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Chico Guarnieri solicita reforma de escola indígena Jula Paré, em Barra do Bugres

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Uma reforma na estrutura já existente e a construção de uma quadra de futebol para os estudantes. Essa foi a solicitação apresentada nesta quarta-feira (8) pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) com relação à Escola Estadual Indígena Jula Paré, em Barra do Bugres. A demanda foi encaminhada para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio de indicação.

“Estamos pedindo uma atenção especial do governo do estado e da Seduc, com urgência, para que essa reforma seja feita o quanto antes para que os nossos indígenas tenham garantido o direito constitucional à educação de qualidade, em um ambiente seguro e acolhedor”, afirmou o parlamentar.

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Além da reforma, o deputado apresentou indicação solicitando a construção de uma quadra de futebol. Segundo ele, o local representará não apenas a ampliação da infraestrutura escolar, mas também um espaço de promoção de importantes políticas voltadas à valorização da juventude indígena, inclusão social e da saúde integral dos estudantes. A valorização do esporte, inclusive, já apresenta resultados aos estudantes: em maio deste ano, a escola se tornou bicampeã dos Jogos Regionais, na categoria de 12 a 14 anos.

“O esporte, reconhecido como ferramenta educativa e de transformação social, contribui para o desenvolvimento físico, mental e emocional de crianças e adolescentes. A ausência de um espaço adequado para a prática esportiva impede a realização regular de atividades físicas e recreativas, o que compromete a qualidade do ensino, especialmente, das disciplinas ligadas à educação física e ao lazer pedagógico”, complementa o parlamentar.

A quadra não será destinada apenas ao uso escolar, segundo Guarnieri. O novo espaço atenderá também à comunidade da aldeia Umutina, promovendo a integração social, o bem-estar da população indígena e a prática esportiva comunitária. Essa iniciativa se alinha às diretrizes da educação integral e à garantia de direitos culturais, sociais e educacionais dos povos originários.

“A construção dessa quadra de futebol ultrapassa a função recreativa. É um investimento estratégico na educação, saúde e valorização das tradições da comunidade Umutina”, concluiu Guarnieri.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

CPI da Saúde faz 261 perguntas, mas empresários optam pelo silêncio

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (19), a oitiva de quatro empresários convocados para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à investigação DE possíveis irregularidades em licitações da Secretaria de Estado de Saúde (SES) no período de 2019 a 2025. Ao longo da reunião, foram feitas 261 perguntas aos depoentes, que optaram por exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio.

Prestaram depoimento Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin e Gabriel Naves Torres Borges, ligados à empresa MedTrauma, além do médico Bruno Castro. Apenas Ivoglo participou presencialmente da reunião, realizada na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat. Os demais acompanharam a sessão de forma virtual, todos acompanhados de seus respectivos advogados.

Os questionamentos apresentados pelos integrantes da CPI abordaram diferentes aspectos dos fatos investigados, entre eles contratos e pagamentos na área da saúde, registros de frequência de profissionais, prestação de serviços médicos, processos de indenização e apontamentos de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE).

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Durante a oitiva, também foram apresentadas perguntas relacionadas a possíveis inconsistências em documentos e folhas de frequência, ausência de registros de profissionais, cobrança por plantões sem comprovação de execução e pagamentos realizados por meio de processos indenizatórios.

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O procurador da ALMT Francisco de Brito explicou que os convocados tiveram assegurados o acesso aos autos, o acompanhamento por advogados e o direito constitucional de permanecer em silêncio. Segundo ele, o exercício desse direito não impede o prosseguimento dos trabalhos da CPI, que dispõe de outros instrumentos para produção de provas, como requisição de documentos, pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal e solicitação de informações e auditorias a órgãos de controle.

Nova etapa – A próxima reunião da CPI da Saúde está marcada para quarta-feira (26), às 14h, quando deverão ser ouvidos o ex-secretário de estado de Saúde Gilberto Figueiredo e a ex-secretária adjunta Caroline Campos Dobes.

Conforme informado durante a reunião, a comissão iniciou as oitivas com técnicos da Controladoria Geral do Estado (CGE), passou por representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, posteriormente, ouviu empresários relacionados aos fatos investigados.

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A expectativa é que, após a próxima rodada de depoimentos, a comissão avance para a elaboração de um relatório parcial sobre os elementos já analisados, sem prejuízo da inclusão de novos documentos e informações que possam contribuir para a investigação.

Fonte: ALMT – MT

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