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Curso de extensão ‘Curadoria da Vida’ terá 3º módulo nesta sexta (26)

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Com o tema “Homicídio derivado do tráfico de drogas”, o terceiro módulo do curso de extensão “Curadoria da Vida” será realizado nesta sexta-feira (26), a partir das 8h (horário de Mato Grosso), por meio da plataforma Microsoft Teams, na modalidade síncrona (ao vivo). A aula será ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Aluísio Antônio Maciel Neto.O curso é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reúne especialistas com ampla experiência no Tribunal do Júri. Os temas abordam desde racionalidade decisória dos jurados e técnicas argumentativas até nulidades processuais e construção de discursos persuasivos, com foco no fortalecimento da atuação dos membros do MP.Segundo o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador da Escola Institucional, a iniciativa responde à necessidade de qualificação contínua diante dos desafios cada vez mais complexos enfrentados no Júri, como crimes relacionados ao tráfico de drogas, feminicídio e atuação de organizações criminosas.“A escolha do título ‘Curadoria da Vida’ remete ao papel institucional do Ministério Público como defensor da dignidade humana e da proteção à vida, bem jurídico máximo. Com isso, buscamos não apenas o aprimoramento técnico, mas também o fortalecimento de uma atuação ética, estratégica e comprometida com os direitos fundamentais”, destaca o procurador.O curso é uma realização da Escola Institucional do MPMT, em parceria com a Confraria do Júri – Associação dos Promotores do Júri e o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público de MT

Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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