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MPMT reforça combate à violência contra mulher encontro de corregedores

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participa da 151ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. O encontro, realizado ontem e hoje (7 e 8 de maio), na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), reúne corregedores de todo o país para debater o fortalecimento das corregedorias e o aprimoramento da atuação institucional.Durante a reunião, a diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, apresentou dados atualizados sobre a violência no país e defendeu o monitoramento constante e a efetividade das políticas públicas.A cantora e pesquisadora Verônica Ferriani também participou do debate, demonstrando como a música pode refletir e até reforçar padrões de desigualdade e violência contra as mulheres.O Ministério Público de Mato Grosso foi representado pelo corregedor-geral, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, que destacou a relevância do encontro. “As corregedorias têm papel estratégico no fortalecimento do Ministério Público. Debates como este contribuem para aprimorar práticas e enfrentar, com mais efetividade, temas sensíveis, como a violência contra a mulher”, afirmou.A promotora de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT, também participa da reunião.Outro destaque da programação foi a importância da atuação do Ministério Público no controle da atividade policial como forma de proteger a vida e garantir direitos. O tema foi apresentado pela procuradora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei, com base na Resolução nº 310 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).A norma orienta uma atuação mais prática e preventiva, que vai além da fiscalização formal. Entre as diretrizes estão o monitoramento contínuo, a identificação de riscos e a adoção de medidas para evitar abusos e reduzir a letalidade policial.A abertura foi conduzida pela corregedora-geral do MPSP, Liliana Mortari, e pelo corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin. Na ocasião, foi anunciado um projeto piloto de correições conjuntas entre o CNMP e as corregedorias estaduais, com início previsto em Santa Catarina.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público de MT

Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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