POLÍTICA MT

Assembleia Legislativa debate novo Plano Nacional de Educação

Publicado em

9 de junho de 2025

por

Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou audiência pública para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está em fase de elaboração pelo governo federal. O evento requerido pelo deputado Henrique Lopes (PT) contou com a participação do deputado federal Pedro Uckzai (PT-SC) e reuniu educadores, gestores, representantes de sindicatos, movimentos sociais, especialistas e a sociedade civil para debater os rumos da educação no país para os próximos dez anos.

Foram debatidos temas como o financiamento da educação, valorização dos profissionais da educação, combate às desigualdades, expansão do ensino superior público, alfabetização, inclusão, educação no campo e questão salarial.

“A educação é uma prioridade e precisa ser construída coletivamente. Precisamos ouvir quem está na ponta, quem vive a realidade das escolas e das universidades. O novo PNE deve refletir as demandas reais da população brasileira”, afirma o parlamentar.

Conforme Henrique Lopes, o plano que ainda está em vigor que ia de 2014 a 2024 foi prorrogado, em função da necessidade de aprovar as novas 20 metas e 256 estratégias para a próxima década.

“Em resumo, o novo plano necessita atingir o percentual de investimento da educação, universalizar o acesso para as crianças com aumento das matrículas, consequentemente, duplicando a taxa de matrícula no nível superior com a expansão das vagas públicas. Temos também que melhorar a qualidade da aprendizagem em todos os níveis, elevando a escolaridade da população jovem e adulta e ainda democratizar a gestão escolar”, revelou Lopes.

Em junho de 2024, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614/2024, com a proposta do novo Plano Nacional de Educação.

O texto é resultado de um processo de construção que envolveu amplo debate e diálogo com representantes da sociedade civil e de diferentes esferas de governo. O projeto está, atualmente, em análise na Câmara dos Deputados.

Representando a Comissão do Plano Nacional de Educação e a Comissão Legislativa Participativa da Câmara Federal, o deputado Pedro Uckzai afirmou que o novo texto apresenta 18 objetivos, que foram organizados em oito temáticas principais pelo Ministério da Educação (MEC) ao apresentar a proposta que engloba Educação Infantil, Alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Médio, Educação Integral, Diversidade e Inclusão, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Superior e Estrutura e funcionamento da Educação Básica, que se desdobram em 58 metas, para quantificar os resultados almejados, e em 252 estratégias, concebidas como políticas, programas e ações prioritárias para assegurar a realização dos objetivos propostos.

“A Comissão Especial da Câmara dos Deputados está mobilizando o Brasil inteiro e realizando junto com as Assembleias Legislativas, os seminários estaduais sobre o Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos. Estamos debatendo os 18 objetivos que se propõem ao PNE, desde a creche até as universidades. Para esse novo plano a novidade será o tema da qualidade educacional que, no anterior, não estava claro, além do tema da inclusão, junto com a qualidade educacional”, destacou Uckzai.

Segundo o parlamentar federal, uma das metas do novo plano está direcionada a melhorar a qualidade das universidades, com introdução de novas tecnologias, devendo, inclusive, rever a possibilidade de novas metodologias para a cultura digital.

“Entendo que retomando o papel da leitura, da interpretação que as redes sociais dificultam, um dos objetivos do novo plano, pode prever, inclusive, a proibição de uso de celular em sala de aula. Então, nós vamos discutir também o tema dos profissionais da educação, da democracia e do financiamento. Não tem como implementar um plano nacional do que o Brasil precisa, do que Mato Grosso precisa, senão tiver financiamento, então, temos que discutir as fontes de financiamento”, lembrou ele.

Agenda legislativa – Em março de 2025, durante o “Encontro Anual Educação Já”, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão especial dedicada à tramitação do novo PNE. Menos de um mês após a declaração, em 4 de abril, a comissão foi oficialmente instalada na Câmara.

Na reabertura dos trabalhos da Frente Parlamentar de Educação (FPME) em 2025, a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, defendeu uma mobilização política em torno da elaboração e da implementação do novo PNE.

