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Oscar Bezerra volta ao Parlamento e faz defesa forte da região noroeste

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Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Oscar Bezerra (PV) utilizou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na sessão da manhã desta quarta-feira (23), para criticar o descaso do poder público com a região noroeste. O parlamentar reclamou principalmente das atuais condições da BR-174 que precisa de obras urgentes e sugeriu a realização de uma audiência pública, em Colniza, para debater o assunto.

Oscar Bezerra afirmou que a região está praticamente abandonada. O parlamentar afirmou que o poder público não tem dado assistência à região, pois não há praticamente nenhum representante do noroeste de Mato Grosso no Parlamento estadual. O deputado destacou que cidades como Juruena, Cotriguaçu, Aripuanã e Colniza, por exemplo, estão desassistidas pelo poder público. Ele cobrou medidas urgentes do governo, como a restauração da BR-174.

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“Tenho aqui que enaltecer a coragem do governador Mauro Mendes (União) no sentido de assumir uma responsabilidade de algo que era do governo federal. Precisamos de ir além e dar celeridade ao processo da construção efetiva, através do processo licitatório. Não podemos deixar mais um ano sem lançar pelo menos um trecho daquela rodovia. Pessoas estão morrendo, porque não consegue sair uma ambulância com paciente de lá. As cidades da região não conseguem manter um frigorífico aberto, pois não tem estrada para que a carne de lá saia. Como elas vão conseguir elevar a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o Estado”, questionou.

De acordo com Oscar Bezerra, a falta de uma rodovia em bom estado impacta diretamente no desenvolvimento da região e, consequentemente, na arrecadação do governo do estado, através do ICMS. O parlamentar exaltou a proposta da realização de uma audiência pública para debater sobre os problemas da região, sugerida por um colega de Parlamento, mas ressaltou que o local do debate deve ser em Colniza, e não na capital.

“Vamos levar esta audiência pública para o final da linha da BR-174, lá em Colniza, porque senão teremos que colocar despesa no bolso de centenas de pessoas que querem contribuir para este debate. E faço um desafio maior ainda. Que ninguém vá de avião para a audiência pública, mas sim de carro, para participar efetivamente do sofrimento que as pessoas daquela região vivenciam. Façamos um ‘estradeiro’ até lá”, propôs.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

CPI da Saúde ouve investigada e remarca depoimento de ex-secretário para 2 de setembro

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Na tarde desta quarta-feira (26), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou mais uma reunião para ouvir depoentes e avançar na apuração de possíveis irregularidades em contratos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) firmados durante a pandemia de Covid-19.

A ex-secretária adjunta de Gestão Hospitalar da SES, Carolina Campos, prestou depoimento na condição de investigada. Também foi ouvido, por videoconferência, o ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira, na condição de testemunha. As duas oitivas ocorreram em sessão reservada.

O depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, que não compareceu à sessão, foi reagendado para a próxima quarta-feira (2), às 14h. Segundo a CPI, a convocação foi remarcada após a defesa alegar compromissos.

Carolina Campos afirmou que solicitou que sua oitiva fosse realizada de forma reservada para evitar que o conteúdo do depoimento fosse utilizado no contexto eleitoral. “Minha posição nesse processo sempre foi técnica. Pedi que essa condição fosse respeitada”, disse, em entrevista concedida após a oitiva.

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Carolina destacou ainda que respondeu às 70 perguntas feitas pelos integrantes da comissão e que apresentou documentos e esclarecimentos que, segundo ela, já haviam sido levados anteriormente às autoridades responsáveis pelas investigações no Ministério Público e no judiciário.

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A ex-secretária adjunta também declarou que decisões judiciais anteriores já haviam afastado sua participação nas acusações investigadas. Segundo Carolina, ela nunca chegou a ser ré e apresentou provas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para demonstrar que não tinha envolvimento com as irregularidades apuradas.

Ao ser questionada sobre os contratos sem licitação investigados pela CPI, Carolina afirmou que não era responsável por licitações, compras ou pagamentos dentro da Secretaria de Estado de Saúde. De acordo com seu relato, sua atuação se restringia à gestão dos hospitais regionais.

Após a oitiva, a comissão informou que as respostas serão analisadas pela equipe responsável pelos trabalhos. A CPI investiga denúncias de irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde realizados entre 2019 e 2023, que resultaram na Operação Espelho, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

Outro assunto discutido durante a reunião foi a possibilidade de suspensão dos trabalhos da CPI durante o período eleitoral. Um requerimento foi apresentado propondo que as atividades sejam interrompidas até o fim das eleições. A medida ainda não foi submetida à votação e foi encaminhada à Procuradoria da CPI para análise jurídica e elaboração de parecer sobre sua legalidade.

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Os trabalhos da CPI da Saúde foram prorrogados por mais 180 dias pelo plenário da Assembleia Legislativa. Instalada em 4 de março, a comissão tinha prazo inicial de 180 dias, com encerramento previsto para 4 de setembro. Com a prorrogação, os trabalhos poderão prosseguir até 4 de março de 2027.

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Além de Gilberto Figueiredo, que deverá ser ouvido na próxima quarta-feira, a comissão informou que o secretário Juliano Melo também é esperado para prestar depoimento na mesma data.

A CPI tem como objetivo reunir informações e documentos de investigados e testemunhas para esclarecer as possíveis irregularidades relacionadas aos contratos da Secretaria de Estado de Saúde.

Fonte: ALMT – MT

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