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Ministério Público de MT

Obras alteram atendimento ao público na sede das Promotorias

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A partir de 21 de setembro, o atendimento presencial ao público na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá será parcialmente suspenso em razão de obras de manutenção e melhorias na estrutura predial. As intervenções incluem a recuperação da cobertura do edifício e a substituição de equipamentos de ar-condicionado, medidas necessárias para garantir mais segurança, conforto e eficiência no atendimento à população e nas atividades desenvolvidas pela instituição.Além de modernizar a estrutura, as obras permitirão corrigir problemas evidenciados pelas fortes chuvas registradas em Cuiabá nos últimos dias, que impactaram áreas do prédio e reforçaram a necessidade de manutenção preventiva e corretiva. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à preservação do patrimônio público e à melhoria das condições de funcionamento da unidade, visando oferecer espaços mais adequados tanto para os cidadãos quanto para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).Durante o período das intervenções, permanecerão em funcionamento presencial na sede a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa Idosa, para atendimento de casos urgentes, o Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit) e a recepção do prédio, que continuará responsável por orientar o público e receber demandas essenciais.O MPMT reforça, no entanto, que os serviços à população continuarão sendo prestados normalmente por meio dos canais digitais. Os cidadãos poderão registrar manifestações, solicitar informações e acompanhar demandas pela Promotoria Virtual, disponível no portal institucional, além do atendimento telefônico pelo número 127, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.Aplicativo amplia acesso – Como parte da estratégia de ampliação dos canais de atendimento, o MPMT lançou oficialmente, no dia 14 de setembro, o aplicativo MPMT Cidadão. A ferramenta reúne diversos serviços em um único ambiente digital, proporcionando mais praticidade, agilidade e comodidade aos usuários, sem necessidade de deslocamento presencial.Com as medidas adotadas, o Ministério Público busca garantir a continuidade dos serviços prestados à sociedade durante a execução das obras, conciliando os investimentos na modernização e manutenção da estrutura física com a preservação da qualidade e da eficiência do atendimento ao cidadão.Espaço Caliandra – As adequações temporárias também impactaram o funcionamento do Espaço Caliandra, serviço especializado do MPMT voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência. Desde o dia 14 de setembro, a unidade passou a atuar em regime de teletrabalho.Os atendimentos estão sendo realizados normalmente, das 12h às 18h, por meio do WhatsApp (65) 3611-0651, do telefone (65) 99850-2548 e do e-mail [email protected]. Nos casos em que houver necessidade de atendimento presencial, o serviço será prestado mediante agendamento prévio.O Espaço Caliandra oferece acolhimento e atendimento especializado a mulheres cisgênero e transgênero que vivenciam ou já vivenciaram situações de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, bem como a seus familiares. Entre os serviços prestados estão orientação jurídica e processual, atendimento psicológico e de assistência social, encaminhamento para a rede de proteção e atendimento, além de um ambiente seguro e reservado para a escuta qualificada. O espaço também conta com brinquedoteca para acolhimento de crianças durante os atendimentos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público de MT

MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

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A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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