“Pretendemos finalizar o novo plano na primeira semana de agosto com a votação na Câmara dos Deputados, depois vai para o Senado, sanciona, e aí Matou Grosso precisa dialogar e construir seu plano estadual de educação com debates entre os municípios e governo do estado” detalhou Pedro Uckzai.

Emendas Parlamentares – O programa “Todos Pela Educação” analisou as mais de 3 mil emendas parlamentares ao PL nº 2.614/2024 e traçou um panorama com os principais autores das propostas e os temas mais recorrentes no debate.

O estudo indica que, mais da metade das emendas foram apresentadas por apenas seis parlamentares; PT, PSOL e PL lideram o número de proposições, com 75% das emendas; mais de duas mil (cerca de 74%) têm conteúdo idênticos.

Entre os assuntos com maior incidência, estão: Educação Inclusiva, equidade e relações étnico-raciais, aprendizagem, valorização dos profissionais da educação e formação docente e financiamento e infraestrutura.

O PNE 2014-2024 estabeleceu 20 metas e 254 estratégias, monitoradas por meio de 56 indicadores. “Ele impulsionou a elaboração de planos estaduais e municipais de educação, alinhados às diretrizes nacionais e adaptados às realidades locais”, disse Lopes.

Apesar dos avanços registrados em diversos aspectos, a implementação do plano revelou desafios importantes: segundo dados oficiais, apenas quatro indicadores haviam atingido a meta prevista, enquanto 15 chegaram a 90% do objetivo e 23 ainda estavam abaixo de 80% do cumprimento.

Esses dados apontam para a necessidade de um novo plano mais executável, com metas claras e monitoramento eficaz, conforme argumento “Todos Pela Educação” em seminário na Câmara dos Deputados em junho de 2024.

PNE – O Plano Nacional de Educação (PNE) é o principal instrumento de planejamento da política educacional brasileira. Previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o plano define os resultados que o país pretende alcançar em dez anos. Seu objetivo é garantir que os avanços da Educação Básica e Superior no país sejam planejados, articulados e acompanhados com base em compromissos pactuados em âmbito federativo.

De acordo com informações do Ministério da Educação, o primeiro Plano Nacional de Educação entrou em vigor em 2001, por meio da Lei nº 10.172, e teve validade até 2011.

O segundo plano, instituído pela Lei nº 13.005/2014, está em vigência desde 2014. A legislação previa sua conclusão em junho de 2024, mas o Congresso Nacional prorrogou sua vigência até 31 de dezembro de 2025, conforme a Lei nº 14.934/2024.

Vale destacar que, ambos os planos foram resultado de processos de debate legislativo e participação da sociedade civil, e funcionaram como importantes referências para a formulação de políticas públicas em todo o país. (com informações do site https://todospelaeducacao.org.br/).

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA MT

ALMT celebra trajetórias que ajudaram a construir a história de Mato Grosso

Published

13 horas ago

2 de maio de 2026

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial para a outorga de comendas e entrega de títulos de cidadania mato-grossense a personalidades que se destacaram por serviços prestados ao estado e à sociedade. A solenidade, de autoria do primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Dr. João (MDB), ocorreu na noite desta quinta-feira (30), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e reuniu autoridades, homenageados, familiares e convidados.

Durante a cerimônia, o deputado Dr. João destacou que as homenagens representam um ato de reconhecimento e justiça às pessoas que ajudaram a construir a história do estado.

“Não é apenas uma homenagem. É uma forma de fazer justiça às pessoas que ajudaram a construir Mato Grosso. Temos aqui pessoas de todo o estado, que chegaram quando ainda havia muitas dificuldades e contribuíram para o desenvolvimento que vemos hoje. É um momento de valorização e de reconhecimento a quem realmente merece”, afirmou o parlamentar.

