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Disque-denúncia animal criado por Ulysses Moraes ajuda a combater o maus-tratos em Mato Grosso

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Em2021,o deputado Ulysses Moraes lançou o projeto “Disque-Denúncia Animal” para ajudar a causa animal no Estado de Mato Grosso. O projeto foi criado após demandas de voluntários da causa; dessa forma, a plataforma tem como objetivo combater os maus-tratos aos animais e fazer a faz a interlocução com os órgãos competentes. ,

Dezenas de denúncias foram recebidas pelo disque-denúncia e as fiscalizações pelos órgãos competentes foram feitas graças a interlocução de Moraes. 

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Em junho, o deputado fez ainda o resgate e uma cadela no município de Várzea Grande. O parlamentar recebeu vídeos e fotos que mostravam a situação do animal, pelo canal e com ajuda dos policiais fez o socorro e encaminhou até o veterinário para ter o devido tratamento e emissão do laudo. A cadela, chamada de Lessi ficou internada durante cerca de três meses recebendo o devido tratamento veterinário, custeado pelo deputado e então foi após a divulgação do parlamentar foi adotada por uma moradora de Cuiabá. 

“Hoje, a Lessi está super saudável e recebe muito carinho. A Isadora Samira foi quem adotou e ela sempre nos envia foto. Conseguimos dar uma vida melhor para a cadela e fico muito feliz com esse resgate, agradeço ainda aos policiais que estiveram conosco no dia do resgate, a atuação deles foi fundamental”, disse Moraes. 

Já em dezembro, o parlamentar realizou o resgate de três cães em situação de maus-tratos no município de Sorriso. O deputado contou com o apoio do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) de Sorriso, coordenado pelo Reinaldo Nunes e com a atuação da Polícia Militar de Mato Grosso. 

“Quando recebemos a denúncia e vimos as fotos com a situação dos cachorros, imediatamente fomos realizar esse resgate. Todos eles estavam muito magrinhos, uma verdadeira tristeza. Além disso, encontramos cascos de tartaruga na casa. A NIF faz um trabalho sério na cidade, inclusive com o resgate de animais até silvestres. O apoio deles nesse resgate foi fundamental”, disse Moraes.

Os três cães foram encaminhados para o abrigo municipal, farão exames e passarão por cuidados veterinários. Já o dono dos animais foi conduzido pela para a Polícia Civil de Sorriso e passará pela audiência de custódia. 

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Em relação à plataforma, as denúncias de podem ser enviadas pelo número (65) 99967-8310 ou pelo site https://www.ulyssesmoraes.com.br/resgateanimal/. As imagens, fotos e vídeos poderão ser enviados por qualquer pessoa do estado, onde serão analisadas e repassadas aos órgãos competentes. “Trata-se de um canal de recepção de reclamação e denúncias de violência contra animais, interligando diretamente com os órgãos e autoridades competentes, e em caso de necessidade, vamos in loco averiguar a denúncia”, explicou o parlamentar. 

E ajudando ainda mais, Ulysses Moraes fez a destinação de três emendas de R$ 200 mil para que os municípios de Tangará da Serra, Primavera do Leste e Canarana possa adquirir uma unidade móvel adaptada para serviços de castração de animais, o castramóvel. O objetivo é ajudar no trabalho de castração de cães e gatos na cidade. 

“O castramóvel é essencial para ajudar a prolongar a vida do animal, fazer um controle populacional de cães e gatos na região, além de prevenir doenças como tumores. Estamos na luta pela causa animal, ajudando também a facilitar de alguma forma o trabalho dos voluntários de organizações-não governamentais. Já percorremos várias ongs pelo estado entendendo quais são as necessidades e o castramóvel irá ajudar bastante”, ressaltou o deputado.

Maltratar animais é crime – No Brasil, maltratar um animal é crime previsto em lei (9.605/98). A pena para quem for condenado vai de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal. Além de animais silvestres, a lei protege os domésticos e domesticados. Mas se engana quem pensa que maus-tratos estão relacionados somente à violência física. Abandonar um cachorro ou gato também é classificado como maus-tratos pela lei.

“Então, se você tiver alguma denúncia, o canal de atendimento do disque-denúncia animal é via telefone (65) 99967-8310. E mesmo com a existência do número, em casos urgentes, as pessoas podem comunicar também à Polícia Militar pelo 190”, finalizou Ulysses Moraes.

