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Mato Grosso pode ter programa de proteção dos primeiros mil dias das crianças

Publicado em

7 de fevereiro de 2022

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O Estado de Mato Grosso poderá ter um Programa de Proteção Especial dos Primeiros Mil Dias de Vida das Crianças. Apresentado durante a primeira sessão ordinária de 2022, no dia 4 de janeiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 20/2022 tem como objetivo garantir o acompanhamento da gestação e da saúde dos bebês nascidos em hospitais públicos.

Desenvolvido pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), o programa compreende os 270 dias da gestação – ou tempo integral de sua duração – somados aos 730 dias correspondentes aos dois primeiros anos de vida da criança.

“O fato de a contagem dos primeiros mil dias começar na gravidez justifica-se porque a gestação impacta na saúde física e emocional do feto. Sabe-se, por exemplo, que a alimentação da mãe durante esse período ajuda a determinar o paladar e o olfato do bebê, uma vez que as nuances de sabor passam para o líquido amniótico”, explicou o parlamentar.

A proposta, que ainda deve passar pelas Comissões Internas da Casa de Leis, assegura aos bebês e gestantes a realização do pré-natal, consultas com pediatra e nutricionista, além do atendimento psicológico, quando necessário, preferencialmente nos 730 dias subsequentes ao parto.

A iniciativa também prevê que, nesses mil dias, a família receba orientações fundamentais para a saúde do bebê. Por exemplo, sobre aleitamento materno, alimentação complementar e prevenção do sobrepeso e obesidade infantil, campanhas de vacinação, plano de parto, medidas de prevenção à transmissão vertical de diversas infecções, como HIV e sífilis, entre outras.

Pelo programa, a unidade de saúde pública responsável pelo atendimento da gestante no parto deverá, sempre que possível, garantir acolhimento imediato a ela e providenciar sua transferência, se necessário. Também deve acionar a Central de Regulação, garantir a vacinação contra hepatite B ao recém-nascido nas primeiras 12 horas de vida e estimular a prática do parto normal, além de outras medidas.

A norma diz ainda que o Poder Executivo poderá promover a conscientização sobre a proteção necessária durante os primeiros mil dias de vida por meio de seminários, palestras, simpósios, convênios e com entidades públicas e privadas envolvidas com o tema.

Fonte: ALMT

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Comissão de Segurança Pública organizará fórum para debater tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia

Published

3 horas ago

22 de maio de 2025

Da Redação

A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou a segunda reunião extraordinária nesta quinta-feira (22), recebendo o deputado do estado de Rondônia, Eyder Brasil (PL). Na reunião discutido a segurança de fronteira, equiparação salarial dos militares e a realização de um fórum para debater a segurança da fronteira com a Bolívia.

O presidente da Comissão, deputado Elizeu Nascimento (PL) explicou que a presença do parlamentar de Rondônia foi importante para detalhar como é feito o trabalho de segurança na fronteira com a Bolívia que conta com cerca de 400 quilômetros de extensão naquele estado.

“Precisamos fazer um trabalho conjunto com os demais estados brasileiros. Muito importante a presença do deputado Eyder (Brasil) que fez um relato de como a segurança pública de Rondônia age na fronteira. Vamos apresentar um encaminhamento para que possamos fazer visitas técnicas na fronteira para conhecer o trabalho no local. Estamos organizando a realização de um fórum, em Cuiabá, para apresentar sugestões de melhorias na segurança da fronteira com a Bolívia”, revelou Nascimento.

De acordo com Nascimento, o tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia preocupa o setor público, e Nascimento, entende que o Brasil precisa fortalecer e buscar mecanismos para combater o tráfico de drogas nos estados de Rondônia e Mato Grosso. “Entendo que o exército brasileiro precisa fazer um trabalho mais eficiente para combater o tráfico de fronteira”, disse Elizeu.

O deputado Eyde Brasil contou que o estado de Rondônia criou um Batalhão Policial Tático para enfrentar diretamente as facções criminosas.

“Vamos organizar um fórum com os estados do Acre, Rondônia e Mato Grosso para debatermos esse problema na fronteira com a Bolívia. O fórum deve acontecer no segundo semestre e a ideia é a gente modelar as boas práticas de um Estado para com o outro e assim a gente possa trocar informações”, detalhou Brasil.

“Nós somos vizinhos aqui, muitas vezes, os ilícitos, oriundos de crimes, acabam passando de um Estado para o outro, então a ideia é fazermos um grande painel de informações e modelar boas práticas”, defendeu.

Para o deputado Julio Campos (União), a situação da fronteira da Bolívia com o Brasil só funcionará com a segurança ideal se houver uma presença maciça, não só da Polícia Federal brasileira que tem essa incumbência, como também do Exército Nacional e das Forças Armadas, Marinha, Aeronáutica.

“Somente o Gefron (Grupo Especial de Fronteira) não é suficiente para combater o tráfico de drogas. Infelizmente, Mato Grosso é um corredor, não só da entrada, como de passagem também da droga. Precisamos pedir apoio do governo federal no combate às drogas nas fronteiras vivas e, principalmente, de terra como é a nossa”, disse Campos.

Fonte: ALMT – MT

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