Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O Projeto de Lei (PL) nº 376/2021, que institui a política de fomento ao turismo rural, de autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (PP), foi aprovado em 2ª votação, durante a sessão ordinária realizada nessa quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

De acordo com o parlamentar, o objetivo da matéria é elaborar um fórum com representatividade no estado, envolvendo líderes de associações, sindicatos rurais entre outros agentes que atuam nas atividades do campo, para debater assuntos em prol da agricultura familiar.

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“Esse projeto foi criado pensando em atender as reais necessidades das nossas lideranças políticas, comunitárias e classistas do interior do estado, bem como os pequenos produtores da baixada cuiabana. Nosso objetivo é garantir a participação desses representantes nos debates sobre o tema em Mato Grosso. Com a aprovação, aqui no Parlamento, o projeto segue para sanção do governo, que deve elaborar a partir daí, o Programa de Desenvolvimento da Política Estadual de Turismo Rural”, explicou o deputado. 

Para concluir, o deputado ressaltou que é expressivo o número de propriedades rurais, com atividades turísticas no estado e ações como essas “visam garantir a prática sustentável de pequenos produtores promovendo o lazer do turista, além de proteger o meio ambiente”, finalizou.

Batista disse ainda que o PL aprovado altera um dispositivo da Lei nº 8.965 de 27 de agosto de 2008. O deputado esclareceu que depois de sancionada, a proposta entra em vigor com a seguinte redação: “Parágrafo único – A Política Estadual de Turismo Rural será elaborada por um fórum com representatividade estadual envolvendo todos os atores e agentes envolvidos na atividade”.