas.

O pacote de redução de impostos do Governo de Mato Grosso é o maior corte de ICMS realizado em todo o País. Alteração foi possível graças às medidas adotadas pela atual gestão, desde 2019, que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

A medida está em vigor desde o dia 01 de janeiro deste ano. Os serviços de telecomunicação, que antes cobravam alíquota de 25% na telefonia fixa e 30% para celular/internet, vão passar a cobrar 17% do imposto.

Isto significa dizer que, uma fatura de R$ 400, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora passa a ser de R$ 337,35, sendo R$ 57,35 de imposto.

Pela nova regra, o Governo de Mato Grosso vai abrir mão de arrecadar R$ 198 milhões com a redução da alíquota do setor. No total, serão R$ 1,2 bilhão de desoneração por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

Corte em diversos setores

Além da comunicação, o Governo também baixou o imposto da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

Na conta de luz, uma das maiores demandas da população, o impacto dessa redução, ou seja, a carga tributária do imposto, será de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45%, respectivamente. O setor, que até então cobrava de 25% a 27% de alíquota de ICMS, agora passará a cobrar 17%.

Importante destacar que Mato Grosso já possuía a menor alíquota do Brasil no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, com a aprovação da proposta do Governo de Mato Grosso pela Assembleia Legislativa, o Estado também passará a ter a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina (de 25% para 23%).

O diesel e o gás GLP também terão redução, de 17%, para 16% e 12% na alíquota. O impacto redutor no ICMS será de 10%, no caso da gasolina (- R$ 0,16 litro), e de 7% no caso do diesel (- R$ 0,06 litro).

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governo de MT e prefeituras definem ações emergenciais para atender famílias atingidas pelas chuvas em Rio Branco e Salto do Céu

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8 horas ago

15 de janeiro de 2025

Da Redação

A Defesa Civil do Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) se reuniram com representantes das Prefeituras de Rio Branco e Salto do Céu, nesta quarta-feira (15.1), e definiram ações emergenciais para atender as famílias atingidas pelas chuvas intensas nos municípios.

Foi definido que os municípios irão decretar situação de emergência, para facilitar o acesso aos recursos para a recuperação dos danos provocados pelas enchentes, e a continuação do levantamento das necessidades dos municípios.

A reunião ocorreu na Câmara dos Vereadores de Rio Branco, e contou com a participação de membros do Ministério Público, representantes da Assembleia Legislativa e outras autoridades locais.

Durante a tarde desta quarta-feira, a Defesa Civil também entregou 100 colchões, 100 kits dormitório, 80 caixas d’água, além de rolos de lonas e roupas para as famílias atingidas em Rio Branco. Em razão das chuvas, 28 pessoas ficaram desabrigadas. O município já conta com um abrigo temporário para atender as famílias.

Também foram entregues 20 colchões, 20 kit dormitório, 20 caixas d’água, 2 rolos de lonas, além de doações de roupas no município de Salto do Céu. Por lá, 60 pessoas foram impactadas pelas chuvas. Não há pessoas desabrigadas.

Levantamento preliminar da Defesa Civil, realizado em conjunto com as Coordenadorias Municipais, aponta que ao menos 5 estruturas ficaram danificadas em razão das chuvas em Rio Branco, e 9 em Salto do Céu.

O levantamento de danos segue nos próximos dias.

Auxílio emergencial

Além das doações entregues pela Defesa Civil, o Governo de Mato Grosso vai enviar, nesta quinta-feira (16), 230 cestas de alimentos, 230 kits de higiene e limpeza, 230 filtros de água e 250 cobertores para atender as famílias de Salto do Céu e Rio Branco.

O Corpo de Bombeiros, Ciopaer, Polícia Militar e Defesa Civil seguem em atendimento aos municípios.

Monitoramento

Em razão das chuvas, a Defesa Civil também monitora os municípios de Barra do Bugres, Alto Paraguai, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, São José do Rio Claro e Nortelândia.

Fonte: Governo MT – MT

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