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Ministério Público de MT

Cira deflagra operação por sonegação de R$ 4,4 mi no comércio de grãos

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Ao todo, são cumpridas 11 ordens judiciais, sendo quatro mandados de busca e apreensão e sete quebras de sigilo telemático. As ordens foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Tangará da Serra e são cumpridas no município, com apoio da Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).Durante a operação, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos e documentos fiscais, contábeis e empresariais. O objetivo é reunir provas sobre a atuação de pessoas físicas e jurídicas investigadas no esquema.As investigações indicam que uma empresa do setor de comércio de cereais simulava exportações para evitar o pagamento de impostos. Na prática, eram emitidas notas fiscais com informações falsas, indicando compradores no exterior inexistentes.Apesar dos registros, as mercadorias não saíam do país. Com isso, o grupo se beneficiava indevidamente da isenção tributária nas exportações e deixava de recolher o ICMS ao Estado.O valor devido, já identificado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) e inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), chega a R$ 4.470.635,67. Os envolvidos podem responder por crimes como sonegação fiscal, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.Segundo o delegado da Defaz, José Ricardo Garcia Bruno, a operação reforça o trabalho conjunto das instituições no combate a fraudes.“A ação demonstra o compromisso em enfrentar crimes tributários e recuperar recursos que deixaram de chegar ao Estado”, afirmou.O promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére destacou que esse tipo de crime impacta diretamente a população.“A sonegação reduz a arrecadação e compromete investimentos em serviços públicos essenciais”, disse.O Cira-MT é composto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Polícia Civil e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). As instituições atuam de forma coordenada e permanente no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público de MT

MPMT lamenta falecimento de procurador de Justiça

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido nesta segunda-feira (7). Natural de Corumbá (MS), onde nasceu em 13 de maio de 1953, Jorge da Costa Lana construiu uma trajetória de destaque no Ministério Público de Mato Grosso, dedicando mais de quatro décadas à instituição. Em 2017, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade, passando a integrar a 15ª Procuradoria de Justiça Cível. Ao longo de sua carreira, atuou também por muitos anos na área criminal, contribuindo com seu conhecimento, experiência e dedicação para o fortalecimento da instituição e para a prestação jurisdicional à sociedade mato-grossense. O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou profundamente a perda do colega. “ O Ministério Público de Mato Grosso perde hoje um membro de trajetória marcada pelo compromisso com a instituição, pela dedicação à Justiça e pelos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense. Jorge da Costa Lana deixa um legado de trabalho, conhecimento e respeito entre seus pares. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas, desejando que encontrem conforto para enfrentar essa irreparável perda”, declarou. O Ministério Público de Mato Grosso se solidariza com os familiares, amigos e colegas do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, agradecendo por sua dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua vida profissional. As informações sobre o local e o horário do velório e do sepultamento serão divulgadas oportunamente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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