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Botelho retoma trabalhos em plenário e reafirma compromisso com a população

Publicado em

1 de fevereiro de 2022

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O deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), retoma os trabalhos em plenário nesta quarta-feira (02), quando será instalada a 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Com a expectativa de intensificar ainda mais o trabalho neste ano, Botelho reafirma o compromisso de aprovar melhorias à qualidade de vida da população mato-grossense.

Um dos projetos que será amplamente defendido pelo deputado é o Projeto de Lei 25/2022 que cria o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas de Mato Grosso. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), esse projeto aguarda o parecer para entrar em pauta nos próximos dias. Se aprovado, autorizará medidas necessárias para a redução das filas de espera por cirurgias eletivas por meio de mutirões, considerando os pacientes registrados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Também de autoria de Botelho, o Plenário se prepara para analisar o Projeto de Lei 1.184/2021 que institui o Programa de Registro de Casos de Feminicídios em Mato Grosso. Objetivo é coletar, ordenar e analisar dados sobre feminicídios e promover a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos ou acolhem as sobreviventes e familiares.

Além disso, o deputado vai intensificar a agenda nos rincões de Mato Grosso. É o momento em que visita moradores e lideranças para checar as prioridades de cada local. No ano passado, envidou esforços para viabilizar a perfuração de poços artesianos, reformas de escolas, ambulâncias, asfalto, iluminação pública, computadores para escolas, viaturas, patrulha mecanizada, fomento à agricultura familiar e a regularização fundiária, através de emendas, indicações e convênios.

“Continuaremos o trabalho para ajudar a nossa população, buscando condições para atender as reivindicações. Vamos trabalhar unidos e com atitude para Mato Grosso avançar”, assegurou o deputado, que recebeu seus assessores para o primeiro culto de 2022, nesta terça-feira (01), na Primeira Secretaria da ALMT, ministrado pelo pastor André Cristiano.

“Culto que nos levou a reflexão sobre a verdadeira conversão no Senhor Jesus, a transformação pela nova maneira de pensar e agir. Porque somente com a prática da Palavra de Deus, podemos experimentar a agradável, e perfeita vontade de Deus”, destacou Botelho.

Projetos – Dentre os projetos em tramitação, Botelho vai defender a aprovação do 78/2021, que determina a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em empresas que recebam incentivos fiscais no Estado de Mato Grosso. Essa proposta recebeu parecer favorável. O Projeto de lei 110/2021 que dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas escolas do Estado de Mato Grosso, já aprovado em 1° votação, aguarda a CCJR para voltar à pauta. E o Projeto de Lei 113/2021 que estabelece a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores.

Fonte: ALMT

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Pacientes renais poderão de ter rede de atendimento ampliada

Published

5 horas ago

10 de dezembro de 2024

Da Redação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (10), o parecer favorável à proposta que amplia a rede de atendimento a pacientes renais crônicos no estado. O Projeto de Lei 1409/2024 acrescente dispositivos à Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal Crônica, estabelecida pela Lei 10.302/2015.

A proposta apresentada pelo deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) deverá agora passar por segunda votação em Plenário e, se aprovada, seguir para sanção do governador do Estado. O objetivo do projeto é garantir que os pacientes que precisam de atendimento contínuo, tenham acesso facilitado por meio da descentralização dos centros de tratamento.

“A política para os pacientes que têm insuficiência renal crônica é extremamente importante. Às vezes, com ações simples, a gente consegue melhorar a qualidade de vida desses pacientes. Caso o projeto seja aprovado, será possível diminuir as distâncias percorridas para realização do tratamento. A proposta visa atender o povo do Mato Grosso, fazer a divisão de renda. Estamos num estado que produz tanto, que gera tanta riqueza, mas que muitas das vezes essa riqueza não chega até a ponta, até onde mais”, afirma o autor da proposta.

Para o presidente da CCJR, deputado Júlio Campo (União), a alteração na Política vai reduzir o sofrimento das pessoas em tratamento, que muitas vezes viajam por horas para ter acesso à diálise. “Não tem como uma pessoa que precisa fazer duas, três diálises por semana, viajar 200, 300 quilômetros por dia. Eu mesmo, por meio de emendas parlamentares, destinei recursos para viabilizar a implantação da rede de tratamento em Juína”.

O deputado Diego Guimarães (Republicanos) também chamou a atenção para a importância da descentralização e disse que as emendas são uma ferramenta importante para garantir que os recursos cheguem em lugares onde, muitas vezes, o governo não consegue identificar a demanda. “A gente fica feliz em ver que os deputados estão alinhados para poder proporcionar saúde e qualidade de vida para aqueles que não são ouvidos pelo poder público estadual, já que a demanda é volumosa”, destacou Guimarães.

De acordo com o Plano de Prevenção e Tratamento à Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em Mato Grosso, o estado possui 267.584 pacientes renais crônicos com mais de 20 anos e 12 estabelecimentos habilitados para a realização de hemodiálise, sendo quatro sob gestão estadual e oito sob gestão municipal.

O PL 1409/2024 prevê a ampliação do acesso à atenção básica em saúde, com ênfase na prevenção, detecção e tratamento precoce da insuficiência renal crônica; a implementação dos programas de triagem e acompanhamento; promoção de ações de reabilitação e suporte multidisciplinar aos pacientes com insuficiência renal crônica em estágio avançado, entre outros.

Fonte: ALMT – MT

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