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Sema e Seaf firmam acordo de cooperação para a regularização ambiental de pequenos produtores

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoveu, nessa sexta-feira (29.11), uma reunião de alinhamento para auxiliar os pequenos produtores na regularização de projetos de crédito fundiário em Tangará da Serra, abrangendo 319 famílias.

O encontro foi conduzido pela secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, e resultou em um acordo de cooperação mútua firmado entre Sema, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Sindicato Rural e Prefeitura de Tangará da Serra, Instituto Produzir Conservar e Incluir (PCI), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e Programa REM Mato Grosso.

O acordo busca projetos de eficiência produtiva das propriedades, com a meta de apoiar as lideranças dos assentamentos e atuar como intermediário para facilitar a comunicação e o entendimento do projeto de regularização.

A secretária adjunta Luciane Bertinatto destaca que a iniciativa é considerada inédita no Estado, e é importante para auxiliar os pequenos produtores no processo de regularização de suas terras.

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“Durante o mutirão do CAR Digital realizado no município, identificamos que de 1.600 cadastros, cerca de 1.300 são de pequenos produtores. Por isso, a iniciativa de aproximar esse público das instituições é muito importante. Além disso, esse é um trabalho inédito em nosso estado, pois até então não tinhamos nenhum sindicato atendendo o pequeno produtor como prioridade”, observa.

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O presidente do Sindicato Rural de Tangará da Serra, Romeu Ciochetta, ressalta a parceira da instituição para o trabalho junto da Sema e putras entidades.

“Esse acordo de cooperação entre as instituições é muito importante para que a gente consiga desempenhar um trabalho eficaz, diante dessa característica do nosso município de ter grande quantidade de pequenos produtores. Vamos buscar atender a todos e auxiliá-los nos projetos de regularização”.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

“Equilíbrio das contas públicas permite que investimentos impactem diretamente na vida dos cidadãos”, afirma secretário de Fazenda

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o equilíbrio fiscal é um ponto fundamental para garantir que o Estado faça os investimentos necessários para melhorias à população.

“O equilíbrio das contas públicas permite os investimentos que impactam diretamente na vida dos cidadãos, como na infraestrutura, saúde e educação. Hoje, Mato Grosso é um exemplo de que o caminho para crescer passa por esse equilíbrio. Não há outro caminho e os resultados do Estado mostram o compromisso desta gestão com o equilíbrio fiscal e investimentos estratégicos”, destacou.

De acordo com o Ranking de Competitividades de Estados e Municípios, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), Mato Grosso é considerado o estado mais sólido financeiramente do país e ocupa o primeiro lugar em equilíbrio fiscal.

A avaliação do CLP analisou a capacidade dos estados de administrarem suas dívidas, com base nos dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional, referentes a 2023.

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Em 2023, Mato Grosso consolidou sua posição com o fortalecimento das receitas, fruto de medidas de controle fiscal adotadas nos últimos anos. Esse cenário permitiu a realização de investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores estratégicos, sem comprometer a sustentabilidade financeira do estado.

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O que é solvência fiscal?

A solvência fiscal mede a capacidade de um estado de honrar suas dívidas, considerando a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL). Quanto menor o percentual, melhor a saúde financeira de um estado, pois indica que suas receitas regulares são suficientes para pagar dívidas e realizar novos investimentos.

Com a combinação de crescimento expressivo na arrecadação e gestão prudente, Mato Grosso alcançou a liderança nacional nesse indicador, mantendo suas dívidas sob controle.

Essa posição fortalece a imagem do estado como confiável para investidores, demonstrando sua capacidade de honrar compromissos e financiar novos projetos.

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Além disso, o destaque no ranking possibilita que Mato Grosso obtenha financiamentos com condições mais vantajosas, garantindo recursos para ampliar obras e serviços essenciais.

Fonte: Governo MT – MT

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