MATO GROSSO

Prazo para inserção de processos de outorga no Siga Hídrico vai até 15 de fevereiro

Publicado em

2 de fevereiro de 2022

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) solicita aos interessados e responsáveis técnicos que insiram os projetos de outorga de uso da água, que ainda não foram concluídos, no Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (Siga Hídrico). O prazo final para a inserção vai até o dia 15 de fevereiro de 2022.

Os processos deverão ser inseridos mantendo a anterioridade legal decorrente do protocolo físico do requerimento de outorga superficial. No entanto, após o prazo estipulado pela Instrução Normativa nº 09, de 14 de dezembro de 2021, os processos serão considerados novos requerimentos.

Duas listas dos processos que estão aptos para a inserção estão publicadas no site da instituição (www.sema.mt.gov.br), no atalho “Siga Hídrico”. No total, 540 interessados e responsáveis técnicos se enquadram na necessidade de cadastrar os projetos e manter o direito da anterioridade.

A inserção é necessária para a migração dos processos físicos que tramitavam no órgão antes da implantação do novo sistema que automatiza algumas etapas da análise de outorgas.

CLIQUE AQUI E VEJA AS LISTAS COMPLETAS DE PROCESSOS NO SITE DA SEMA.

Novo Siga Hídrico

O sistema recebe pela internet os pedidos de outorga de uso da água de todas as modalidades, a emissão de taxas, análise e disponibilização da autorização.

Para acessar o Siga Hídrico, o interessado deve realizar o cadastro no sistema, por meio do link: https://portal.sema.mt.gov.br/#/login?returnUrl=%2F. Para criar uma conta, é necessário o cpf, nome completo, um e-mail válido e uma senha de acesso. O usuário poderá enviar pedidos e acompanhar os processos já abertos por meio das notificações enviadas pela Sema por meio da caixa de entrada do usuário no sistema.

A Sema disponibiliza tutoriais, em formato de vídeo, ensinando todas as etapas dos pedidos de uso da água, desde o cadastro do usuário até a emissão do documento final. Acesse: www.sema.mt.gov.br.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governo de MT e prefeituras definem ações emergenciais para atender famílias atingidas pelas chuvas em Rio Branco e Salto do Céu

Published

8 horas ago

15 de janeiro de 2025

Da Redação

A Defesa Civil do Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) se reuniram com representantes das Prefeituras de Rio Branco e Salto do Céu, nesta quarta-feira (15.1), e definiram ações emergenciais para atender as famílias atingidas pelas chuvas intensas nos municípios.

Foi definido que os municípios irão decretar situação de emergência, para facilitar o acesso aos recursos para a recuperação dos danos provocados pelas enchentes, e a continuação do levantamento das necessidades dos municípios.

A reunião ocorreu na Câmara dos Vereadores de Rio Branco, e contou com a participação de membros do Ministério Público, representantes da Assembleia Legislativa e outras autoridades locais.

Durante a tarde desta quarta-feira, a Defesa Civil também entregou 100 colchões, 100 kits dormitório, 80 caixas d’água, além de rolos de lonas e roupas para as famílias atingidas em Rio Branco. Em razão das chuvas, 28 pessoas ficaram desabrigadas. O município já conta com um abrigo temporário para atender as famílias.

Também foram entregues 20 colchões, 20 kit dormitório, 20 caixas d’água, 2 rolos de lonas, além de doações de roupas no município de Salto do Céu. Por lá, 60 pessoas foram impactadas pelas chuvas. Não há pessoas desabrigadas.

Levantamento preliminar da Defesa Civil, realizado em conjunto com as Coordenadorias Municipais, aponta que ao menos 5 estruturas ficaram danificadas em razão das chuvas em Rio Branco, e 9 em Salto do Céu.

O levantamento de danos segue nos próximos dias.

Auxílio emergencial

Além das doações entregues pela Defesa Civil, o Governo de Mato Grosso vai enviar, nesta quinta-feira (16), 230 cestas de alimentos, 230 kits de higiene e limpeza, 230 filtros de água e 250 cobertores para atender as famílias de Salto do Céu e Rio Branco.

O Corpo de Bombeiros, Ciopaer, Polícia Militar e Defesa Civil seguem em atendimento aos municípios.

Monitoramento

Em razão das chuvas, a Defesa Civil também monitora os municípios de Barra do Bugres, Alto Paraguai, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, São José do Rio Claro e Nortelândia.

Fonte: Governo MT – MT

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