Ao todo, 25 pessoas foram homenageadas com comendas e medalhas, enquanto 48 personalidades receberam o título de cidadão mato-grossense, em reconhecimento às contribuições relevantes nas áreas social, cultural, educacional, esportiva, econômica e institucional, fortalecendo o desenvolvimento do estado e o bem-estar da população.

Durante a cerimônia, foram concedidas diferentes honrarias instituídas pelo Poder Legislativo estadual. Entre elas, a Comenda Filinto Muller, destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao estado, e a Comenda Memória do Legislativo, voltada ao reconhecimento de iniciativas relacionadas à preservação e divulgação da história do Parlamento mato-grossense.

Também foram entregues a Comenda Dante de Oliveira, concedida a personalidades que se destacaram na defesa da democracia e da cidadania, e a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada ao reconhecimento de serviços relevantes prestados ao desenvolvimento de Mato Grosso.

Entre os homenageados com a Comenda Marechal Cândido Rondon, o servidor da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Culca Nogueira, destacou a emoção de ter sua trajetória reconhecida após quase quatro décadas de trabalho na instituição.

“É um sentimento de alegria receber uma comenda tão importante. Estou há 39 anos na Assembleia Legislativa, onde iniciei ainda jovem, e hoje atuo na área de planejamento estratégico. Essa homenagem representa o reconhecimento de todo o trabalho que desenvolvemos ao longo desses anos”, ressaltou.

A solenidade incluiu ainda a Comenda Lenine Povoas, voltada à valorização da cultura e da produção intelectual, e a Comenda Norberto Schwantes, destinada a migrantes que contribuíram diretamente para o crescimento e a consolidação do estado.

Natural do estado de São Paulo e residente há mais de 50 anos em Paranatinga, o empresário e produtor rural Francisco de Assis Bisco, homenageado com a Comenda Norberto Schwantes, destacou a satisfação em ter sua história reconhecida no estado onde construiu sua trajetória.

“Recebo essa homenagem com muita satisfação. Cheguei a Mato Grosso na década de 1970, quando ainda havia poucas estruturas, e participei do crescimento da região. Construí minha história em Paranatinga, no agronegócio e no comércio, e hoje me sinto verdadeiramente mato-grossense”, afirmou.

A sessão especial também contemplou a entrega da Comenda Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário, concedida a personalidades que atuaram na defesa e promoção do agronegócio ou contribuíram para a preservação ambiental.

A produtora rural Ida Beatriz de Arruda Machado, da região de Cáceres, ressaltou a importância do engajamento do setor produtivo nas políticas públicas e no desenvolvimento do estado.

“É uma honra receber essa comenda. Nossa contribuição como produtores é participar das discussões, fortalecer o setor e trabalhar pelo desenvolvimento da nossa região. Mato Grosso tem uma pecuária forte, e cada produtor precisa fazer a sua parte para que o estado continue crescendo”, afirmou.

Também foram entregues a Medalha José Garcia Neto do Mérito Industrial, voltada ao reconhecimento de serviços prestados ao setor industrial, e a Medalha João Batista Jaudy de Honra ao Mérito Esportivo, que valoriza ações de incentivo e promoção do esporte em Mato Grosso.

Natural de Cuiabá, o ex-jogador de futebol Hugo da Silva Alcântara, homenageado com a medalha esportiva, destacou o orgulho de representar o estado ao longo da carreira profissional.

“É uma alegria muito grande receber essa homenagem. Sempre tive orgulho de ser cuiabano e de representar Mato Grosso por onde joguei. Passei por clubes daqui, como o Mixto Esporte Clube, o Clube Esportivo Dom Bosco e o Operário, e também tive a oportunidade de atuar por dez anos na Europa, sempre levando o nome da nossa cidade e do nosso estado”, declarou.

Outro momento de destaque da solenidade foi a entrega do título de cidadania mato-grossense, honraria concedida a pessoas que, mesmo não sendo naturais do estado, escolheram Mato Grosso para viver e trabalhar, contribuindo de forma significativa para o seu crescimento econômico e social.

Confira a lista de homenageados

COMENDA FILINTO MULLER