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Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

Membros da CST da Moradia Popular da ALMT visitam loteamento em Rondonópolis

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Membros da Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa conferiram pessoalmente, em Rondonópolis, na sexta-feira (19), o sistema de loteamento urbano adotado como parte das políticas públicas para moradia no município.

O sistema integra os programas habitacionais desenvolvidos por Rondonópolis para atender a crescente demanda populacional, que registrou um aumento de 50 mil habitantes nos últimos dez anos. “É um projeto muito bem-sucedido que viemos ver. Em menos de oito anos, mais de 30 mil famílias foram atendidas pelos loteamentos criados com toda a infraestrutura de água, esgoto, luz e asfalto”, avaliou o presidente da CST, deputado Wilson Santos (PSD).

O parlamentar explicou que o intuito da visita foi conhecer a iniciativa adotada pelo município para suprir demanda habitacional, principalmente, na questão do lote urbano. “O loteamento é o que seria mais viável para tentar diminuir o déficit habitacional no estado, que hoje tem mais de 70 mil famílias aguardando investimentos na área”, destacou Wilson Santos. ”A prefeitura monta o loteamento com infraestrutura básica incluindo escola e atendimento básico de saúde e o cidadão a medida do possível vai construindo a sua casa”, complementou o presidente da CST.

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O prefeito José Carlos do Pátio destacou que a concretização do planejamento urbano só foi possível por meio da parceria firmada entre Rondonópolis, governo do estado e União. “A experiência que nós temos aqui é essa, temos apartamentos construídos em parceria com o governo federal, mas também temos lotes urbanizados”, explicou. E aqueles que têm lotes urbanizados, nós criamos ferramentas para eles se estabelecerem lá, tranquilos, com alguns procedimentos de apoio, como uma bolsa de material de construção. Mas destaco que não damos para todo mundo, porque não temos condições; damos para aqueles que mais precisam”, afirmou Pátio.

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O prefeito José Carlos do Pátio destacou que a concretização do planejamento urbano só foi possível por meio da parceria firmada entre Rondonópolis, governo do estado e União

O prefeito José Carlos do Pátio destacou que a concretização do planejamento urbano só foi possível por meio da parceria firmada entre Rondonópolis, governo do estado e União

Foto: GILBERTO LEITE DE OLIVEIRA

O prefeito explicou que a prioridade na distribuição de materiais de construção é para mulheres que são chefes de família, para as quais, além de ajuda, em alguns casos, o município também dispõe de equipe de mão de obra para ajudar numa parte da construção. “As mulheres, principalmente a mãe solo, a gente busca ajudar a construir a casa dela, e você vai criando instrumentos, ferramentas para ela se estabelecer no local”, justificou.

Maria Zenaide de Souza tem três filhos, trabalha como faxineira, e depois de mais de 15 anos de espera, viu o sonho da casa própria ganhar estrutura com a finalização das obras do primeiro imóvel próprio. “Foi muito custoso construir essa casa, então é uma conquista que foi muito difícil”, destacou. “Há três anos só tinha o lote e agora tem asfalto, tem água, tem luz e até a casa, não está pronta, mas já dá para morar”, comemorou.

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FETHAB – Outro ponto levantado durante a visita foi sobre o uso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Para o presidente da CST, é preciso aumentar o percentual destinado a investimentos em moradias. “O Fethab foi criado em 2000 e praticamente vem sendo destinado só para a área rodoviária. E ele [Fethab] é para rodovia e habitação. Então nós vamos cobrar do governo que já no próximo orçamento, o de 2025, aumente o percentual de recursos para a área habitacional”, adiantou Wilson Santos.

Próximos encaminhamentos

No retorno do recesso parlamentar, no início de agosto, a CST tem visita programada para outros municípios com projetos de moradia bem-sucedidos e para regiões que apresentam dificuldade na área. “No final do ano, encerra-se o prazo [da CST] e nós vamos apresentar um relatório substancioso, com as análises das visitas in loco. Estamos ouvindo prefeitos, não só aqueles que são exitosos na política habitacional, como aqueles que têm dificuldade nesse setor”, afirmou o presidente da câmara setorial.

As próximas visitas devem acontecer em Alto Paraguai, Arenápolis e Nortelândia. “Queremos conhecer a realidade de regiões que estão no oposto de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde”, defendeu Wilson Santos.

A CST da Moradia Popular foi criada em maio deste ano, a partir do Ato n° 14/2024, que também designou os componentes do grupo.

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Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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